DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e respectiva equipe de
apoio, torna público o resultado do julgamento de Pregão Eletrônico nº 02/2022: empresa
vencedora dos itens03 e 28, VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI -CNPJ -
09.049.833/0001-11, valor total do fornecedor R$ 4.130,00; empresa vencedora dos
itens02, 11, 12, 21 e 31, TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ -
26.525.513/0001-00, valor total do fornecedor R$ 32.573,02; empresa vencedora dos itens
04, 05, 06, 07, 14 e 22, AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS - EIRELI - CNPJ -
27.875.589/0001-28, valor total do for necedor R$ 7.176,55; empresa vencedora dos itens
08, 09,10, 13, 16, 17, 20, 24, 25, 26 e 30 , VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-
CNPJ - 28.591.670/0001-49, valor total do for necedor R$ 15.661,46; empresa vencedora
dos itens 01 e 23, RENATO MACHADO PINTO - CNPJ - 35.534.016/0001-69, valor total do
fornecedor R$ 3.450,00; empresa vencedora dos itens 19, 27 e 29, AGROFORTE
COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ - 94.780.178/0001-46, valor total do fornecedor
R$ 2.453,60. Valor total da licita ção 65.444,63.
ESTEFANIA DAMBORIARENA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 05/07/2022) 135035-13203-2022NE000001
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva com Fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 22200.22/0022-0. Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia JD Construções e Serviços Eireli. Objeto: O
presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção
predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 6302096 visando
a execução das seguintes atividades: Serviços de manutenção predial descritos na Planilha
I. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2021 - Sede. Valor do Contrato: R$ 14.907,94
Vigência: 90 dias contados a partir da data de assinatura, Data da Assinatura: 16/06/2022.
Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e Cátia Sales
Baldez - Supervisora do SPS pela Embrapa e Darlan Riler Costa pela JD Construções e
Serviços Eireli.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Joane dos Santos Neves, SAIC 22200.22/0026-1. vigência:
31/01/23. Data de assinatura 21/06/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e do
outro lado a Bolsista Joane dos Santos Neves.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Amanda Silva Botelho, SAIC 22200.22/0025-3. vigência:
27/06/22 à 27/06/23. Data de assinatura 27/06/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e do outro lado a Bolsista Amanda Silva Botelho.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A Embrapa Rondônia torna público o reultado do Pregão Eletrônico 09/2022 -
Objeto Serviço de Gerenciamento de Frota da Embrapa Rondônia . Empresa Vencedora:
PRIME CONSULTORIA E ACESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; CNPJ: 05.340.639/00001-30- Vlor
R$ 119.835,00(Cento e dezenove mil oitocentos e trinta e cinco reais.).
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 05/07/2022) 135001-13203-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato de prestação de serviços continuados
de vigilância armada; SAIC Nº 23200.21/0049-2; Processo SEI nº: 21196.000624/2022-71;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e FBX
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.159.225/0001-74;; Objeto:
Repactuação do valor global do contrato; Fonte: Tesouro; Vigência: a partir de 01/03/2022;
Valor Global R$ 1.017.009,60; Data de Assinatura: 01/07/2022; Signatários: Leonardo
Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração e Mirian Paula de Jesus Silva -
Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos - pela Contratante, e Elias Ferreira da
Silva - pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato de prestação de serviços continuados
de limpeza e conservação; SAIC Nº 23200.21/0033-6; Processo SEI nº: 21196.001221/2022-
49; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e E. R. P.
DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.927.661/0001-10; Objeto: Repactuação do valor global do
contrato; Fonte: Tesouro; Valor Global R$ 538.065,60 a partir de 11/01/2022; Data de
Assinatura: 30/06/2022; Signatários: Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de
Administração e Mirian Paula de Jesus Silva - Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - pela Contratante, e Antônio Bezerra de Albuquerque Filho - pela
Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135030
Nº
Processo:
21202.001127/2022.
Objeto:
Aquisição
de
VEÍCULO
AUTOMOTOR novo, zero km, para transporte misto de passageiros e carga, estilo
VAN/FURGÃO, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e
padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21, Distrito de Tamanduá
- Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00008-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências nas especificações contidas no Edital de Pregão e no Comprasnet,
prevalece o contido no Edital..
LUIZITA SALETE SUZIN MARINI
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 05/07/2022) 135030-13203-2022NE000040
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135032
Nº Processo: 21205000101202278. Objeto: Aquisição de suprimentos e
componentes de informática, para atender às demandas da Embrapa Trigo.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 06/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Br-285, Km
294
-
Caixa Postal
451,
Rodovia
- Passo
Fundo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na eventual divergência entre
a especificação dos itens constantes no edital e constantes no CATMAT do Comprasnet,
prevalecerá sempre o especificado no edital..
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 05/07/2022) 135032-13203-2022NE999999
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao contrato 16/2019. Partes: CEASAMINAS e Posto Zeppe Grand Prix
Ltda. Objeto: O prazo do contrato original 16/2019 fica prorrogado por 12 (doze) meses,
contados a partir de seu vencimento, consoante disposição da sua Cláusula Segunda, item
2.1. Data da assinatura: 28/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 21/07/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área total de 102,00 m²
(cento e dois metros quadrados), constituída pela Loja 13, Pavilhão U, localizada no
Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, conforme croqui anexo e especificações
contidas no Termo de Referência, que possui arrimo em Acordo Judicial nos autos do PJe
nº
5001950-49.2018.8.13.0079,
destinada,
exclusivamente,
à
implantação
e
operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas
natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 05 de julho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893978/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de São Gonçalo do
Pará/MG - CNPJ 18.291.369/0001-66. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a Alteração da Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O valor total
do Convênio 893978/2019 será de R$ 348.400,00 com a contrapartida de R$ 68.400,00.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001- Município de São
Gonçalo do Pará/MG - CNPJ 18.291.369/0001-66. - PROCESSO: 71000.080926/2019-37.
DATA DE ASSINATURA 04/07/2022
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n°09/2022, oriunda do pregão Eletrônico n. º
00006/2022, Processo 71000.071901/2021-67, objeto: aquisição de cestas de alimentos,
voltado para atendimento da Portaria MC 618/2021, por meio da ADA, para distribuição de
cestas às famílias do Cadúnico atingidas por situações de emergência ou calamidade
pública que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência ,
especificado no item 1.2, anexo I do edital de Pregão nº 00006/2022. Fornecedor: CAL
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. CNPJ. 08.241.158/0001-65 Item 7 - Região Sul. Valor
total da Ata: R$ 8.176.077,00 (oito milhões, cento e setenta e seis mil setenta e sete reais).
Data de Assinatura: 05/07/2022.Vigência: 05/07/2022 a 05/01/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
PROCESSO Nº 71000.010117/2019-68
A Comissão Especial de Licitação instituída pela portaria nº 17, de 12
de janeiro de 2022, para conduzir e julgar a licitação do tipo "melhor técnica",
na modalidade Concorrência, para contratação de serviço de Publicidade,
conforme estabelecido no item 18 do Edital Diante dos recursos apresentados,
vem por meio deste retificar a publicação realizada no Diário Oficial da União
nº 125 de 05/07/2022, na página 8, da seção 3, na tabela publicada onde se
lê: 6 - CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA - 81,97 leia-se: 6 - CALIA/Y2
PROPAGANDA E MARKETING LTDA - 81,87.
Reforço que o inteiro teor da decisão, bem como a manifestação da
Subcomissão
Técnica
podem
ser
acessados
através
do
link:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/editais-abertos/editais-2022
Reitero
também na
oportunidade, que
a 3ª
sessão pública
da
concorrência, referente às propostas de preços, dar-se-á às 10h00mín do dia
13/07/2022 no Auditório localizado no pavimento térreo do Bloco A da
Esplanada dos Ministérios, CEP: 70054-906, em Brasília-DF.
WAGNER FERREIRA MORAES
Presidente da Comissão Especial de Licitações