DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 413004
Nº Processo: 53516000391/2022. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva, serviços gerais, para a sede da GR03-Anatel, no Paraná.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente
Machado, 720 Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-00006-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/07/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/07/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2022) 413004-41234-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 275/2022
O Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo, por não ter sido possível
a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do
art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017,
INTIMA MARCELO SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.179.212-**, entidade interessada no
processo nº 53569.003815/2021-14, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo
de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São
Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 276/2022
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando os interessados em local incerto, nos termos
do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de
2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO CARENTE - A.A.C.C., CNPJ nº
02.736.477/0001-65, da decisão que determinou o ARQUIVAMENTO sem aplicação de
sanção, nos autos do Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações nº
53542.000485/2022-94. A íntegra da decisão e do processo pode ser acessado por meio do
site
da
Agência
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico).
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 273/2022
O Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo, por não ter sido possível
a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do
art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA
JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, CPF nº ***.516.171-**, interessado no Procedimento para
Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53545.000614/2021-33, da decisão que
aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA, no valor de R$ 2.392,08 (dois mil
trezentos e noventa e dois reais e oito centavos), em consonância com o disposto no artigo
173, incisos I e II, da Lei n.º 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente
edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo,
ou renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa,
que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro,
3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP. A íntegra da decisão e do processo
pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-
de-conteudo/processo-eletronico).
O
Acesso
Externo
do
SEI
(www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir
Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de
Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 274/2022
O Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo, por não ter
sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local
incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado
pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA CÍCERO VIEIRA DE
LIRA, CPF nº ***.931.854-**, interessado no Procedimento para Apuração de
Descumprimento
de
Obrigação
nº 53545.002059/2020-80,
da
decisão
que
aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA, no valor de R$
2.392,08 (dois mil trezentos e noventa e dois reais e oito centavos), em
consonância com o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei n.º 9.472, de
16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de
10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo, ou renúncia ao
direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que
poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua
Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP. A íntegra da
decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).
O
Acesso Externo do SEI
(www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo
utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de
renúncia ao direito de recorrer.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Acordo EBC/DICOP/ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022. Partes: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. e União, por intermédio da Polícia Federal. Objeto:
Cooperação técnico-científica para desenvolvimento de projetos e atividades de interesse
comum. Valor: Sem ônus. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do
Contrato. Assinatura: 29/06/2022. Processo nº: 1268/2021 (EBC) e 08200.016326.2021-47
(PF).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 00000.000818/2017-17.
Pregão. Nº 818/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
00.308.141/0009-23 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, alterar o valor do contrato e discriminar os dados
da nota de empenho para o exercicio de 2022.. Vigência: 11/06/2022 a 11/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 631.920,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 00000.000538/2019-19.
Dispensa. Nº 538/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
03.738.178/0001-22 - M. M. DE RESENDE COMERCIAL - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, registrar o direito à análise do reajuste e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2022.. Vigência: 03/06/2022 a 30/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.247,90. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 00000.000818/2017-17.
Pregão. Nº 818/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
00.308.141/0009-23 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, alterar o valor do contrato e discriminar os dados
da nota de empenho para o exercicio de 2022.. Vigência: 11/06/2022 a 11/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 631.920,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 00000.000818/2017-17.
Pregão. Nº 818/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
00.308.141/0009-23 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, alterar o valor do contrato e discriminar os dados
da nota de empenho para o exercicio de 2022.. Vigência: 11/06/2022 a 11/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 631.920,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 00000.001661/2021-21.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
27.018.480/0001-74 - PHASE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar o
prazo de entrega, retificar e prorrogar a vigência do contrato original.. Vigência:
16/06/2022 a 24/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.800,00. Data de
Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 00000.001661/2021-21.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
27.018.480/0001-74 - PHASE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar o
prazo de entrega, retificar e prorrogar a vigência do contrato original.. Vigência:
16/06/2022 a 24/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.800,00. Data de
Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1005/2022; Data da Assinatura: 04/07/2022; Contratada: G BISPO COMÉRCIO
ATACADISTA
DE
ALIMENTOS
LTDA; CNPJ:
34.671.940/0001-24;
Objeto:
serviço
de
transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL -
GRUPO-LTR-PI-FLORIANO; Origem: Pregão Eletrônico ECT 004/2022; Vigência: 04/07/2022
à 04/01/2025; Valor Total: R$ 5.669.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 501/2022; Data da Assinatura: 04/07/2022; Contratada: PREMIER
LOGISTICS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 10.592.109/0001-19; Objeto: serviços
continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos
de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual da Bahia -
SE/BA, relativos às
etapas dos processos de logística
integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra;
Origem: Pregão Eletrônico ECT 027/2021; Vigência: 04/07/2022 à 04/07/2023; Valor Total:
R$ 28.439.508,55.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000030/2022 - CS
Comunicamos a todos os interessados
que o Pregão Eletrônico nº
22000030/2022 - CS - Aquisição de Hardware e Licenciamento de Uso Perpétuo de
Ferramenta de Governança e Gestão de Dados, bem como os serviços relacionados às suas
implantações (instalação, configuração, parametrização e integração), capacitação técnica e
serviços de manutenção com direito de atualização e suporte técnico, publicado no DOU nº
123 de 01/07/2022, Seção 3, teve a data de abertura das propostas remarcada para
18/07/2022.
Assim,
o
recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 18/07/2022, às 09hs e início da disputa de preços às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6787 de 8h às
18h.
CÍNTIA DE FÁTIMA PALMENZONE
Pregoeira CS
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