DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA VALEC Nº 130/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado
por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria nº
29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de
17 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Exonerar MARILTON LUPATINI CHRISPIM, matrícula SIAPE nº 2046181,
do cargo comissionado de GERENTE GERAL DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS,
vinculado à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de
Empreendimentos, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 58, de 05 de fevereiro
de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN
PORTARIA VALEC Nº 131/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado
por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria nº
29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de
17 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Exonerar THARLLES JOSE SOARES FERNANDES, matrícula SIAPE nº
2020523,
do 
cargo
comissionado 
de
GERENTE
DE 
DESENVOLVIMENTO
DE
EMPREENDIMENTOS, 
vinculado 
à 
Superintendência 
de 
Desenvolvimento 
de
Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 744, de 18 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANDRÉ KUHN
PORTARIA VALEC Nº 132/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado
por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria nº
29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de
17 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear THARLLES JOSE SOARES FERNANDES, matrícula SIAPE nº
2020523, habilitado por meio do Processo nº 51402.103177/2022-99, para exercer o cargo
comissionado de GERENTE GERAL DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, vinculado à
Superintendência
de 
Desenvolvimento
de 
Empreendimentos
da 
Diretoria
de
Empreendimentos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 305, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2022/01536, de 09 de junho de 2022, com
fundamento no artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público
DIEGO DE ALMEIDA MAIA matrícula nº 16901-25, pertencente ao quadro de pessoal da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da
União - AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no parágrafo único do artigo 11 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Cabe a Advocacia-Geral da União - AGU assegurar que o empregado
colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas
atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARTINS MACHADO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 845, DE 5 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear GILVAN ALVES LOPES para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Suporte ao Usuário da Coordenação de Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Diretoria de Tecnologia
da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2.
LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 832, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ADRIELE MATOS DE SANTANA SANTOS para exercer a função de
Coordenador de Análise de Atos Normativos Internos da Coordenação-Geral de Análise
Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.3.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 833, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Exonerar, a pedido, ODACIR RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo de Coordenador
Regional Noroeste do Mato Grosso da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.3, a
partir de 1º de julho de 2022.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 834, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 742, de 13 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 21 junho de 2022, Seção 2, página
46, referente à autorização de afastamento do Delegado de Polícia Federal VALDECY DE
URQUIZA E SILVA JÚNIOR, Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional da
Coordenação-Geral
de
Cooperação
Internacional da
Polícia
Federal
(Processo nº
08200.010722/2022-41).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 835, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Homologar o afastamento do País com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08395.000174/2022-10, tramitado em caráter restrito.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 836, DE 4 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Exonerar, a pedido, DANARA VASCONCELOS TAVARES DE FARIAS do cargo de
Chefe da Divisão de Pregão Eletrônico da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão da Secretaria de
Gestão e Ensino em Segurança Pública, código DAS 101.2, a partir de 28 de junho de
2022.
LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 5 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 840 - Dispensar ELISÂNGELA GALVÃO SILVA DE MAGALHÃES da Função Comissionada
Técnica, código FCT 9, a partir de 4 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 844 - Exonerar TIAGO OLIVEIRA LOUP do cargo de Chefe da Divisão de Suporte ao
Usuário da Coordenação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, a partir de 4 de julho de
2022.
LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 5 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 843 - Exonerar, a pedido, THYAGO DE PIERI BERTOLDI do cargo de Chefe da Divisão de
Triagem Processual da Coordenação Administrativa da Consultoria Jurídica, código DAS
101.2, a partir de 30 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 847 - Dispensar FLORA MARIA PINTO da Função Comissionada Técnica, código FCT 8, a
partir de 1º de julho de 2022.
LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 239, DE 5 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Designar JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta
do Chefe da Divisão de Execução e Administração da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.2, no período
de 06 a 14/07/2022, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 127, DE 08 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 22, inciso XVI, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado
pela Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 24 de outubro de
2011, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em vista o
que consta no processo nº 08227.001703/2022-26, resolve:
Conceder Pensão Temporária, por Morte para HUGO ISHAQ FERNANDES, na
qualidade de FILHO menor de 21 anos da servidora VIVIEN FIALHO DA SILVA ISHAQ,
matrícula SIAPE 6161880, ocupante do cargo Especialista de Nível Superior, Classe S,
Padrão III, em face do falecimento em 17 de abril de 2022 da servidora em atividade,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Arquivo Nacional/Ministério da Justiça e
Segurança Pública, com fundamentos nos artigos 215 e 217, inciso IV, da Lei nº
8.112/1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeito
financeiro a partir de de 17 de abril de 2022.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA