DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso
do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital.
. Nome Beneficiário
Código do Beneficiário
Projeto de Assentamento
Município
Modalidade Crédito
. MARIA
CATARINA
DA SILVA ARAÚJO
RN01170000066
PA Antônio Conselheiro
São
Miguel
do
Gostoso
Fomento
Mulher
(Decreto nº 9.424)
. MARIA
CATARINA
DA SILVA ARAÚJO
RN01170000066
PA Antônio Conselheiro
São
Miguel
do
Gostoso
Semiárido (Decreto nº
9.424)
. VICENTE
BATISTA
DA SILVA
RN01170000118
PA Antônio Conselheiro
São
Miguel
do
Gostoso
Fomento
Mulher
(Decreto nº 9.424)
. VICENTE
BATISTA
DA SILVA
RN01170000118
PA Antônio Conselheiro
São
Miguel
do
Gostoso
Semiárido (Decreto nº
9.424)
. MARLUCE
DA
ROCHA MARINHO
RN03170000021
PA Libertação
Macaíba
Apoio Inicial I (Decreto
nº 8.256)
. JOSÉ
SIDNEY
GOMES
DE
OLIVEIRA
RN03160000013
PA Dom Pedro II
Janiário Cicco
Apoio Inicial I (Decreto
nº 9.066)
. MARIA
EMIKAELLY
FERREIRA
DE
OLIVEIRA
RN03180000015
PA Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Apoio Inicial I (Decreto
nº 8.256)
. ALCINETE DA SILVA
CO S T A
RN03180000016
PA Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Fomento
Mulher
(Decreto nº 9.424)
. DAMIANA
SILVA
FELICIANO
RN03180000034
PA Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Apoio Inicial I (Decreto
nº 8.256)
. ROSÂNGELA MARIA
BEZERRA DA SILVA
RN03180000038
PA Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Apoio Inicial I(Decreto
nº 8.256)
. ADRIANA PEDRO
RN03180000040
PA Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Apoio Inicial (Decreto
nº 8.256)
. ADRIANA PEDRO
RN03180000040
PA Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Fomento
Mulher
(Decreto nº 9.424)
. JOSEFA
BORGES
BAT I S T A
RN03180000045
PA Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Apoio Inicial I (Decreto
nº 8.256)
. MIZAEL PEREIRA DE
A L M E I DA
RN03180000054
Pa Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Apoio Inicial (Decreto
nº 8.256)
. EDNA
ROCHA
DA
SILVA BARBORA
RN03180000056
PA Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Apoio Inicial I(Decreto
nº 8.256)
. MARIA DAS GRAÇAS
PAULINO DA SILVA
RN03180000058
PA Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Apoio Inicial I(Decreto
nº 8.256)
. JEREMYLSON
DO
NASCIMENTO SILVA
RN03180000059
PA Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Apoio Inicial I(Decreto
nº 8.256)
. KALIENE ONARIO DE
P O N T ES
RN03180000061
PA Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Apoio Inicial I(Decreto
nº 8.256)
. GERALDO DA SILVA
OLIVEIRA
RN03180000068
PA Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Apoio Inicial I(Decreto
nº 8.256)
. SEVERINO
MATIAS
DOS SANTOS
RN03180000072
PA Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Apoio Inicial I(Decreto
nº 8.256)
. MIRELLY
LAYSE
IZIDIO FERREIRA
RN03180000080
PA Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Apoio Inicial I(Decreto
nº 8.256)
. THAYSE
BEZERRA
R O D R I G U ES
RN03180000083
PA Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Apoio Inicial I(Decreto
nº 8.256)
. THAYNA
GOMES
CO S T A
RN03180000084
PA Alto do Oriente
São
Bento
do
Norte
Apoio Inicial I(Decreto
nº 8.256)
O pagamento dos valores devidos deverá efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na
Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal
do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser
apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de
baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita,
no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para
inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais
cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a
execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
Setor Público Federal - Cadin.
REAGAN TARGINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40006/2022 - UASG 373082 - INCRA-P.VELHO/RO
Número do Contrato: 4000/2016.
Nº Processo: 54300.000568/2016-41.
Pregão. Nº 11/2016. Contratante: INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR - 1 7 / R O.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4.000/2016, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2022 a 02/07/2023,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses corridos/meses - indicar
o período de tempo da prorrogação para a conclusão dos serviços), com início em
02/07/2022, encerrando-se em 02/07/2023 e seguindo o cronograma adiante:
a execução dos serviços iniciar-se-á a partir do dia 02/07/2022 e se encerrará no dia
02/07/2023, conforme previsto nas cláusulas deste termo.. Vigência: 02/07/2022 a
02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.634,80. Data de Assinatura:
01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 07 DE
DEZEMBRO DE
2017 QUE
CELEBRAM ENTRE
SI O
INSTITUTO NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E
SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA. Processo nº 54600.001331/2016-01. Identificação do
objeto: Este Termo Aditivo tem como objetivo: 3.1. Reduzir a Meta Física de 46 para
39 discentes; 3.2. Adequar os valores orçamentários e cronograma de execução física;
3.3. Incluir itens de despesas - "Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica",
"Diárias" e material, bem ou serviço p/ distrib. Gratuita"; 3.4. Exclusão de item de
despesa - "material de consumo"; 3.5. Prorrogar a vigência do TED Nº 07/2017 em 12
(doze) meses. Signatário: Leonardo Lopes Santana - Superintendente Regional, CPF nº
***.738.122-** , e Francisco Ribeiro da Costa - Reitor da UNIFESSPA, CPF Nº
***.392.262-**. (GABT-1)
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo Conab nº 21449.001161/2021-64. Cedente: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Cessionário: Prefeitura Municipal de
Arcoverde-PE, CNPJ/MF:
10.105.955/0001-67. Objeto:
Cessão de
Uso, em
caráter
excepcional, do imóvel da Conab localizado na Av. José Bonifácio 1.301 - São Cristóvão
Arcoverde/PE, para fins de utilização pela Prefeitura Municipal de Arcoverde-PE, conforme
teor do Oficio GP nº 175/2021, de 21/9/2021, e do Plano de Utilização do Bem, de
24/1/2022, que será entregue de acordo com o Termo de Entrega a Recebimento e Laudo
de Vistoria, feito por uma comissão mista composta por técnicos das partes contratantes,
que independentemente de transcrição integrará o instrumento de Cessão. Fundamento
Legal: O Instrumento é regido pelas
Normas da Organização, Código 60.202 -
Administração e Controle do Patrimônio e subsidiariamente pela Lei n° 9636/1998, e
subsidiariamente pela Lei nº 9636/1998, quanto ao cumprimento das obrigações e demais
disposições de direito público, bem como pela Políca de Alienação, Aquisição e Cessão de
Bens Imóveis - 10.008, aprovada pela Resolução Consad nº 020/2020. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante celebração de Termo
Aditivo, com prévia autorização da Direx e ciência do Conselho de Administração da Conab.
Data da assinatura: 05/07/2022. Assinam pela Cedente: Guilherme Augusto Sanches
Ribeiro -Diretor-Presidente da Conab e Marcus Vinicius Morelli - cuja competência para
assinar pela Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização - DIAFI foi estabelecida
nos termos da Portaria Nº 287, de 21/6/2022. Assinam pelo Cessionário: José Wellington
Cordeiro Maciel - Prefeito Municipal de Arcoverde/PE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000272202285. Objeto: Contratação de pessoa física ou
empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria, Auditoria
Médica presencial e/ou documental - regulação em sede de autorização prévia, visitas
técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de
faturas, para atender ao Sistema de Assistência a Saúde - SAS na SUREG/RN da Conab, em
Natal - RN, conforme especificações no Termo de Referência anexo I do Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av
Jerônimo
Câmara,
1814
-
Lagoa
Nova,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital no site da Conab:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-
precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn a
a a
partir de
06/07/2022.
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2022) 135457-22211-2022NE000176
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 14 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.10/0128-4 -
SICONV 732207/2010; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa,
sito
no
Parque
Estação
Biológica,
Brasília-DF,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão
Rural-AGRAER, CNPJ 03.981.081/0001-46 (convenente); Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 01 de
janeiro de 2023 até 31 de julho de 2023; a juntada do Plano de Trabalho devidamente
readequado, que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Data de assinatura:
05.07.2022; Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91; Cícero Prates Diniz, CPF
730.532.016-15 e, André
Nogueira Borges, Diretora-Presidente da
AGRAER, CPF
543.984.791-04.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, FAPED e a Bolsista Jaqueline
Carvalho de Almeida; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir a Bolsista a utilização
de sua infraestrutura, para a execução do Plano de Trabalho Individual, contribuindo para
a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado 581 -
FAPED/CNPAB/INNOVA, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa
e a FAPED (SAIC 22800.19/0095-5), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças - SAIC 22800.22/0050-5; Data de assinatura: 05/07/2022; Vigência: até
31/12/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert-
Presidente FAPED e Jaqueline Carvalho de Almeida - bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Gabriel Freitas dos Anjos Lopes; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0048-9) com Data de
assinatura: 05/07/2022; Vigência: até 31/05/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de
P&D e Gabriel Freitas dos Anjos Lopes - bolsista CNPq.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Dayse Karine Rodrigues Holanda ; Objeto: A
Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura,
por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de
bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Fundação
de Apoio Arthur Bernardes (Funarbe) ; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa; Bolsista(s) Dayse Karine Rodrigues Holanda
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Sottile
Comércio de Alimentos Saudáveis Ltda.; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
integração de esforços entre as partes para a execução conjunta de trabalhos de pesquisa
agropecuária, de interesse mútuo, consistente na execução de ações de pesquisa e
desenvolvimento, em consonância
com o PROJETO SEG
Nº 20.20.03.026.00.00:
"ESTRATÉGIA TECNOLÓGICA PARA AUMENTO DE ESCALA DE PRODUÇÃO DO CORANTE
NATURAL A PARTIR DE PITAYA E SEUS USOS", doravante denominado Plano de Trabalho
(Anexo I), que integra o presente instrumento jurídico; Data de assinatura: 23/06/2022;
Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa; Antônio Genésio Vasconcelos Neto - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa; Thiago da Silva Rosolem Fernandes - Pela Sottile;
Fechar