DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 126
Brasília - DF, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 13
Ministério das Comunicações................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 19
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 41
Ministério da Economia .......................................................................................................... 49
Ministério da Educação........................................................................................................... 61
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 109
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 114
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 121
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 124
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 129
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 130
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 130
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 141
Ministério do Turismo........................................................................................................... 153
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 154
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 165
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 165
Ministério Público da União................................................................................................. 165
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 169
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 170
Poder Legislativo ................................................................................................................... 173
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 174
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 183
Ineditoriais ............................................................................................................................. 197
.................................. Esta edição é composta de 346 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 12/2022
Processo 00430.000570/2022-53 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: INST. FED. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, CNPJ nº 10.735.145/0001-94. Objeto: Doação de bens
permanentes classificados como OCIOSOS, constantes do Termo de Doação nº 005/2022. Data
da assinatura: 04.07.2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 00589.000726/2019-05.
Pregão. Nº 373/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO P AU LO.
Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2019, referente aos serviços de auxiliar de
escritório para a agu em ribeirão preto/sp (psf e psu), por 12 (doze) meses ou até que se encerre
o processo licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2022 a 01/08/2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 111.838,32. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 00589.000726/2019-05.
Pregão. Nº 373/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO P AU LO.
Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2019, referente aos serviços de auxiliar de
escritório para a agu em ribeirão preto/sp (psf e psu), por 12 (doze) meses ou até que se
encerre o processo licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2022 a
01/08/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.838,32. Data de Assinatura:
05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 00589.000726/2019-05.
Pregão. Nº 373/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO P AU LO.
Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2019, referente aos serviços de auxiliar de
escritório para a agu em ribeirão preto/sp (psf e psu), por 12 (doze) meses ou até que se encerre
o processo licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2022 a 01/08/2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 111.838,32. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2008 publicado no D.O de 2022-07-05, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13/2008 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU.
Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 00588.000813/2020-06.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Alteração do endereço da unidade da agu em pelotas, supressão de 1 (um) posto na PSU/BAGÉ
e o acréscimo de 1 (um) posto na SAD/RS a partir de 01/07/2022; e com a supressão de 2 (dois)
postos na PSU/URUGUAIANA e o acréscimo de 1 (um) posto na PSF/URUGUAIANA, 1 (um)
posto na PSF/PELOTAS, 1 (um) posto na PSF/SANTA MARIA, 1 (um) posto na PSF/RIO GRANDE
e 1 (um) posto na PSF SANTA CRUZ DO SUL, a partir de 15/07/2022. Vigência: 01/07/2022 a
07/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.660.877,60. Data de Assinatura:
22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 00588.000813/2020-06.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Alteração do endereço da unidade da agu em pelotas, supressão de 1 (um) posto na PSU/BAGÉ
e o acréscimo de 1 (um) posto na SAD/RS a partir de 01/07/2022; e com a supressão de 2 (dois)
postos na PSU/URUGUAIANA e o acréscimo de 1 (um) posto na PSF/URUGUAIANA, 1 (um) posto
na PSF/PELOTAS, 1 (um) posto na PSF/SANTA MARIA, 1 (um) posto na PSF/RIO GRANDE e 1 (um)
posto na PSF SANTA CRUZ DO SUL, a partir de 15/07/2022. Vigência: 01/07/2022 a 07/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.660.877,60. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 20/2017.
Nº Processo: 00588.000748/2017-13.
Pregão. Nº 8/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 06.697.330/0001-64 - MAR & MAR VEICULOS LTDA. Objeto: SUPRESSÃO de
1 (um) posto de trabalho na PSU / Bagé, a partir de 01/07/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.138.495,33. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110120 - ABIN
Número do Contrato: 517/2019.
Nº Processo: 00091.002025/2018-11.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do Contrato nº 517/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/07/2022 a 08/07/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666
de 1993. Vigência: 09/07/2022 a 08/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.871.522,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.003451/2022. Objeto: Prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação, higienização e asseio diário, a serem executados no endereço em que
funcionar a Superintendência Estadual Goiás (SEGO/ABIN), com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05,
Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-
00036-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2022) 110120-00001-2022NE000073
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 110795 - ANPD
Nº Processo: 00261.000716/2022-50.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS.
Contratado: 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Aquisição
de 
mesas
confome
conforme
condições, 
quantidades
e
exigências
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023.
Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
AVISO
Foi publicada em 5/7/2022 a
edição extra nº 125-A do DOU.
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