DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 769 - Nomear, para conclusão do quadriênio 2020-2024, o docente Mário Lima Brasil
para exercer a função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CD-
04), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.042444/2022-53, resolve:
Nº 770 - Dispensar o servidor André Luis Santos da função de Coordenador da
Coordenação de Contratos de Gestão (FG-02).
Nº 771 - Designar o servidor Andre Luis Santos para exercer a função de Chefe da Divisão
de Gestão e Controle da Fiscalização de Serviços por Postos de Trabalho com Dedicação
Exclusiva (FG-02), do DAF/DCA.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.651 - declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente
em Administração ocupado pelo servidor Flavio Cornélio Barroso.
Nº 2.652 - Exonera a pedido, a partir de 07/07/2022, o servidor Manuela Lins Caldas
Chianca, do cargo de Professor de Magistério Superior.
Nº 2.653 - declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em
Administração ocupado pelo servidor, Lucas Mateus Aguiar da Ponte.
Nº 2.656 - Exonera a pedido, a partir de 17/06/2022, o servidor Priscila Naves Domingues,
do cargo de Professor de Magistério Superior.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 841, DE 5 DE JULHO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nomear o servidor HUGO DA SILVA CARLOS, SIAPE 1546707, para exercer o
cargo de direção de Coordenador do Sistema de Bibliotecas, código CD-3, a contar de 4 de
julho de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.752, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.017054/2022-35, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KARYTHA KRYSTYNY MELO DA SILVA, Assistente
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1914675, da função de
Assessora da Pró-Retioria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Símbolo FG-001, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros retroativos a 1º de julho de
2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.755, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.016224/2022-64, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1718, de 29 de junho de 2022, publicada no DOU
nº 112, Seção 2, página 44, de 30 de junho de 2022, passando a ter a seguinte
redação:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora
ROSANA MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2171839, Identificação Única nº
11718390, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 4, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 323827, lotada no
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.777, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.015816/2022-69, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias abaixo relacionadas, em favor da
servidora MARTA MARIA BRAGA BAPTISTA SOARES XAVIER, Matrícula SIAPE nº 1664066:
I - Portaria nº 1674, de 28 de junho de 2022, publicada no DOU nº 122, Seção
2, página 44, de 30 de junho de 2022;
II - Portaria nº 1724, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU nº 125, Seção
2, página 44, de 5 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.783, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.015816/2022-69, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARTA MARIA BRAGA BAPTISTA SOARES
XAVIER, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº
1664066, Identificação Única nº 16640667, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga
nº 694121, lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), desta Instituição
Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Declaro vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 26 de abril de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.785, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.016589/2022-99, resolve:
Art. 1º Designara servidora BRUNA LAURINDO ROSA, Professora do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2326654, para
responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, Símbolo
FUC-001, e o servidor HENRIQUE JORGE DE FREITAS, Professor do Magistério Superior,
Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3151848, para responder como
Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.795, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.017080/2022-63, resolve:
Art. 1º Designara servidora ALLANA IGINA MAIA RODRIGUES, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2141055, para responder
pela Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa (COLON), Símbolo FG-002, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o inciso VIII do §1º do art. 25 do Estatuto da
UFGD, resolve:
N.º 459 - Art. 1º Designar o servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE n.º 1955535,
Professor Associado, CPF n.º xxx.768.xxx-68, Professor Associado, para exercer a função de
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora desta Universidade.
Art. 2º Designar a servidora CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, Matrícula/SIAPE n.º
2058359, CPF nº xxx.062.xxx-20, Professor Adjunto, para substituir o Ordenador de
Despesas da Unidade Gestora desta Universidade, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais da titular.
Art. 3º Revogar a Portaria n.º 114, de 18 de fevereiro de 2021, do Reitor pro
tempore da UFGD.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o inciso VIII do §1º do art. 25 do Estatuto da
UFGD, resolve:
Nº 460 - Art. 1º Designar o servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE n.º 1955535,
Professor Associado, CPF n.º xxx.768.xxx-68, para exercer a função de Ordenador de
Restituição de Receitas da Unidade Gestora desta Universidade.
Art. 2º Designar a servidora CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, Matrícula/SIAPE n.º
2058359, CPF nº xxx.062.xxx-20, Professor Adjunto, para substituir o Ordenador de
Restituição de Receitas da Unidade Gestora desta Universidade, nos casos de afastamentos
e impedimentos legais do titular.
Art. 3º Revogar a Portaria n.º 884, de 23 de dezembro de 2021, do Reitor pro
tempore da UFGD.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 493, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.013818/2022-14, resolve:
Declarar vago, a partir de 15/06/2022 o cargo de ECONOMISTA, sob o código
de vaga 251484, ocupado por AUGUSTO OLIVEIRA MALHEIROS, matrícula SIAPE 1360506,
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO/PPGT, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 517, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto na Portaria MEC
nº 404, de 23.04.2009, publicada do DOU de 24.04.2009, e em face o contido no processo
nº 23115.011427/2022-65, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) GREICE KELY ARAGAO RIBEIRO,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 06, matrícula SIAPE nº 1350126, lotado(a) no(a) CAMPUS CODÓ -
CPCO desta Universidade, no período de 05/09/2022 a 05/09/2026, para realizar Pós-
Graduação na área de Gestão, em nível de Doutorado, na Universidade Beira Interior -
Covilhã/Portugal.
NATALINO SALGADO FILHO
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