DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 521, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no PROCESSO
23115.008089/2022-84, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 281 de 19/04/2022, publicada no DOU nº 075,
seção 02, página 43, de 20/04/2022, que trata de designação de função, tendo como
interessado(a) GABRIEL ARAUJO LEITE, matrícula SIAPE n.º 1228962.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 522, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.010242/2022-33, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 461-GAB/REIT, publicada no DOU n° 100, de 27
de maio de 2022, página 38, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
ALEXANDRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA SOUSA, aprovado em concurso público para o
cargo de Professor do Magistério Superior, em razão de não comparecimento do candidato
no prazo legal para posse.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 523, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.010832/2022-66, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 452-GAB/REIT, publicada no DOU n° 98, de 25
de maio de 2022, página 35, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
ANTONIO JOSE DE CASTRO FILHO, aprovado em concurso público para o cargo de
Assistente em Administração, em razão de não comparecimento do candidato no prazo
legal para posse.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 524, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.010818/2022-62, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 442-GAB/REIT, publicada no DOU n° 98, de 25
de maio de 2022, página 35, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
RODRIGO MARTINS DE SOUSA, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente
em Administração, em razão de não comparecimento do candidato no prazo legal para
posse.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 525, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.014731/2022-64, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 173, publicado no DOU de
29/06/2022, PEDRO BAPTISTA FERNANDES, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutor),
sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Elétrica
/Automação e Controle, no código de vaga nº 0316057, junto a(o) Coordenação do Curso
de Engenharia da Computação/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 526, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.014617/2022-34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 173, publicado no DOU de
29/06/2022, IVO MATEUS PINATTI, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutor),
sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Química Inorgânica, no código
de vaga nº 0316166, junto a(o) Departamento de Química/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 527, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.014597/2022-00, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 173, publicado no DOU de
29/06/2022, MARCELO COSTA ANDRADE, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutor),
sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Recursos pesqueiros e
engenharia de pesca/Engenharia de pesca, no código de vaga nº 0933237, junto a(o)
Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca/CCHNST.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 529, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.013030/2022-
16, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) DANILO MADEIRA CAMPOS GONCALVES, ocupante do
cargo de MEDICO-AREA, matrícula SIAPE n.º 2925151, da Função Gratificada, FG-2, de
CHEFE do(a) DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE/PROAES, a contar de 13/06/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 530, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) PRO C ES S O
23115.013030/2022-16, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CEDRIC TEMPEL NAKASU, CPF 767.697.980-34,
ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1475537, para exercer a
Função Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE/PROAES, a
contar de 13/06/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 531, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.014753/2022-
24, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) CHRISTIANO EDUARDO VENEROSO, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1020434, da Função
Gratificada, FG-1, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS, a contar de 07/07/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 532, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.014753/2022-
24, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ALMIR VIEIRA DIBAI FILHO, CPF 055.168.134-92,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2409611, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS, para o mandato de 2(dois) anos, a contar
de 07/07/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 406, DE 4 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar o Artigo 1º da Portaria Reitoria - UFMT Nº 381, de 21/06/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 27/06/2022, que passa a ter a seguinte redação:
"Artigo 1º - Conceder aposentadoria incapacidade permanente ao trabalho decorrente de
acidente de trabalho, em conformidade com a EC103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, ao
servidor EURIDES DE SALES PEREIRA, CPF - 797.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de
Recepcionista, com proventos com base no Art. 26, §3º, média aritmética.". (Processo
nº23108.051600/2022-57).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 792-RTR/UFMS, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50, nº 23104.001116/2022-17 e nº 23104.013434/2022-21, resolve:
Nomear THAYNARA PEREIRA CABANHA, para o Cargo de Enfermeiro-Área,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campus de Coxim, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0217319, decorrente da Portaria nº 438-MEC, de 24 de junho de
2022, publicada no DOU, de 27 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 793-RTR/UFMS, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear JULIANO WILSON SANTOS BARBOSA, para o Cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 340174, decorrente da Portaria nº 783, de 1º de julho de 2022,
publicada no DOU, de 4 de julho de 2022.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DO REITOR Nº 786, DE 4 DE JULHO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº
11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no
Processo nº 23104.019233/2022-37, resolve:
Autorizar o afastamento de JOSÉ CARLOS DE JESUS LOPES, matrícula
Siape nº 1725169, Diretor da Escola de Administração e Negócios, para
participar do ICGEF'22 - The
International Conference on Governance,
Economics and Finance Governance, Management and Modelling in Digital and
Contemporary Practices e de Missão Científica, em Kenitra, Marrocos, no
período de 1º a 11 de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus para a
UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE