DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IGP-
M (FGV) acumulado dos últimos 12 meses da ordem de 10,72% no preço dos materiais
a partir de maio de 2022.. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 189.291,96. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 21053.000034/2018-96.
Pregão.
Nº
13/2019.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/SP.
Contratado:
27.213.357/0001-04
-
WILLIANS
&
ALMEIDA
DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2019, por
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 01/07/2022
a
30/06/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IGP-
M (FGV) acumulado dos últimos 12 meses da ordem de 14,77%.. Vigência: 01/07/2022
a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.049,14. Data de Assinatura:
30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 21053.000034/2018-96.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 29.558.192/0001-38
- TAFF SERVICOS ESPECIALIZADOS
EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/07/2022 a 30/06/2023, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IGP-M
(FGV) acumulado dos últimos 12 meses da ordem de 14,77% no preço dos materiais a
partir de abril de 2022.. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.381,94. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Nº Processo: 21000.057035/2022-12.
Dispensa
Nº
11/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 26.162.683/0001-77 - MTS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
vigilância armada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra, uniformes,
materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados em todo o
complexo do laboratório federal de defesa agropecuária no pará - lfda/pa, sede, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2022 a
21/12/2022. Valor Total: R$ 319.152,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 21090.000020/2020-41.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2022 a 04/07/2023, nos termos do
Inciso II do Art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 161.218,08. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 130010
Nº Processo: 21083000373202210. Objeto: Registro de preços para aquisição de
água mineral, açúcar, café, copo descartável e garrafão vazio para água mineral, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministérios,
Bloco
D,
Sala
700,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
no endereço: www.agricultura.gov.br e www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/ceplac .
ALESSANDRA CRISTINA GONCALVES PENHA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/07/2022) 130005-00001-2022NE000259
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 130011 - INMET
Nº Processo: 21166.000092/2022-29.
Inexigibilidade
Nº
23/2022.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA .
Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. Objeto:
Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento
sanitário para as estações meteorológicas de floriano, paulistana, piripiri e são
joão do piauí, no estado do piauí, do distrito de meteorologia de porto
alegre/rs (8º disme)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2022 a
05/07/2050. Valor Total: R$ 5.397,21. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
AV I S O
O Secretário
de Política
Agrícola e
o Diretor
de Comercialização
e
Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em referência à
Portaria MAPA nº 442 de 26/06/2022, e com base nos critérios definidos na Portaria
SPA/MAPA nº 19 publicada no Diário Oficial da União de 07/05/2021, tornam públicos os
valores atribuídos às instituições financeiras que manifestaram interesse em operar
recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira-Funcafé na safra 2022/2023:
. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
VALOR ATRIBUÍDO (R$)
. Banco RaboBank
404.259.934
. Banco Cooperativo Sicredi
375.731.167
. Banco Cooperativo Sicoob-BANCO SICOOB
369.956.362
. Banco Santander (Brasil)
369.956.362
. Banco Bradesco
369.956.360
. China
Construction
Bank
(Brasil)
Banco
Múltiplo
307.009.392
. Banco Itaú Unibanco
307.009.392
. Banco BTG Pactual
291.891.191
. Banco ABC Brasil
278.009.392
. Banco Fibra
277.009.392
. Banco Safra
272.009.392
. Cooperativa Central
de Crédito
do Espírito
Santo-CENTRAL ESPÍRITO SANTO
268.607.744
. Caixa Econômica Federal
261.579.959
. Banco do Brasil
261.579.958
. BDMG-Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais
257.009.392
. Banco Ribeirão Preto
233.607.744
. Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais
- CENTRAL CREDIMINAS
188.903.030
. Banco Votorantim
166.300.198
. Cooperativa
de
Crédito Credivar
-
SICOOB
CREDIVAR
140.000.000
. Cooperativa de Crédito Agrocredi - SICOOB
AG R O C R E D I
140.000.000
. BNP Paribas Brasil
118.607.744
. Banestes
75.000.000
. Cooperativa de Crédito Coopacredi - SICOOB
CO O P AC R E D I
69.795.454
. Cooperativa Central de Crédito com Interação
Solidária - CENTRAL CRESOL BASER
50.000.000
. Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo
Sul - BRDE
37.710.441
. Cooperativa de Crédito Credinter - SICOOB
CREDINTER
33.000.000
. Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Carmo do Rio Claro-SICOOB CREDICARMO
26.000.000
. Cooperativa de Crédito Credialp - SICOOB
CREDIALP
25.000.000
. Cooperativa
de
Crédito
Credicarpa-SICOOB
CREDICARPA
19.000.000
. BRB-Banco Regional do de Brasília
15.000.000
. Desenbahia- Agência de Fomento do Estado da
Bahia
15.000.000
. Banco Citibank
8.000.000
. Banco Inter
8.000.000
. Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo -
SICOOB CREDICOM
8.000.000
. Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo-
Bandes
6.000.000
. Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do
Oeste Mineiro-SICOOB CREDICOPA
2.000.000
. Cooperativa de Crédito Noroeste de Minas -
SICOOB NOROESTE DE MINAS
2.000.000
. T OT A L
6.058.500.000
SILVIO FARNESE
Diretor de Comercialização e Abastecimento
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
Secretário
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão Especial de Licitação (CEL) instituída pela Portaria/SFB nº 27, de 15
de março de 2022, a qual tem a função de receber, examinar e julgar todos os
documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência n° 01/2022,
que tem como objeto a concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal I, II e III na
Floresta Nacional do Amana - Lote III, (Processo 21000.077933/2021-06), no estado de
Pará, após análise dos documentos, dos recursos, das contrarrazões, das condições
previstas no Edital da Concorrência nº 01/2022 e na legislação vigente, conforme Ata e
Julgamento dos Recursos, julgou improcedentes os recursos impetrados e decidiu por
unanimidade manter como resultado da fase de proposta técnica: Para a UMF I: a)
empresas
com
propostas
classificadas:
AGRÍCOLA
TANGARÁ
LTDA.
(CNPJ
-
08.881.343/0001-14)
com
500
pontos;
AMAZÔNIA
FLORESTAL
LTDA.
(CNPJ
-
04.513.417/0001-09) com 500 pontos; ÁPICE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. (CNPJ -
19.116.550/0001-07) com 500 pontos; BLUE TIMBER FLORESTAL LTDA. (CNPJ -
08.759.125/0001-01) com 500 pontos; CEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
(CNPJ - 24.342.947/0001-49) com 500 pontos; DIÓGENES P. BATTISTI LTDA. (CNPJ -
08.189.402/0001-98) com 500 pontos; EBATA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA. (CNPJ -
15.294.432/0001-20)
com
500
pontos;
ECOTRADE
FLORESTAL
LTDA.
(CNPJ
-
42.608.762/0001-15)
com
500
pontos;
EXPORTADORA
LUANDA
LTDA.
(CNPJ
-
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