DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 669, DE 1º DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no MEM.
ELETRÔNICO nº 37/22/PRORH, de 20/06/2022; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 21/06/2022, da Função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos - PRORH/POSGRAP,
que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, ANDRE QUINTAO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1533419, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências
Agrárias Aplicadas - DEAGRI/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 671, DE 1º DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na Lei nº 12.677,
publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no
D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 37/22/PRORH, de
20/06/2022; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 21/06/2022 a 19/06/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, MARCOS ERIC BARBOSA BRI T O,
matrícula SIAPE n.º 1632588, lotado no Departamento de Engenharia Agronômica do
Campus do Sertão - DEAS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos
Hídricos - PRORH/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 682, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º- Autorizar a contratação de MAIRA SEGATO ALMEIDA DA SILVA, para
exercer a função de Professor Substituto, graduado, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Medicina, conforme o
Edital Nº 51/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 28/06/2022,
publicado no DOU de 29/06/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 32/2022, de
12/05/2022, publicado no DOU de 13/05/2022, em substituição ao titular do cargo Sílvio
Carneiro da Cunha Filho, que se encontra afastado para qualificação, constante no
Processo de Seleção nº 23101.005050/2022-64 e no Processo de Aproveitamento de Vaga
nº 23101.001653/2022-97 Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para
efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 502, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.023139/2022-18 e tendo em vista a Nota
Técnica nº 70/2022-PROGEPE-DNSP, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 06 de julho de 2022, com
proventos integrais, ao servidor LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1627984,
ocupante do cargo de Arquivista, do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal
do Vale do São Francisco, nos termos do inciso I, § 2º, art. 20 da EC nº 103/19.
II - Declarar vago o referido cargo.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Vice-Reitor Pro Tempore no Exercício do Cargo de Reitor
Pro Tempore
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
O Reitor da
Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial
da União de 24/05/2019, resolve
Nº 514 - exonerar ISRAEL BATISTA MAGALHÃES, matrículas 12554-7/UFV e
2998847-3/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Controle de Faturas
Energia Elétrica, FG-5, da Diretoria de Manutenção de Estruturas Urbanas e
Meio
Ambiente,
da
Pró-Reitoria
de
Administração.
(Processo
SEI
23114.909513/2022-10)
Nº 515 - 1. exonerar WELITON RODRIGUES, matrículas 10458-2/UFV e 1843168-
5/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço- Apoio Técnico, FG-3, da
Pró-Reitoria de Administração; 2. designar ISRAEL BATISTA MAGALHÃES,
matrículas 12554-7/UFV e 2998847-3/Siape, para ocupar a função gratificada de
que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.909513/2022-10)
Nº 516 - 1. exonerar TAYLONE HIGINO MARTINS, matrículas 11444-8/UFV e
2055600-7/Siape, da função gratificada de Assistente Técnico da Diretoria de
Manutenção de Edificações, FG-2, da Pró-Reitoria de Administração; 2. designar
WELITON RODRIGUES, matrículas 10458-2/UFV e 1843168-5/Siape, para ocupar
a
função
gratificada
de
que
trata
o
item
anterior.
(Processo
SEI
23114.909513/2022-10)
Nº 517 - designar TAYLONE HIGINO MARTINS, matrículas 11444-8/UFV e
2055600-7/Siape, para ocupar a função gratificada de Assistente Técnico, FG - 1 ,
da Pró Reitoria de Administração. (Processo SEI 23114.909513/2022-10)
Nº 518 - 1. retificar a portaria nº 0500/2022, 30/06/2022, publicada no DOU
de 1º/07/2022, Seção 2, p. 114, que trata da nomeação da ALEXSANDRA DE
ÁVILA DURÃES JANNOTTI FONTES, onde se lê: "em regime de 40 horas
semanais", leia-se "em regime de dedicação exclusiva"; 2. manter inalteradas as
demais disposições. (Processo SEI 23114.904910/2022-03)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 480, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de
2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril
de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do
processo nº 23102.001844/2022-49, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus (passagens e diárias) do servidor RODRIGO
CANTARELA, matrícula SIAPE nº 2180156, CPF nº 054.150.357-02, ocupante do cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na DTIC, no período de 04 a 08 de julho de
2022, para participar do XIII Workshop de Tecnologia de Informação e Comunicação das
Instituições Federais de Ensino Superior (WTICIFES), em Aracaju, SE.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 481, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001846/2022-38, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus (passagens e diárias) do servidor RAPHAEL
MIRANDA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2011560, CPF nº 056.345.417-27, ocupante do
cargo de Técnico em.Tecnologia da Informação, lotado na DTIC, no período de 04 a 08 de
julho de 2022, para participar do XIII Workshop de Tecnologia de Informação e
Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superior (WTICIFES), em Aracaju, SE.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 482, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001845/2022-93, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus (passagens e diárias) do servidor VINICIUS
JOSÉ SERVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2013274, CPF nº 124.675.997-79, ocupante do
cargo de Analista de TI, lotado na DTIC, no período de 04 a 08 de julho de 2022, para
participar do XIII Workshop de Tecnologia de Informação e Comunicação das Instituições
Federais de Ensino Superior (WTICIFES), em Aracaju, SE.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 483, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA PROGEPE Nº 483 DE 22 JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001842/2022-50, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus (passagens e diárias) do servidor PAULO
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 398731, CPF nº 519.852.507-30,
ocupante do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, lotado na DTIC, no período de
04 a 08 de julho de 2022, para participar do XIII Workshop de Tecnologia de Informação
e Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superior (WTICIFES), em Aracaju, SE.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 485, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de
2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do
processo nº 23102.002118/2022-43, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus PROAP do servidor
MANOEL ALEXANDRE SILVESTRE FRIQUES DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, CPF nº 056.078.227-61, matrícula Siape nº 2084408, no período de 27 a 28 de
junho de 2022, incluindo trânsito, para participar da III Seminário Internacional de
Economia da Cultura, em Belo Horizonte, MG.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 795, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 124, de 04 de julho de 2022, Seção 2, página 42, da licença para tratar de
assuntos particulares, onde se lê: "... servidor FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE
ALMEIRA...", leia-se: "... servidor FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE ALMEIDA CARVALHO...".
Processo nº 50000.012076/2022-70.
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 817, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021,
Seção 1, Página 151, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815,
de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos
artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir,
pelo
período
de
2 (dois)
anos,
ao
Conselho
de
Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Recife, DENALDO DE JESUS
COELHO DE ARAÚJO (titular 1), CPF nº 248.***.***-34, representante dos
Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Portuários -
FNP.
MÁRIO POVIA
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