DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 141, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 22, inciso XVI, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado
pela Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 24 de outubro de
2011, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em vista o
que consta no processo nº 08227.002288/2022-28 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, por Morte, para LUIZ RAIMUNDO DE SOUZA
FERNANDES, na qualidade de companheiro da servidora VIVIEN FIALHO DA SILVA I S H AQ ,
matrícula SIAPE 6161880, ocupante do cargo Especialista de Nível Superior, Classe S,
Padrão III, em face do falecimento, em 17 de abril de 2022, da servidora em atividade,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Arquivo Nacional/Ministério da Justiça e
Segurança Pública, com fundamentos nos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº
8.112/1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeito
financeiro a partir de de 17 de abril de 2022.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25
DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/07/2022, a pedido, ANTONIO HENRIQUE
SANTOS RESENDE, matrícula SIAPE nº 1552477, da função de Chefe da Divisão de
Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação de Formalização de
Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da
Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código FCPE
101.2.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 4 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 7º, IX, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de
novembro de 2021 e com base no art. 62, XIII, da Portaria nº 199, de 9 de novembro de
2018, resolve:
Art. 1º Dispensar Sandra Soares Lemos, matrícula Siape nº 3122248, da
responsabilidade pela substituição da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade
Gestora 200323 - Diretoria do Sistema Penitenciário Federal.
Art. 2º Designar Jonas Soares Santos, matrícula SIAPE 2357059, para o encargo
de responsável substituto da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora
200323 - Diretoria do Sistema Penitenciário Federal.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 19.127, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002805/2022-29;
resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal SELIELVIS DOS SANTOS MARTINS,
matrícula PF nº 21.730, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DRCOR/SR/PF/ AC,
código FG 3.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ARTHUR ROQUE PERUCH, matrícula PF
nº 22.906, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DRCOR/SR/PF/AC, código FG
3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.129, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 08430.006229/2022-13, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de junho de 2022, o cargo de Agente
Administrativo do Quadro de Pessoal da Policia Federal, ocupado por LUCAS CASTILHOS
MOTTA, matrícula SIAPE nº 2154081, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, em virtude de posse em cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.131, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000276/2022-10;
resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal JOSE CARLOS DOS SANTOS, matrícula
PF nº 21.384, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/OPE/AP, código FG 3.
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MARIANA GODINHO GOES LOURENCO,
matrícula PF nº 22.918, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/OPE/AP, código
FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.133, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.004806/2022-19;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE ROCHA GONCALVES, matrícula
PF nº 13.911, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos/COR/SR/PF/BA ,
código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.141, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08476.000403/2022-98;
resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RICARDO ROBERTO HERNANDES
CAVALARI, matrícula PF nº 19.402, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DP F/ G M I / R O,
código FG 3, a partir de 23/06/2022.
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal JOANA GOMES DE ARAUJO, matrícula PF
nº 23.087, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/GMI/RO, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.142, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08115.000531/2022-31;
resolve:
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal CYNTHIA PASSOS BRANDAO, matrícula PF
nº 22.978, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/PAC/RR, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.144, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08205.000851/2022-81;
resolve:
DISPENSAR o Agente Administrativo EDISON OLIVEIRA ALVES, matrícula PF nº
11.887, da função de Chefe do Núcleo de Suporte/DCIM/CGPI/DIREX/PF, código FG 3.
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS DUTRA SANTOS, matrícula PF
nº 11.046, para a função de Chefe do Núcleo de Suporte/DCIM/CGPI/DIREX/PF, código FG
3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.149, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08504.003116/2022-55,
resolve:
DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal FABIANA ROCHA, matrícula PF nº
18.371, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DELEX/DPF/STS/SP, código FG 3.
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal RENATA FERNANDES BARBOSA, matrícula
PF nº 14.891, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DELEX/DPF/STS/SP, código FG
3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.157, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 08505.006981/2022-43, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de Junho de 2022, o cargo de Agente de Polícia
Federal do Quadro de Pessoal da Policia Federal, ocupado por FERNANDO WATANABE
HURTADO, matrícula SIAPE nº 3263866, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, em virtude de posse em cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.165, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.003482/2022-19;
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal BERNARDO RANGEL GIROTTO, matrícula
PF nº 6.903, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/PF/SC, código FG 3.
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS CEZAR PITANGUI PEREIRA,
matrícula PF nº 6.462, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/ P F/ S C,
código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.176, DE 1º DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.011406/2022-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a RÔMULO
FISCH DE BERRÊDO MENEZES, matrículas PF nº 5.935 e SIAPE nº 1.176.888, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia Federal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 18.751-DGP/PF, de 19/05/2022, publicada no DOU nº 96, de
23/05/2022, seção 2, na parte que faz referência ao nome do servidor. Onde se lê: ALTAIR
LUIS GONZAGA, Leia-se: ALTAIR LUIS GONÇALVES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA SPRF-MS/PRF Nº 36, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 107, inciso XIX, do
Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 1.375, de 2 de
agosto de 2007, do Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da
União de 6 de agosto de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei
n. 9.503, de 23 de setembro de 1997; Portaria n. 153, de 10 fevereiro de 2017, que
instituiu o Manual de Gestão de Pátios e Leilão de Veículos de Terceiros - M-18; Resolução
CONTRAN n. 623, de 06 de setembro de 2016; e
CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo nº 08669.030102/2019-26,
resolve: