DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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12
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 10/2020,
Processo n. º 71000.043153/2020-41.
Unidade Descentralizadora: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Amazonas - UFAM - CNPJ:
04.378.626/0001-97.Objeto:
Prorrogação
da
vigência
do
Termo
de
Execução
Descentralizada n. º 10/2020.
Vigência: 04/12/2020 a 03/02/2024.
Data da Assinatura: 01/07/2022.
Signatários: Pelo Ministério da Cidadania: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-
** e pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
- Reitor - CPF: ***. 295.092-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897908/2020. Processo n. º
71000.014435/2020-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Montenegrina de Esporte e Cultura - CNPJ: 19.312.993/0001-65.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 897908/2020.
Vigência: 13/11/2020 a 30/10/2022.
Data de Assinatura: 04/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JALDET
TERESINHA MOYSÉS - Presidente da Associação Montenegrina de Esporte e Cultura - CPF:
***.488.200-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 894367/2019. Processo
n. º
71000.076963/2019-41.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ipixuna/PA - CNPJ: 01.612.215/0001-26.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894367/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 05/09/2022.
Data de Assinatura: 04/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MARIA
DA GRAÇA MEDEIROS MATOS - Prefeita Municipal de Ipixuna/PA - CPF: ***.305.502-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo - Processo nº 58000.016842/2018-09, publicado
no DOU Nº 123 de 01/07/2022, Seção 3, página 12, onde se lê: " Objeto: Prorrogação de
vigência do Termo de Convênio n. º 882338/2018". Leia-se: " Objeto: Prorrogação de
vigência do Termo de Convênio n. º 882383/2018".
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925901/2022. Processo n. º 71000.010816/2022-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação
e Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT/DF - CNPJ: 08.194.258/0001-88.
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Voleibol com Inclusão em São
S e b a s t i ã o / D F.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 05/07/2022 a 05/10/2023.
Data da Assinatura: 05/07/2023.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: GERALDO
ANTONIO DE JESUS - Presidente da Associação de Esportiva ao Alcance de Todos,
Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT/DF - CPF:
***.562.316-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 927761/2022, Nº Processo: 71000.014354/2022-01
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO
DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ: 14.914.071/0001-04. Objeto:
"Implementação e desenvolvimento do Programa Avança Paradesporto, na cidade de
Cuiabá (MT)". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2022NE000009,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212561, Fonte de Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência:
04/07/2022 a 04/10/2023, Data da Assinatura: 04/07/2022. Signatários: Concedente: JOSÉ
AGTÔNIO GUEDES DANTAS CPF: ***.***.484-09, Convenente: UDEILSON CEZAR DE
ARRUDA, CPF: 030.***.531-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CNPJ n° 08.113.523/0001-
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OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO FUTEBOL - ANO 7".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 584.238,08
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, ALCEU JOSE CATAPAN, Presidente
CPF nº 157.990.500-53. Processo: 71000.064324/2021-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AQUÁTICA ATIBAIA , CNPJ n° 29.473.437/0001-24 ,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
" NATAÇÃO COMPETITIVA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 340.831,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO,
Procurador CPF nº 066.502.378-25
Processo: 71000.053758/2020-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-
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OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "A ARTE DA GINÁSTICA FASE II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 161.463,37
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, MARCIO FERNANDO DIB, Presidente
CPF nº 047.901.138-92
Processo: 71000.049772/2019-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE
E
A
ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA
MOURA,
CNPJ
n°
70.366.828/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ, DO PANTANAL PARA O MUNDO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 149.963,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, MARCO AURÉLIO LOPES DE MOURA ,
Presidente CPF nº 338.046.641-72
Processo: 71000.056280/2020-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O JUDÔ CLUBE MOGI DAS CRUZES, CNPJ n° 44.296.077/0001-
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OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ NOVA GERAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 244.854,90
VIGÊNCIA: a contar da data 01/07/2022 e findará em 05/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, ROBERTO JOJI CHIBA KIMURA,
Presidente CPF nº 145.249.528-96
Processo: 71000.054991/2021-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ
n° 09.410.570/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCANDO PELO ESPORTE - FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, VLADEMIR PEREIRA SILVA, Presidente
CPF nº 255.551.738-30
Processo: 71000.069395/2021-46
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E CULTURA - ALEC
, CNPJ n° 11.790.545/0001-65 ,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
" SÃO LEO OPEN DE TÊNIS - ITF FUTURES SERIES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 462.607,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, CLÁUDIA HELENA SILVA BRENT A N O,
Presidente CPF nº 682.545.470-68
Processo: 71000.068960/2021-58
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O EMPODERA - TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PELO ESPORTE ,
CNPJ n° 27.501.933/0001-19 ,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
" UMA VITÓRIA LEVA À OUTRA ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.035.569,29
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, JANE LUCY DO AMARAL MOURA,
Presidente CPF nº 134.377.747-00
Processo: 71000.045304/2020-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE LEGADOS SOCIAIS, CNPJ n°
38.090.879/0001-82,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
" EMUSEU DO ESPORTE - EXPERIENCE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.244.563,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
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