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DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pesquisa Tecnológica mediante Apoio a Bolsistas Incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação, entre a Embrapa e a FUNDEP/SEBRAE/CNPQ,
Vigência: 16/06/2022 a 01/05/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 18/05/2022;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes,
Chefe-Geral da
Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Eliza Diniz de Souza - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Edvaldo Lopes Pereira dos Santos (CPF
114.539.986-08); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos do Laboratório de Nanotecnologia. Fundamento Legal: Acordo Geral de
Parceria para Oferta de Serviços de Pesquisa Científica e Tecnológica Agropecuária e
Transferência de Tecnologia junto ao ambiente produtivo registrado no SAIC/A JU/Embrapa
sob o nº 10200.13/0169-5, celebrado em 02/12/2013, entre a Embrapa e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e ao Contrato de Parceria em Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário (P&D), vinculado a apoio financeiro, celebrado em
21/11/2018, entre a FAPED/FUNDEP, financiado pela Açucareira Quatá S/A - Divisão
Biorigin; Vigência: 05/07/2022 a 22/10/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura:
05/07/2022;
Signatários:
Elizabeth Nogueira
Fernandes,
Chefe-Geral da
Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Edvaldo Lopes Pereira dos Santos - Bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Apostilamento nº 03 Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância
Patrimonial Armada e Motorizada, Diurna e Noturna, incluindo o Fornecimento de Mão de
Obra, Materiais e Equipamentos, firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ:
00.348.003/0055-03, e a Empresa RG Segurança e Vigilância Ltda, CNPJ: 13.019.295/0005-
13. Objeto: Repactuação do Valor Global em decorrência da Convenção Coletiva de
Trabalho homologada em 24 de fevereiro de 2022, que resultará um acréscimo total de R$
70.435,68 (Setenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) no
exercício. Processo SEI Nº 21182.001106/2022-23.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Denise Andrade da Fonseca, CPF
nº 605.559.041-72. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à
EMATER-DF dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo (batata doce),
para execução das seguintes atividades: Implantação de área para divulgação de cultivares
em evento para produtores rurais; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: A partir
da assinatura; Data da assinatura: 03/07/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa, e Denise Andrade da Fonseca, pela
E M AT E R - D F.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Denise Andrade da Fonseca, CPF
nº 605.559.041-72. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à
EMATER-DF dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo (batata doce),
para execução das seguintes atividades: Implantação de área para divulgação de cultivares
em evento para produtores rurais; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: A partir
da assinatura; Data da assinatura: 03/07/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa, e Denise Andrade da Fonseca, pela
E M AT E R - D F.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de licença gratuita de uso de software (SAIC 23800.22/0040-4): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Empresa de
Assistência 
Técnica 
e 
Extensão 
Rural 
do 
Distrito 
Federal 
(Emater-DF) 
CNPJ
00.509.612/0001-04; Objeto: o licenciamento, a título não-exclusivo e gratuito, do
programa de computador de propriedade e titularidade da Embrapa, denominado AINFO -
Versão 6. Data da assinatura: 05/07/2022. Vigência: de 05/07/2022 a 05/07/2027;
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Aryeverton Fortes de Oliveira, pela
Embrapa, e Denise Andrade da Fonseca, pela Emater-DF.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Licenciamento; Contrato SAIC n° 20600.22/0073-3 Partes: Jamile da Silva
Oliveira,
CPF
nº
035.475.735-05, Embrapa
CNPJ/MF
00.348.003/0001-10;
Objetivo:
Licenciamento, pelo autor acima, dos direitos autorais patrimoniais em favor da Embrapa
sobre as Figuras 2, 3 do Capítulo Passiflora auriculata Kunth; Figuras 2, 3 do Capítulo
Passiflora biflora Lam.; Figura 3 do Capítulo Passiflora edulis Sims (Minimaracujá-amarelo)
do livro "Espécies de maracujazeiro: uma riqueza do Brasil"Modalidade de Licitação: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
assinatura: 13/06/2022; Vigência: A partir da assinatura ou o prazo que consta no termo
assinado; Signatários: Pela Embrapa, Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e a pessoa física acima, autora da obra acima qualificada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 20600.22/0072-5 Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10, Fabiano Marques Dourado Bastos, CPF nº 781601031-15; Objetivo:
Cessão, pelo autor acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre as Figuras:
Figura 4 do Capítulo Passiflora auriculata Kunth; Figura 4 do Capítulo Passiflora biflora
Lam.; Figura 4 do Capítulo Passiflora edulis Sims (Minimaracujá-amarelo); Figura 4 do
Capítulo Passiflora edulis Sims f. edulis (Minimaracujá-roxo), do livro "Espécies de
maracujazeiro: uma riqueza do Brasil", Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 14/06/2022;
Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Alberto Duarte Vilarinhos e
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e a pessoa física, acima qualificada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 20600.22/0070-9 Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10, Fábio Gelape Faleiro, CPF nº 739634706-82, Objetivo: Cessão, pelo
autor acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre : Figura 1 do Capítulo
Passiflora auriculata Kunth; Figura 1 do Capítulo Passiflora biflora Lam.; Figura 1, 2, do
Capítulo Passiflora edulis Sims (Minimaracujá-amarelo); Figura 1, 2, do Capítulo
Passiflora edulis Sims f. edulis (Minimaracujá-roxo), do livro "Espécies de maracujazeiro:
uma riqueza do Brasil",Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura : 14/06/2022; Vigência: A
partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa e a pessoa física, acima qualificada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 20600.22/0071-7 Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10, Nilton Tadeu Vilela Junqueira CPF nº 309620646-53, Objetivo: Cessão,
pelo autor acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre as Figuras 3 do
Capítulo Passiflora edulis Sims f. edulis (Minimaracujá-roxo); Figuras 1, 2, 3, 4 do Capítulo
Passiflora faleiroi Imig & Amano; Figuras 1, 2, 3, 6 do Capítulo Passiflora junqueirae Imig &
Cervi, do livro "Espécies de maracujazeiro: uma riqueza do Brasil", Modalidade de Licitação:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
assinatura 14/06/2022; Vigência: A partir da assinatura; Signatários : Pela Embrapa, Alberto
Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e a pessoa física, acima
qualificada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 20600.22/0069-1 Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10, Tatiana Góes Junghans CPF nº 395272045-34, Objetivo: Cessão, pelo
autor acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre : Figuras 1, 2, 3, 4, 5, 6 do
Capítulo Passiflora alata Curtis; Figuras 1, 2, 3, 4, 5, 6 do Capítulo Passiflora cincinnata
Mast; Figuras 1, 2, 3, 4, 5 do Capítulo Passiflora edulis Sims; Figuras 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 do
Capítulo Passiflora foetida L; Figuras 1, 2, 3, 4, 5, 6 do Capítulo Passiflora gibertii N.E.Br;
Figuras 4, 5, 7 do Capítulo Passiflora junqueirae Imig & Cervi; Figuras 1, 2, 3, 4, 5 do
Capítulo Passiflora maliformis L; Figuras 1, 2, 3, 4, 5 do Capítulo Passiflora morifolia Mast.;
Figuras 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 do Capítulo Passiflora mucronata Lam.; Figuras 1, 2, 3, 4, 5 do
Capítulo Passiflora nitida Kunth; Figuras 1, 2, 3, 4, 5, 6 do Capítulo Passiflora rubra L.;
Figuras 1, 2, 3, 4, 5, 6 do Capítulo Passiflora setacea DC.; Figuras 1, 2, 3, 4, 5, 6 do Capítulo
Passiflora silvestris Vell.; Figuras 1, 2, 3, 4, 5, 6 do Capítulo Passiflora suberosa L.; Figuras
1, 2, 3, 4, 5 do Capítulo Passiflora tenuifila Killip, do livro "Espécies de maracujazeiro: uma
riqueza do Brasil" Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura : 13/06/2022; Vigência: A partir
da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e a pessoa física, acima qualificada.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais; Contrato SAIC
20600.22/0068-3 PARTES: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; Fábio Gelape Faleiro,
CPF n.º 739634706-82, Fernando Correa Campos Neto, CPF n.º 581051906-72, Jamile da
Silva Oliveira, CPF n.º 035.475.735-05, Lucas Martins Arruda, CPF n.º 050816871-62, Nilton
Tadeu Vilela Junqueira, CPF n.º 309620646-53, Onildo Nunes de Jesus, CPF n.º 001730075-
46, Tatiana Góes Junghans, CPF n.º 395272045-34, OBJETO: Os Autores reconhecem, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva
intitulada "Espécies de maracujazeiro: uma riqueza do Brasil" ", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa; Modalidade de Licitação: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
assinatura: 22/06/2022; Vigência: A partir da assinatura ou o prazo que consta no termo
assinado; Signatários: Pela Embrapa, Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e as pessoas físicas autoras da obra acima qualificada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO, DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Victor Luiz Timóteo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao BOLSISTA utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do PROJETO. Início da Vigência: 31/03/2022.
Fim da Vigência: 30/09/2022. Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior, Chefe-
adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Victor Luiz Timóteo, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Lorena Martins Brandão. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à BOLSISTA utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do PROJETO. Início da Vigência: 27/04/2022.
Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral
da
Embrapa
Milho
e
Sorgo,
Maria Marta
Pastina,
Chefe-adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Milho e Sorgo e Lorena Martins Brandão, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Michele Silva Rocha. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à BOLSISTA utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do PROJETO. Início da Vigência: 19/05/2022.
Fim da Vigência: 29/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral
da
Embrapa
Milho
e
Sorgo,
Maria Marta
Pastina,
Chefe-adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Milho e Sorgo e Michele Silva Rocha, Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material que entre si celebram Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa; Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC Araquari. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa ao IFC
- Araquari, dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução
das seguintes atividades: subsidiar o envio de acessos do Banco de Germoplasma de Milho,
referente à espécie Zea mays. Vigência: 5 (cinco) anos. Valor Global: não se aplica; Data de
Assinatura: 29/06/2022 Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e
Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Cleder
Alexandre Somensi, Destinatário.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e GFS Segurança
Ltda., 
CNPJ 
nº: 
07.099.366/0001-09; 
Objeto: 
Repactuação 
de 
preço; 
Unidade
Gestora:135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 07/2020; Valor global: R$ 610.420,92; Vigência: a partir de 01/01/2022; Data
da assinatura: 04/07/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela
Embrapa e Edson, José de Toledo, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO DE COMODATO DE BENS MÓVEIS
Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato de Comodato de Bens Móveis celebrado
entre
a Embrapa
e
a
Universidade Federal
de
Santa
Maria; Registro
SAIC
nº
21900.15/0008-3-05; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60, e
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - CNPJ 95.591.764/0001-05; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Data da assinatura: 30/06/2022;
Vigência: início em 30/06/2022 e término em 31/12/2022; Signatários: Fernando Flores
Cardoso - Chefe-Geral e Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração,
pela Embrapa, e Luciano Schuch - Reitor, pela UFSM.

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