DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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6
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
08.648.112/0001-65)
com
500
pontos;
IRMÃOS
SCHWEICKERT
LTDA.
(CNPJ
-
10.742.769/0001-39) com 499,46 pontos; FOREST ARK INVESTIMENTOS LTDA. (CNPJ -
74.002.056/0001-11) com 500 pontos; FORTIMBER INDUSTRIA FLORESTAL EIRELI (CNPJ -
27.836.767/0001-01) com 500 pontos; JEJ SERVIÇOS FLORESTAIS EIRELI (CNPJ -
42.239.069/0001-12) com 500 pontos; RENASCER
AGROINDÚSTRIA EIRELI (CNPJ -
22.506.862/0001-23)
com
500
pontos;
RIO
DOCE
MADEIRAS
LTDA.
(CNPJ
-
13.266.172/0001-53) com 498,75 pontos e VALE DO AMAZONAS ALIMENTOS LTDA. (CNPJ
- 11.864.313/0001-04) com 500 pontos; b) empresa com proposta desclassificada:
TRANSCONTINENTAL TIMBER COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI (CNPJ - 32.649.283/0001-
93), desclassificada pelo descumprimento do item 9.7.4.1. do Edital da Concorrência nº
01/2022, tendo em vista o preenchimento da proposta para o critério "4 - Agregação de
valor" com valor não compreendido no intervalo de variação definido no Anexo 12 do
edital. Para a UMF II: a) empresas com propostas classificadas: AGRÍCOLA TANGARÁ LTDA.
(CNPJ - 08.881.343/0001-14) com 500 pontos; AMAZÔNIA FLORESTAL LTDA. (CNPJ -
04.513.417/0001-09) com 500 pontos; ÁPICE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. (CNPJ -
19.116.550/0001-07) com 500 pontos; BLUE TIMBER FLORESTAL LTDA. (CNPJ -
08.759.125/0001-01) com 500 pontos; CEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
(CNPJ - 24.342.947/0001-49) com 500 pontos; DIÓGENES P. BATTISTI LTDA. (CNPJ -
08.189.402/0001-98) com 500 pontos; EBATA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA. (CNPJ -
15.294.432/0001-20)
com
500
pontos;
ECOTRADE
FLORESTAL
LTDA.
(CNPJ
-
42.608.762/0001-15)
com
500
pontos;
EXPORTADORA
LUANDA
LTDA.
(CNPJ
-
08.648.112/0001-65)
com
500
pontos;
IRMÃOS
SCHWEICKERT
LTDA.
(CNPJ
-
10.742.769/0001-39) com 499,59 pontos; FOREST ARK INVESTIMENTOS LTDA. (CNPJ -
74.002.056/0001-11) com 500 pontos; FORTIMBER INDUSTRIA FLORESTAL EIRELI (CNPJ -
27.836.767/0001-01) com 500 pontos; JEJ SERVIÇOS FLORESTAIS EIRELI (CNPJ -
42.239.069/0001-12) com 500 pontos; RENASCER
AGROINDÚSTRIA EIRELI (CNPJ -
22.506.862/0001-23)
com
500
pontos;
RIO
DOCE
MADEIRAS
LTDA.
(CNPJ
-
13.266.172/0001-53) com 499,55 pontos e VALE DO AMAZONAS ALIMENTOS LTDA. (CNPJ
- 11.864.313/0001-04) com 500 pontos, b) empresa com proposta desclassificada:
TRANSCONTINENTAL TIMBER COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI (CNPJ - 32.649.283/0001-
93), desclassificada pelo descumprimento do item 9.7.4.1. do Edital da Concorrência nº
01/2022, tendo em vista o preenchimento da proposta para o critério "4 - Agregação de
valor" com valor não compreendido no intervalo de variação definido no Anexo 12 do
edital. Para a UMF III: a) empresas com propostas classificadas: AGRÍCOLA TANGARÁ LTDA.
(CNPJ - 08.881.343/0001-14) com 500 pontos; BLUE TIMBER FLORESTAL LTDA. (CNPJ -
08.759.125/0001-01) com 500 pontos; CEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
(CNPJ - 24.342.947/0001-49) com 500 pontos; DIÓGENES P. BATTISTI LTDA. (CNPJ -
08.189.402/0001-98) com 500 pontos; EBATA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA. (CNPJ -
15.294.432/0001-20)
com
500
pontos;
ECOTRADE
FLORESTAL
LTDA.
(CNPJ
-
42.608.762/0001-15)
com
500
pontos;
IRMÃOS
SCHWEICKERT
LTDA.
(CNPJ
-
10.742.769/0001-39) com 499,64 pontos; FOREST ARK INVESTIMENTOS LTDA. (CNPJ -
74.002.056/0001-11) com 500 pontos; FORTIMBER INDUSTRIA FLORESTAL EIRELI (CNPJ -
27.836.767/0001-01) com 500 pontos; INDÚSTRIA DE MADEIRAS PERONDI EIRELI. (CNPJ -
04.119.669/0001-58) com 500 pontos; JEJ SERVIÇOS FLORESTAIS EIRELI (CNPJ -
42.239.069/0001-12) com 500 pontos; RENASCER
AGROINDÚSTRIA EIRELI (CNPJ -
22.506.862/0001-23) com 500 pontos; SANTA JÚLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS
LTDA. (CNPJ - 10.796.596/0001-31) com 500 pontos e VALE DO AMAZONAS ALIMENTOS
LTDA. (CNPJ
- 11.864.313/0001-04) com 500
pontos; b) empresa
com proposta
desclassificada: TRANSCONTINENTAL TIMBER COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI (CNPJ -
32.649.283/0001-93), desclassificada pelo descumprimento do item 9.7.4.1. do Edital da
Concorrência nº 01/2022, tendo em vista o preenchimento da proposta para o critério "4
- Agregação de valor" com valor não compreendido no intervalo de variação definido no
Anexo 12 do edital. A presente decisão foi ratificada pelo Diretor-Geral do SFB, nos termos
do art. 109, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Os documentos relativos ao processo podem ser
acessados
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/agricultura/pt-
br/assuntos/servico-florestal-brasileiro/concessao-florestal/editais-em-licitacao/floresta-
nacional-do-amana-2013-lote-iii-pa.Por esta publicação, ficam as licitantes classificadas e
demais interessados, comunicados que a sessão de abertura de envelopes nº 2 (proposta
preço) será realizada no dia 21 de julho de 2022, às 9:30 horas, no Auditório Senador
Jonas Pinheiro, Sobreloja, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, situado à
Esplanada dos Ministérios, Bloco "D", Edíficio Sede, Zona Cívico Administrava, Brasília/DF.
LUÍSA RESENDE ROCHA
Vice-Presidente da CEL Flona do Amana - Lote III
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - MAPA, neste ato representado pelo SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO -
SFB, torna público o resultado de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 4/2022, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
execução de coleta de dados de campo para o Inventário Florestal Nacional no Bioma
Amazônia. Após abertura, análise e julgamento, consagrou como vencedora para o Item 1
empresa: ANDRES KRUGER EPP, CNPJ nº 19.711.188/0001- 04, para o item 1 no valor de
R$ 2.754.080,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil e oitenta reais).
MARIA MARTINI MARANGON
Pregoeira
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CRT/AL Nº 1.000/2016 - UASG 373051
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CRT/AL nº 1.000/2016. PROCESSO nº:
54360.000036/2016-07. Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL) e ANTÔNIO CARLOS CRUZ VIEIRA (CPF: 129.484.464-49).
Objeto: O presente Termo de Apostilamento, visa a repactuação do citado contrato, a
partir de 28 de fevereiro de 2022, passando ao valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais) e um total global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Fundamento
Legal: O presente instrumento previsão contratual em sua Cláusula Terceira, na qual prevê
o reajuste segundo variação do IGP/DI.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajustar o contrato com base no ipca/ibge..
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
AO
TERMO
DE
EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA
N.
025/2021,
CELEBRADO
ENTRE
A
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28/DFE E O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG. Objeto: O objeto
deste termo de apostilamento consiste na alteração do Item 4 - DESCRIÇÃO DAS
AÇÕES E METAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO TED - do Termo de
Execução Descentralizada n. 025/2021, bem como na alteração do Item 9 -
CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO , ambos no Plano de Trabalho. Data da
assinatura: 01/07/2022. Signátarios: Robson Pereira da Silva - Superintendente
Regional da SR(DF) e Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora do Instituto
Federal de Goiás
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
54000059397202116. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação diária, interna e externa, com fornecimento de mão de obra
exclusiva, material de consumo, utensílios e equipamentos necessários, para atendimento
da demanda da Superintendência Regional do Incra no Estado Maranhão e suas Unidades
Avançadas ( Barra do Corda, Imperatriz e Zé Doca ).
CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA
Chefe de Div Operacional
(SIDEC - 05/07/2022) 373040-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços
terceirizados continuados na área das atividades auxiliares, limpeza, asseio, conservação e
copeiragem (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos) para atender
as necessidades desta Superintendência Regional, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
SERGIO RODRIGUES CAIRES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2022) 373058-37201-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 373055
Nº Processo: 54000.105314/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de execução de serviços
de georreferenciamento e demarcação de limites de projetos de assentamentos rurais e
suas parcelas internas (Código 17264, Execução Serviço - Geodésico / Cartográfico).. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 06/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 - Bairro Cruzeiro, Cruzeiro - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/373055-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BATMAISTERSON SCHMIDT
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/07/2022) 373055-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 449/2022
Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto de Nacional de Colonização e
Reforma Agrária-INCRA-SR-01 e a Prefeitura Municipal de Cametá- CNPJ: 05.105.283/0001-
05 Proc.: 54100.001081/2017-12 - Objeto: Desenvolvimento de ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários
aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis
rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA, que
possibilitem o cumprir o estabelecido no art. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro
de 1964, no art. 52 no Dec. Nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art.
1 da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990,e da Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, com
conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades, destinando-se
ainda, permitir o acesso da Prefeitura Municipal de Cametá/PA ao Sistema Nacional de
Cadastro Rural do INCRA via on-line, para consulta da situação cadastral dos imóveis rurais
e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, análise e digitação da
declaração de cadastro de imóveis rurais - vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de publicação do presente Edital Assinatura: 29/06/2022 - signatários: Miguel Fernando
Veiga Gualberto - Superintendente Regional do INCRA - SR-PA/NE, Victor Correia Cassiano
- Prefeito Municipal de Cametá/PA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da
União nº 123, de 01/07/2022, Seção 3, Página 5 referente ao Acordo de Cooperação
Técnica firmado com o Município de Londrina/PR, ONDE SE LÊ: "Nº 548/2021", LEIA-SE:
"Nº 548/2022".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 562/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmada entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Afonso Bezerra/RN. CNPJ: 08.294.688/0001-71. Objeto: Desenvolver ações de manutenção
de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento
de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.009126/2021-10. Assinatura: Natal/RN, 04 de julho de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do INCRA/RN
e João Batista da Cunha - Prefeito de Afonso Bezerra/RN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 373046
Nº Processo: 54000.059797/202 . Objeto: Contratação de licença de uso para usuários de
software de apoio para elaboração de orçamento (ORÇAFASCIO), pelo período de 36 (trinta
e seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
em 04/07/2022.
LEILIANNE DUARTE GURGEL D
AVILA. Chefe da
Divisão de
Desenvolvimento. Ratificação em 04/07/2022. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL.
Superintendente
Regional.
Valor
Global:
R$
11.388,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
23.484.444/0001-45 3F LTDA.
(SIDEC - 05/07/2022) 373046-37201-2022NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR(RN)/Nº 343/2022
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Rio Grande do Norte SR (RN), através do
Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 533 de 19/03/2019,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16/04/2019, NOTIFICA o(s) beneficiário(s)
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