DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto 914/BRZ/3051
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar avaliação da eficácia das ações de formação dos
profissionais que atuam na primeira infância e propor recomendações para a revisão do
processo de formação desses profissionais.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenadora- Geral de Formação e Disseminação da
Informação
SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Representante da UNESCO no Brasil e
Katiúscia Lorena Silva da Fé (CPF: 031.601.134-77)
VIGÊNCIA DO CONTRATO 13/07/2022 a 08/06/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 90.076,10
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto 914/BRZ/3051
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Analisar os mecanismos tecnológicos empregados na execução
de programas de desenvolvimento infantil na primeira infância, propondo melhorias nas
soluções e aprimoramento no processo da coleta e utilização dos dados - Sistema e-PCF
Módulo de Pagamento.
SUPERVISOR
DO CONTRATO:
Coordenador-Geral
de
Monitoramento e
Gestão
da
Informação
SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Representante da UNESCO no Brasil e Ivanise
Adriane Horn (CPF: 019.163.010-10)
VIGÊNCIA DO CONTRATO 27/06/2022 a 23/05/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto 914/BRZ/3051
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Analisar os mecanismos tecnológicos empregados na execução
de programas de desenvolvimento infantil na primeira infância, propondo melhorias nas
soluções e aprimoramento no processo da coleta e utilização dos dados - Sistema e-PCF
Módulo de Gestão Administrativa.
SUPERVISOR
DO CONTRATO:
Coordenador-Geral
de
Monitoramento e
Gestão
da
Informação
SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Representante da UNESCO no Brasil e
Izabella Cabral Bezerra (CPF: 672.117.984-91)
VIGÊNCIA DO CONTRATO 27/06/2022 a 23/05/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto 914/BRZ/3051
OBJETO
DA
CONTRATAÇÃO:
Identificar metodologias
que
promovam
a
formação
permanente das equipes que atuam no âmbito da política nacional da primeira infância,
assim como a disseminação de informação e conteúdo. SUPERVISOR DO CONTRATO:
Coordenador- Geral de Formação e Disseminação - CGFDI
SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Representante da UNESCO no Brasil e Cybelle
de Aquino Torres Alves (CPF: 905.725.481-68)
VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/07/2022 a 09/06/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 90.076,10
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550007 - SENARC/MC
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 71000.040046/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Tem por objetivo
alterar
dispositivo contratual,
quantitativamente
e
qualitativamente, o contrato
administrativo nº 02/2021 para promoção dos ajustes concernentes à:
(i) reestruturação do serviço de teleatendimento;
(ii) instituição, em caráter permanente, do benefício extraordinário, em razão da
publicação da lei nº 14.342/2022;
(iii) encerramento do pagamento de benefícios relativos ao programa de erradicação do
trabalho infantil (bolsa peti); e
(iv) adequação do orçamento às despesas contratuais previstas no corrente exercício
(2022).. Vigência: 01/08/2021 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.601.152.452,61. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.051830/2022-67 no qual o Município de Embu-Guaçu/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01112/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Embu-Guaçu/SP - CPF nº
089.604.068-21.
REFERÊNCIA: Processo 71000.057269/2022-20 no qual
o Município de ITAPEBI/ BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01218/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022.
SIGNATÁRIO: JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de ITAPEBI/BA - CPF nº
409.882.875-87
REFERÊNCIA: Processo 71000.085391/2021-13 no qual o Município de Quiterianopolis/CE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01146/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022.
SIGNATÁRIO: FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de
QUITERIANOPOLIS/CE - CPF nº 997.103.313-53
REFERÊNCIA: Processo 71000.057081/2022-81 no qual o Município de ITORORÓ/ BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 1205/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022.
SIGNATÁRIO: PAULO CARNEIRO RIOS, Prefeito Municipal de ITORORÓ/BA - CPF nº
084.693.695-04
EXTRATOS DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo 71000.080356/2013-90 no qual o Município de TACURU/MS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01186/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022.
SIGNATÁRIO: ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI, Prefeito Municipal de TACURU/MS - CPF nº
976.142.971-72
REFERÊNCIA: Processo 71000.079291/2013-30 no qual o Município de ARATUÍPE / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01129/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022.
SIGNATÁRIO: ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA, Prefeito Municipal de ARATUÍPE/BA -
CPF nº 776.779.865-87
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº. 910132/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE
RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDA DE MONTES CLAROS. CNPJ: 10.956.799/0001-48. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por fim o ajuste do plano de trabalho e acréscimo da
contrapartida financeira no valor R$ 5.569,35 (cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais
e trinta e cinco centavos) equivalentes a 5,272 % do total pactuado no TERMO DE
FOMENTO nº 910132/2021, não atingindo ao percentual estabelecido no art. 43 do
Decreto nº 8.726/2016 e totalizando o valor global da parceria em R$ 111.213,94 (cento e
onze mil duzentos e treze reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura:
04/07/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***496.788***, Convenente: NATALINO DO
CARMO, ***.727.586**. Processo: 71000.039286/2021-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 901682/2020. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO
SOFREDOR/PR. CNPJ: 02.300.137/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio
901682/2020. Vigência: 23/10/2020 a 30/11/2022. Data de Assinatura 04/07/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: KLEITON JESUS RIBEIRO, CPF:
***.123.849-**. Processo: 71000.016611/2020-70.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 926934/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 926934/2022, Nº Processo: 71000.012454/2022-95,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
INSTITUTO MÃO AMIGA MOSTARDAS. CNPJ nº 28.076.623/0001-67, Objeto: Aquisição de
veículo para proporcionar melhorias à locomoção dos acolhidos do Instituto Mão Amiga
Mostardas. Valor Total: R$ 108.543,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 108.543,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000461,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212356, Fonte Recurso: 188, ND: 44.5041, Num Empenho:
2022NE000460, Valor: R$ 8.543,00, PTRES: 212356, Fonte Recurso: 153, ND: 44.5041
Vigência: 05/07/2022 a
05/07/2023, Data de Assinatura:
05/07/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: GABRIELA
ANTIQUEIRA DA SILVA SARAIVA CPF nº ***.949.550-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 928284/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928284/2022, Nº Processo: 71000.012477/2022-08,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS FORTALECENDO A FAMÍLIA. CNPJ nº 04.797.349/0001-57,
Objeto: Ofertar cursos profissionalizantes e de geração de renda para usuários da AMAFF.
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 150.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000741, Valor: R$ 150.000,00
PTRES: 212567, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41 Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023, Data
de Assinatura: 05/07/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente CLEONICE FEITOSA PEREIRA CPF nº ***.885.502-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 928021/2022
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Fomento
Nº 
928021/2022, 
Nº 
Processo:
71000.012473/2022-11,
Concedente: MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA CNPJ
Nº
05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE TERAPÊUTICA
TERRA PROMETIDA. CNPJ nº
02.335.075/0001-59, Objeto: Aquisição de
máquinas
e
equipamentos
para capacitação
profissional
de
acolhidos
na
Comunidade Terapêutica Terra Prometida e pessoas em vulnerabilidade social.
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 -
R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho:
2022NE000685, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212630, Fonte Recurso: 188, ND:
44.50.41, Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023, Data de Assinatura: 05/07/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**,
Convenente: MARIA URSULITA SILVERIO DE CASTRO CPF nº ***.754.773-**.