DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 28.756, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
LUIZ GUSTAVO GONÇALVES, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do Programa Manejo Florestal e Prevenção
de Fogo no Brasil - Intercâmbio Hotshot, em Los Angeles, EUA, de 29 de julho a 02 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 28.950, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
UESLEI PEDRO LEAL DE ARAUJO, Técnico Ambiental, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, para participar do Programa Manejo Florestal e
Prevenção de Fogo no Brasil - Intercâmbio Hotshot, em Los Angeles, EUA, de 28 de julho
a 04 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 125, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, bem como a Portaria
MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021 resolve:
Dispensar ROBERTA MAGALHÃES HOLMES, matrícula SIAPE nº 1645786, do
encargo
de
substituta
eventual
da Função
Comissionada
do
Poder
Executivo
de
Coordenador de Projeto, código FCPE 103.3, do Departamento de Educação e Cidadania
Ambiental, da Secretaria de Biodiversidade.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 126, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, bem como a Portaria
MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021 resolve:
Designar NADJA JANKE, matrícula SIAPE nº 1923364, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de
Projeto, código FCPE 103.3, do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, da
Secretaria de Biodiversidade,
durante os afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
PORTARIA Nº 1.570, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria
MMA nº 88, de 29.03.2022, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 30.03.2022,
tendo em vista o disposto no art. 151 do Anexo I da Portaria IBAMA nº 2.542, de
23.10.2020, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 27.10.2020, que aprovou o
Regimento Interno do IBAMA e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
IBAMA nº 815, de 12.03.2019, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14.03.2019,
resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício do encargo
de Pregoeiro no âmbito do IBAMA no Estado do Pará, observando tanto o disposto no
inciso III do art. 38 da Lei nº 8.666/1993 quanto o disposto no art. 8º e seus parágrafos da
Lei nº 14.133/2021, podendo convidar servidores especializados para assessorá-los:
I - GISELY VILAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2293687;
II - GUALBER NUNES PAMPLONA, matrícula SIAPE 2041700;
III - JAMILLE DA SILVA ROCHA PATRICIO, matrícula SIAPE 2209090.
Art. 2º - Designar os servidores lotados na Superintendência do IBAMA no
Estado do Pará para comporem a Equipe de Apoio de Licitação - modalidade de Pregão, a
serem convocados pelo Núcleo de Compras e Contratos - NUCOMP-PA, mediante
demanda:
I - FRANCEAN MICHEL DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2041550;
II - GISELY VILAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2293687;
III - GUALBER NUNES PAMPLONA, matrícula SIAPE 2041700;
IV - JAMILLE DA SILVA ROCHA PATRICIO, matrícula SIAPE 2209090;
V - LORENA DA COSTA SOUZA, matrícula SIAPE 2170787;
VI - LUIZ PAULO PRINTES ALBARELLI DE CASTRO, matrícula SIAPE 1624249;
VII - MARCELLA KAROLINE TAVARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1943312;
VIII - MARTA PEREIRA DE MELO, matrícula SIAPE 2164568;
IX - MICHEL MACHADO DE MORAES, matrícula SIAPE 2043653.
Art. 3º - Revogar a Portaria SUPES-PA nº 824, de 09 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 71, de 16.04.2021.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ANGELO JULIANO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 185, DE 4 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do
art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da
Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Lívia Maria de Rezende
Raggi em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV no Gabinete da
Diretora-Geral (GDG), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT II
que ocupa na Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição
(SRD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 160, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, no período de 18 de julho a 6 de agosto de 2022, o servidor
LEANDRO GUEDES DA FONSECA, CPF nº ***.217.117-**, do encargo de substituto do
Coordenador de Gestão do Conhecimento, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão
de Pessoas e do Conhecimento, designado pela Portaria ANP nº 62, de 12 de fevereiro de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Designar, no período de 18 de julho a 6 de agosto de 2022, o servidor
ROBSON DA SILVA PAIXÃO, CPF nº ***.648.207-**, para substituir o Coordenador de
Gestão do Conhecimento, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do
Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.215994/2020-67)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 161, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANTONIO HENRIQUE VAZ SANTOS, CPF nº ***.645.705-**, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Chefe do
Escritório de Brasília, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, em Brasília, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de
Coordenador Parlamentar. (Processo SEI nº 48610.005374/2016-35 e Resolução de
Diretoria nº 348, de 30 de junho de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 162, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear THIAGO FERNANDES DO PRADO, CPF nº ***.287.651-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Parlamentar, no Escritório
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília.
(Processo SEI nº 48610.005374/2016-35 e Resolução de Diretoria nº 348, de 30 de junho
de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 163, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 4 de julho de 2022, DANIEL BOECHAT DE
MARINS, CPF nº ***.691.887-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de
Assistente de Autorizações, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.215888/2022-45)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES
ATO Nº 36.494, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no
DOU nº 68, Seção 3, pág. 110, de 08/04/2022, decide, por meio do Documento PBR-2022-
0036494, de 30 de junho de 2022:
1.
Instaurar
o
processo
administrativo
de
responsabilização
PAR-
PB.018.04448/2022, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem
como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar JORDÂNIA ROSA DE LIRA - Profissional de Nível Superior, matrícula:
2401952, ROGÉRIO BRAGA PINTO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9677511 e
ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para
comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da primeira.
Na ausência da Coordenadora ora designada, os demais membros da Comissão
atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário
Oficial da União (DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o parágrafo único do artigo 57 do Decreto
nº 11.204, de 31 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar a senhora FABIANA PEROTTA DIAS da função de
cônsul honorária em Edmonton, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
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