DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070600013
13
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, MARIESI MARQUES PENA, Diretora
Presidente CPF nº 496.691.507-44
Processo: 71000.054234/2021-58
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DÍNAMO ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
17.997.875/0001-02,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"FORMANDO ATLETAS E CIDADÃOS IX".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 15/07/2022 e findará em 15/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, AYRES DONIZETE DE PAULO,
Presidente CPF nº 434.270.306-87
Processo: 71000.028868/2021-55
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"AVANÇA NA ESCOLA E NA BOLA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 986.040,39
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, LAIS LUCENA GOMES MARTINS,
Presidente CPF nº 107.988.826-89
Processo: 71000.023418/2021-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"MINERAÇÃO USIMINAS PELO ESPORTE - XADREZ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 153.255,84
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, LAIS LUCENA GOMES MARTINS,
Presidente CPF nº 107.988.826-89
Processo: 71000.023906/2021-83
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR &
HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"INCLUIR NAS COMUNIDADES - DETECÇÃO DE TALENTOS NA DIVERSIDADE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.158.519,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA ,
Presidente CPF nº 082.002.097-41
Processo: 71000.052844/2020-36
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E A SOCIEDADE ESPORTIVA JOÃO PESSOA
, CNPJ n°
84.435.494/0001-27,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"SOMOS JOÃO PESSOA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 140.621,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, CÉLIO LANGE, Presidente CPF nº
557.858.759-34
Processo: 71000.040892/2019-48
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIME MV, CNPJ n° 22.415.807/0001-28,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"MULTI - ESPORTES INSTITUTO TIME M - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 163.177,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, VINICIUS GALENI, Presidente CPF nº
220.052.398-01
Processo: 71000.060571/2021-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO ESPORTE,
CULTURA E LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"ACADEMIA DO SKATE - BRASIL - EDIÇÃO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 479.859,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, DAIANE ASSUNÇÃO GONÇALVES,
Presidente CPF nº 086.601.366-08
Processo: 71000.036070/2021-87
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Nº Processo: 01245.000535/2022-94.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prestação de serviços de carga manual, de forma contínua, a
serem executados nas dependências do mcti, nos blocos "e" e "a" da esplanada dos
ministérios, nas dependências do antigo cnpq, localizado na 507 norte, além das unidades
localizadas no setor policial sul, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. Valor
Total: R$ 784.532,12. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Nº Processo: 01245.000535/2022-94.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prestação de serviços de carga manual, de forma contínua, a
serem executados nas dependências do mcti, nos blocos "E" e "A" da Esplanada dos
Ministérios, nas dependências do antigo CNPQ, localizado na 507 norte, além das unidades
localizadas no setor policial sul, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. Valor
Total: R$ 784.532,12. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 01206.000360/2019-86. Espécie: Prestação de Serviços de Limpeza Conservação
e Jardinagem Contratante: MCT/Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - Contratado: Ale e
Dan Serviços, Conservação e Limpeza Ltda. Objeto: Alterar o valor do Contrato inicial
conforme Convenção Coletiva de Trabalho passando o valor mensal para R$ 111.124,93 e
anual para R$ 1.333.499,16. Data da Assinatura: 06/06/2022 - Assinam: Pelo MC TI/CBPF:
Francisco Roberto Leonardo - Coordenador de Administração Pela Ale e Dan: Alexandre
Cândido de Andrade Melo - Sócio.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8364/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo de relatório de liberação planejada no
meio ambiente:
Processo: 01250.008850/2019-95
Requerente: Sousa Cruz Ltda.
CQB: 31/97
Assunto: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de eventos de
tabaco com alteração nos níveis de alcalóides individuais (Anabasina, Anatabina, Nicotina e
Nornicotina) e PON (pseudooxinicotina).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8366/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.010669/2022-13
Requerente: Instituto Butantan - DBQ-IB
Endereço: Av. vital Brasil, 1500. Butantã, São Paulo -SP
CQB: 0036/98
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de OGM da classe de risco
2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna do Instituto Butantan - DBQ/IB,
Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para
transporte de Organismo Geneticamente Modificado da
classe de risco 2. Os
organismos a serem transportados são Bancos dos Vírus Dengue 1, 2, 3 e 4, e de
Ingrediente Farmacêutico Ativo, da vacina dengue 1,2,3,4 (atenuada). O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente
de acordo com o Despacho
10134695, tendo
como fundamento legal o
artigo 23 do Decreto
5.591 de
22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio

                            

Fechar