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DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Processo SEI nº 21156.001849/2022-11, SAIC
nº 20100.22/0050-6; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ
n° 00.348.003/0001-10) e
a SOCIEDADE
EMPRESARIAL ARBAZA
ALIMENTOS LTDA. (CNPJ n° 89.982.177/0001-44); Objeto: integração de esforços entre as
Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de gergelim, da(s) cultivar(es)
BRS SEDA e BRS ANAHI, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 12 (Doze)
meses a contar da data de sua assinatura; Data da assinatura: 04/07/2022; Signatários:
Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel-Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela EMBRAPA ALGODÃO e Leonir Ângelo Balestreri Junior-Procurador
pela ARBAZA ALIMENTOS LTDA.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000740/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de T. I.,
Câmeras
de
monitoramento
e
aparelhos de
Televisão
Smart
para
a
Embrapa
Agrossilvipastoril. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/07/2022 das 08h30 às 12h30 e das
14h00 às 16h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural, Zona Rural
- Sinop/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Analista de Compras
(SIASGnet - 05/07/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 122022. Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL, com cobertura
contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos
causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência
mecânica, chaveiro e vidraceiro) para os veículos automotores da Embrapa Amazônia
Oriental, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de
desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Embrapa - Marco., - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 05/07/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 115780/2022-0, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsistas MATHEUS ALVES DE CARVALHO, CPF:010.466.551-76; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/07/2022 a 31/08/2022; Data de assinatura: 01/07/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/11/2021 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividades:884 -
FAPED/CNPAF/TED2021, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa
Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista LUARA LARESSA FERREIRA DOS
SANTOS LIMA, CPF:042.280.551-33; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
11/07/2022 a 11/06/2023; Data de assinatura: 11/07/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 027/22- SAIC nº
22300.22/0056-7; Partes: Embrapa Cerrados e José Carlos Sousa Silva e Shirley da Luz
Soares Araújo; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos
patrimoniais
sobre a
obra
em coautoria
e suas
imagens,
intitulada "Análise
e
interpretação de
publicações infantojuvenis da
Embrapa", decorrente
de sua
participação na condição de autor da obra; Data de assinatura: 28/06/2022; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e José
Carlos Sousa Silva e Shirley da Luz Soares Araújo.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 008/22- SAIC nº
22300.22/0093-0; Partes: Embrapa Cerrados e Maria Inês Lopes de Oliveira; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria e suas imagens, intitulada "Tecnologia BioAS: Uma maneira simples e
eficiente de avaliar a saúde do solo", decorrente de sua participação na condição de
coautores da obra; Data de assinatura: 28/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Maria Inês Lopes de
Oliveira.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 009/22- SAIC nº
22300.22/0094-8; Partes: Embrapa Cerrados e Guilherme Montandon Chaer; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria e suas imagens, intitulada "Tecnologia BioAS: Uma maneira simples e
eficiente de avaliar a saúde do solo", decorrente de sua participação na condição de
autora da obra; Data de assinatura: 28/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Guilherme Montandon
Chaer.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 041/22- SAIC nº
22300.22/0066-6; Partes: Embrapa Cerrados e Marcelo Ayres Carvalho, Francisco Duarte
Fernandes, Allan Kardec Braga Ramos e Gustavo José Braga; Objeto: Cessão à Embrapa,
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Biomassa de Forrageiras Tropicais: potenciais teóricos de produção
de energia elétrica e etanol", decorrente de sua participação na condição de autora da
obra; Data de assinatura: 28/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Marcelo Ayres Carvalho, Francisco
Duarte Fernandes, Allan Kardec Braga Ramos e Gustavo José Braga.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 031/22- SAIC nº
22300.22/0060-9; Partes: Embrapa Cerrados e Marcos Aurélio Carolino de Sá; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria e suas imagens, intitulada "Dispersão do solo para análise granulométrica:
uma breve revisão", decorrente de sua participação na condição de autor da obra; Data
de assinatura: 28/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Marcos Aurélio Carolino de Sá.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 045/22- SAIC nº
22300.22/0074-0; Partes: Embrapa Cerrados, e Cicero Donizete Pereira, Cintia Carla
Niva, Fábio Bueno dos Reis Jr, Juaci Vitória Malaquias, Ieda de Carvalho Mendes e
Cynthia Torres de Toledo Machado; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de
19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens,
intitulada "Dinâmica da Fertilidade dos Solos nas Áreas dos Corredores Agroecológicos
dentro de uma Abordagem Integral - caracterização e acompanhamento de aspectos
químicos, físicos e biológicos", decorrente de sua participação na condição de coautores
da obra; Data de assinatura: 28/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Cicero Donizete Pereira, Cintia Carla
Niva, Fábio Bueno dos Reis Jr, Juaci Vitória Malaquias, Ieda de Carvalho Mendes e
Cynthia Torres de Toledo Machado.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.22/0031-0; Partes: Embrapa Cerrados
e a Bolsista, Fernanda Rodrigues da Costa Silva; Objeto: permitir à bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução de seu projeto; Data de assinatura: 23/03/2022; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, de outro
lado, Fernanda Rodrigues da Costa Silva.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 do Acordo de cooperação Técnica. Executor: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Cooperante: Associação Brasileira de Batata -
ABBA; CNPJ: 02.183.131/0001-87. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar
o período de vigência, prorrogando seu término de 04/06/2022 para 04/06/2024,
incorporando um segundo plano de trabalho. Data de assinatura: 03.06.2022; Signatários:
Dr. Roberto Pedroso de Oliveira e Dr. José Francisco da Silva Martins pela Embrapa Clima
Temperado e Sr. João Emílio Rochedo - pela cooperante.
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP nº 009/2022 cujo
objeto é o registro de preços para eventual aquisição de reagentes e consumíveis de
laboratório para a Embrapa Florestas. Empresas Vencedoras: Qualy Comercial Eireli CNPJ
11.301.724/0001-91
Valor R$
9.178,50,
Millenium
Comércio Serviço
Ltda
CNPJ
13.008.903/0001-60 Valor R$ 3.600,00, Fik Comércio de Artigos de Laboratório Eireli CNPJ
20.840.177/0001-03 Valor R$ 79.633,00 e Orbital Produtos para Laboratórios Ltda CNPJ
71.443.667/0001-07 Valor R$ 28.754,01
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 05/07/2022) 135028-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/06/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2022, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de entidade sem fins
lucrativos, que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional,
para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação e
acompanhamento de 06 (seis) menores aprendizes (ambos os sexos), para execução de
serviços administrativos nas dependências da Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande
- MS.
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 05/07/2022) 135017-13203-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Prestação de Serviços, Processo 21177.001002/2022-
98, publicado no Diário Oficial da União n° 122, seção 3, página 7, de 30 de junho de 2022,
ONDE SE LÊ: "CNPJ: 23.399.174/0001-74", LEIA-SE: "CNPJ: 04.089.570/0001-50".
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo De Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Victoria Lousada Gravina de Souza
(CPF 123.043.656-12); Objeto: as partes resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E
RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 03/05/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches
Façanha, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa e Victoria Lousada Gravina de Souza
- Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Gado
de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54),
Elisa Diniz
de Souza
(CPF
055.188.357-01); Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu Projeto; compreendido nessa liberalidade o uso dos
bens e equipamentos localizados no laboratório de Reprodução Animal; Fundamento
Legal: Convênio de Conjugação de Esforços para Incentivar o Desenvolvimento da

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