DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.283, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO os termos do Processos nº 23110.001027/94-68; resolve:
Alterar a Portaria nº 507, de 26 de maio de 1994, publicada no D.O.U. em 07
de junho de 1994, que trata da aposentadoria do servidor JOSÉ JULIO LOUREIRO LACAVA ,
matrícula SIAPE nº 6665856, onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c"
da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais a 33/35 (trinta e três, trinta e cinco
avos)" leia-se: "com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "c" da C.F./1988, na sua
redação original, proventos proporcionais a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos)", a
contar de 01 setembro de 2010.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.292, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373.de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CPSI nº 41/2016, o Edital de Homologação nº 056/2016 e o Edital de
Prorrogação CAP nº 007/2022, publicados, respectivamente, no DOU de 01/09/2016,
29/12/2016 
e 
14/04/2022; 
Considerando 
os 
termos 
do 
Processo 
UFPel 
nº
23110.008321/2017-67; resolve:
Nomear GUSTAVO LEMOS ULIANO, em caráter efetivo, na forma do disposto no
inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Médico-Área/Clínica Médica,
nível/padrão E-101, no regime de 20 horas semanais, habilitado em concurso público, na
vaga decorrente da exoneração a pedido de Nathalia Tessele Barreto da Silva, conforme
Portaria UFPel nº 467, de 15/03/2022, publicada no DOU de 16/03/2022, código de vaga:
0330816.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.291, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Art. 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando o Processo UFPel nº 23110.008321/2017-67; Considerando que a candidata
THAÍS DA COSTA NEUMANN, habilitada em concurso público para o cargo de Médico-
Área/Clínica Médica, nível/padrão E-101, no regime de 20 horas semanais, não tomou
posse no prazo previsto em lei; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1031 de 02 de junho de 2022, publicada no
DOU em 06 de junho de 2022, Seção 2, página 43.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.603, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Art. 1º Remover, por força da decisão judicial da 2ª Vara Federal de Rio Grande,
proferida nos autos do processo nº 5002133-46.2022.4.04.7101/RS, o servidor GABRIEL
BARACY KLAFKE, Matrícula SIAPE 1831235, ocupante do cargo de TECNICO DE
LABORATORIO AREA do quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
para atuar junto a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 423/GR/UNIR, DE 4 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.006591/2022-21, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VIVIANE GADELHA COUTINHO, SIAPE
nº 2105680, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, lotada na Gerência de
Atendimento ao Público-Biblioteca Setorial de Porto Velho, código de vaga nº 962501, do
Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal no Art. 10, § 1º, Inciso
II da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 420/GR/UNIR, DE 4 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo
nº23118.000046/2022-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente BIANCA SANTOS CHISTÉ, SIAPE
nº 2494508, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de
Ciências da Natureza, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a contar de
01/06/2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 414/GR/UNIR, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.013370/2021-28, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EVALDO SILVA CARVALHO, SIAPE nº 2105881,
ocupante do Cargo Efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Compras e Gestão de Contratos/Substituto, do Campus de Porto Velho, a partir de
04/07/2022.
Art. 2º Designar o servidor EVALDO SILVA CARVALHO, SIAPE nº 2105881,
ocupante do Cargo Efetivo Assistente em Administração, para a função de Coordenador de
Serviços Gerais, Função Gratificada (FG-1), a partir de 04/07/2022.
Art. 3º Dispensar o servidor REGINILSON CORRÊA DE CARVALHO GUIMARÃES,
SIAPE nº 1459835, ocupante do Cargo Efetivo de Contador, da função de Coordenador de
Serviços Gerais, Função Gratificada (FG-1), a partir de 04/07/2022.
Art. 4º Designar o servidor REGINILSON CORRÊA DE CARVALHO GUIMARÃES,
SIAPE nº 1459835, ocupante do Cargo Efetivo de Contador, para a função de Coordenador
de Compras e Gestão de Contratos/Substituto, do Campus de Porto Velho, a partir de
04/07/2022.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 427/GR/UNIR, DE 4 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o Processo nº
99954966.000024/2018-02; a sentença proferida no Processo Judicial nº 1001328-
32.2019.4.01.4101 e o Ofício nº 00139/2022/GC-EXEC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º ConvalidaR o afastamento do servidor JOSE ROBERTO LOPES, SIAPE
2157535, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para participação em curso
de formação para ingresso no quadro de servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia,
pelo período de 20.10.2017 a 28.02.2018.
Art. 2º O ato administrativo se dá em cumprimento à decisão judicial proferida
nos autos do processo nº 1001328-32.2019.4.01.4101 - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 428/GR/UNIR, DE 4 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020,
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o
processo nº 23118.005895/2022-71,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MARTA HELENA DE LELLIS, SIAPE
nº 1891003, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Coordenadoria de Pesquisa,
para cursar o Doutorado em Administração, na Universidad Nacional de Misiones, na
Argentina, no período de 06/07/2022 a 03/01/2023, com ônus limitado; com fundamento
legal no artigo 96-A da Lei nº 8112/90, incluído pela Lei nº 11907/2009; Decreto nº
9991/2019, Decreto nº 5824/2006 e Resolução nº 060/CONSAD/UNIR/2008.
Art. 2º A interessada deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos
estabelecidos no artigo 24 da Resolução nº 060/CONSAD/2008, dentro dos prazos
estabelecidos na referida Resolução.
Art. 3º A interessada poderá solicitar interrupção do afastamento antes do
prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9991/2019.
Art. 4º A interessada poderá solicitar suspensão do afastamento para
tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do artigo 30 da
Resolução nº 060/CONSAD/2008.
Art. 5º A interessada deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, em
conformidade com os incisos I, II e III do artigo 30 da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º/02/2021.
Art. 6º A interessada fica ciente de que o prazo para apresentação na Unidade
de lotação é de 5 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do
artigo 46, parágrafo único da Resolução nº 060/CONSAD/2008.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 424/GR/UNIR, DE 4 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo
nº23118.008012/2022-84, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA ALICE SARRAF BORGES, SIAPE nº
2396018, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Secretária/Substituta
do Núcleo de Saúde, a partir de 28/06/2022.
Art. 2º Designar a servidora TALISSIA DE JESUS BALESTRIN, SIAPE nº 2279677,
ocupante
do cargo
efetivo
de
Assistente em
Administração,
para
a função
de
Secretária/Substituta do Núcleo de Saúde/NUSAU, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 652, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta no MEM.
ELETRÔNICO nº 23/22/PROAD, de 15/06/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26/04/2022, da Função Gratificada FG-7, de
Secretário do Arquivo Central - ARQUIVO/PROAD, o Técnico em Microfilmagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, BARTOLOMEU FREITAS
DE MELO, matrícula SIAPE nº 425889, lotado no Arquivo Central da Pró-Reitoria de
Administração - ARQUIVO/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º Designar, a partir de 26/04/2022, o Arquivista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, ALEXANDRE DA SILVA CONCEICA O,
matrícula SIAPE nº 1954556, lotado no Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração -
ARQUIVO/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
a Função Gratificada FG-7, de Secretário do Arquivo Central - ARQUIVO/PROAD.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 668, DE 1º DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº
22/22/PROBP, de 23/06/2022; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 04/07/2022, da Função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária - PROBP/POSGRAP,
que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, MARCUS VINICIUS DE ARAGAO BATISTA ,
matrícula SIAPE nº 2026761, lotado no Departamento de Biologia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS

                            

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