DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5102/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300005102202213 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
redação de documentação regulatória. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa Syneos tem
grande e comprovada capacidade técnica para redação de documentos com fins
regulatórios. Declaração de Dispensa em 29/06/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA .
Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em 29/06/2022. GLADSTONE DE CASTRO
DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 2.415,71.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SYNEOS HEALTH.
(SIDEC - 05/07/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5712/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300008712202217 . Objeto: O material a ser importado refere-se a
instrumento para a inalação de fumaça de cigarro em animais de laboratório com vistas ao
estabelecimento de modelos de doença respiratória, a exemplo da asma brônquica e
doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) em camundongos. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A marca Buxco é de reconhecida qualidade e a empresa DSI sendo a
fabricante dos itens descritos na proforma. Declaração de Dispensa em 01/07/2022.
GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e Finanças.
Ratificação em 04/07/2022. THALES MARCAL VIEIRA NETTO. Diretor de Gestão e Tecnologia
da Informação. Valor Global: R$ 90.959,62. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DSI - DATA
S C I E N C ES .
(SIDEC - 05/07/2022) 364102-36201-2022NE800143
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10640/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sr. (a) Izabela dos Santos de Oliveira, CPF: ***.
105.108 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
130240/2019-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7888/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Juliana Emilia Prior Carnavall, CPF: ***.
909.758 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141900/2017-2 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17496/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Nathan Gerhard Cavalcanti, CPF: ***.
542.727 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 139312/2018-8 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12677/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Fernanda Crosera Parreira, CPF: ***.
297.928 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 159318/2010-6 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2298/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.Uriel Irigaray Araujo, CPF: ***. 279.071-**a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 142328/2018-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7931/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Muhammad Rauf, CPF: ***. 979.438 -**a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 190888/2015-6 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10650/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. João Luiz Guilherme Neto, CPF: ***. 774.156-
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 130219/2019-3 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7930/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Paulo Henrique de Castro, CPF: ***. 007.255
-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 140663/2019-3 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12705/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Tamara França Machado, CPF: ***. 733.960
-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 141961/2011-2 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17495/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sr. (a) Leticia Gabriele Damasceno Santos, CPF:
***. 652.588 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
142627/2018-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16659/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Kassiano José Matteussi, CPF: ***. 379.859 -
**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142328/2018-9 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115011335202246 . Objeto: Licenciamento de conteúdos noticiosos
especializados, em tempo real, com cobertura do cenário político e jurídico com notícias,
análises e vídeos sobre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, por meio de browsers
(navegadores para internet) e plataformas móveis tablets e smartphones , por meio de
broadcast análises. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponibilizar ao Ministérios das Comunicações
um nível excelente de informações no acompanhamento de programas. Declaração de
Inexigibilidade em 04/07/2022. MARCELO DA SILVA COSTA. Coordenador de Licitações,
Compras e Contratos - Substituto. Ratificação em 04/07/2022. IVANCIR GONCALVES DA
ROCHA CASTRO FILHO. Coordenador-geral de Recursos Logísticos. Valor Global: R$
53.293,44. CNPJ CONTRATADA : 62.652.961/0001-38 AGENCIA ESTADO S.A.
(SIDEC - 05/07/2022) 410003-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO, Processo nº 01250.003074/2020-71, Termo Aditivo
de
Vigência
nº
0001/2022
ao
Convênio
nº904193/2020.
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
COMUNICAÇÕES, Unidade
Gestora:
410003.
Convenente:
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, CNPJ nº 03.501.509/0001-06. Valor Total:
R$ 433.876,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.717,00, Objeto: prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2022 e término em
01/02/2023.
Vigência:
01/02/2021
a
01/02/2023.
Data
de
Assinatura:
31/01/2022.
Signatários: Concedente:
ARTUR COIMBRA
DE OLIVEIRA,
CPF
nº***.880.421-**, Convenente: MARCOS MARCELLO TRAD, CPF nº ***.456.321-
**.