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DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8365/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.010625/2022-93
Requerente: Instituto Butantan - DBQ-IB
Endereço: Av. vital Brasil, 1500. Butantã, São Paulo -SP
CQB: 0036/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna do Instituto Butantan - DBQ/IB, Dra.
Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de
projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado " Fragmento
C recombinante da toxina tetânica para avaliação de soros antitetânicos produzidos em
cavalos." e "Caracterização dos vírus NDV-HXP-S-SARS-CoV-2, NDV-RBD-SARS-CoV-2, NDV-
N-SARS-CoV-2 e outros vírus derivados no desenvolvimento de vacinas para COVID-19".", a
ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Milena
Apetito Akamatsu. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 10133039,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EDITAL Nº 1/2022
O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) torna
pública a abertura de inscrições para processo seletivo de profissionais de nível superior,
concluído nas áreas de Arquivologia,Biblioteconomia, Ciência da Computação, Divulgação
Científica, Sistemas de Informação, dentre outras para Bolsas de Desenvolvimento do
Programa de Capacitação Institucional (PCI/IBICT). Remuneração: R$2.860,00 a R$5.200,00.
Prazo de Inscrição: 06 a 17 de julho de 2022. Será admitida a inscrição somente, via e-mail,
no endereço eletrônico pci@ibict.br. Veja a relação de áreas específicas e documentos para
a inscrição no Edital do Processo Seletivo no site www.ibict.br, na aba "Editais PCI".
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
Diretor do IBICT
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000594/2022 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de controle ambiental, com o
fornecimento de peças de reposição nos equipamentos das marcas HITACHI, OTAM e
TROX, que compõem os sistemas de controle ambiental no prédio das coleções zoológicas
e manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle ambiental - HVAC, e dos Racks
de Peixes dos Laboratórios de Sala Limpa e Microcosmos no LEEM do INPA Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviço para pesquisa Declaração de Dispensa em 09/05/2022.
EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação
em 01/07/2022. ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA. Diretora do Inpa. Valor Global:
R$ 588.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.263.896/0015-60 MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA E INOVACOES.
(SIDEC - 05/07/2022) 240105-00001-2021NE000044
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPECIE: Protocolo de Intenções. Processo nº01280.000678/2022-70. Primeiro Participe:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio do Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. Segundo Participe:
Universidade Federal do Amazonas - UFAM - CNPJ 04.378.626/0001-97. Objeto: Tem Por
finalidade formalizar o relacionamento entre as Partes, aproximando-as com o objetivo de:
Estabelecer um programa de cooperação técnico-científica para o desenvolvimento de
projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas, ou programa de estágios e
intercâmbios; Definir atividades conjuntas de treinamentos, graduação e pós-graduação;
Promover conjuntamente a inovação e a transferência de tecnologias para a Sociedade;
Promover conjuntamente atividades de extensão, divulgação e popularização da ciência
para a Sociedade. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data e Assinaturas: Manaus, 27 de junho de
2022. Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831.000.167-34;
Pela UFAM, Sylvio Mário Puga Ferreira-Reitor; CPF n° 405.295.092-53;
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 203001
Nº Processo: 01350.576/2022-83 . Objeto: Locação de imóvel situado na Av.
Campos Sales, nº. 901, ed. Manhattan Business, sala 2011 Tirol, em Natal Rio
Grande do Norte, para abrigar as instalações da Agência Espacial Brasileira, em
Natal-RN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em face do Parecer Jurídico e
baseado no Art. X da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 04/07/2022.
EDIVALDO SOUSA GONCALVES. Pregoeiro. Ratificação em 04/07/2022. ALUISIO
VIVEIROS CAMARGO.
Diretor de Planejamento,orçamento
e Administração.
Valor Global: R$ 360.561,80. CNPJ CONTRATADA : 40.202.728/0001-10 NEWTON
PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 05/07/2022) 203001-20402-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 140 de 27/07/2021, Seção 3, pág. 07, retificação do Extrato de
Termo Aditivo; onde se lê: "Espécie: Termo Aditivo nº 03.14.0046.07" leia-se: "Espécie:
Termo Aditivo nº 03.14.0046.06"
EXTRATO DE PARCELAMENTO
Espécie: Termo de Parcelamento. Data de Assinatura: 27/06/2022; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e Owntec Soluções em Engenharia
Ltda, CNPJ nº 24.454.724/0001-73; Objeto: parcelamento do débito referente ao Termo de
Outorga de Subvenção Econômica n° 03.20.0020.00 no montante de R$ 380.985,47,
corrigido até o mês de junho de 2022, a ser pago em 60 (sessenta) parcelas mensais
devidamente atualizadas.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 42/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI tornam pública a Chamada
CNPq/MCTI Nº 42/2022 - Apoio a Projetos Cooperativos em Nanotecnologia no Âmbito do
Centro Brasileiro Argentino de Nanotecnologia - CBAN, cuja íntegra encontra-se disponível
na Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a
apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas que
visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a
inovação do País na área de Nanotecnologia, por meio da seleção de projetos de pesquisa
visando
expandir
o
conhecimento
básico e
aplicado
em
temas
avançados
de
Nanotecnologia, de interesse do Brasil e da Argentina, no âmbito do Centro Brasileiro-
Argentino de Nanotecnologia - CBAN, instituído por meio do Protocolo de Estabelecimento
do Centro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia (CBAN), firmado em 30/11/2005.
Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq:
06/07/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 15/07/2022; Data limite para submissão
das propostas: 19/08/2022; Período de Análise de Julgamento: 22/08 a 30/09/2022;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 10/10/2022; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 20/10/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 07/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas
aprovadas serão financiadas, pelo lado brasileiro, com recursos no valor global de R$
600.000,00, oriundos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, a ser(em)
liberado(s) em uma única parcela, de acordo com a disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser
aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na
contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o
desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros.
Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos
adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá (ão)
suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados
quanto ao mérito. Os projetos terão o valor máximo de financiamento igual a R$
120.000,00. Os cortes orçamentários, quando cabíveis, não deverão ultrapassar 20% do
valor global solicitado, de forma a garantir a viabilidade da execução do projeto. Estima- se
apoiar até 5 propostas de projetos de pesquisa, sendo, pelo menos, 1 projeto apoiada por
área estratégica definida na Chamada. Cada proponente somente poderá apresentar uma
única propostas, enquadrada conforme estabelecido na Chamada.
Brasília, 5 de julho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público 
o 
resultado 
da
Chamada 
PRORROGAÇÃO 
PROJETO 
CHAMADA
21/2016/JOSE.ELOIZIO (contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/1625151597161824
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/5841238403416935
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA (PIBIC)/EBSERH (contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/1590014592289939
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado
Júnior - PDJ 2021 (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas -se aprovadas
encontram por meio do link: http://resultado.cnpq.br/4080969582491634.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado
Júnior - PDJ 2021 (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas -se aprovadas
encontram por meio do link: http://resultado.cnpq.br/4080969582491634.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO SEI:
01300.610040/2013-75. Processo
CNPq 610040/2013-8.
Convênio
firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM, CNPJ 05.666.943/0001-71 e a Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e inovação - SECTI, CNPJ 05.616.088/0001-94. OBJETO: Prorrogar "de
ofício" o prazo de vigência do Convênio nº 794013/2013, no âmbito do Programa de
Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa - PRONEM, no Estado do Amazonas,
passando a vigência final de 04/03/2023 para 14/08/2025. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022. ASSINA: Pelo CNPq - Maria Zaira Turchi - Diretora de Cooperação
Institucional

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