DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/22 SE/MT
Aquisição de bateria tracionaria 650 amper 48v para empilhadeira própria do
CTCE. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
14/07/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 SE/RO
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado de Rondônia, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/07/2022 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912296620 da AGF
Ponto Novo, sob gestão da Franqueada: Fax Fácil Comércio e Serviços LTDA, CNPJ:
41.772.005/0001-10. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 06/07/2022 à 06/07/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
12º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912296468 da
AGF Augusto Franco, sob gestão da Franqueada: A. Silva Serviços Postais LTDA, CNPJ:
32.870.255/0001-00. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 (dez) anos, de 06/07/2022 à 06/07/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 12/2018 - 3º TA - Contratada: 476.360.761-87/ JOÃO JOSE GOMES DE OLIVEIRA .
Locação de imóvel para abrigar a AC GOIANORTE-TO. Acordam as partes em fazer a
seguinte retificação ao Contrato n°. 12/2018: Mudança da cláusula 3.2: 3.2. A LOCATÁRIA
efetuará o pagamento do aluguel mensal até o dia 28 do mês subsequente ao vencido,
mediante depósito, crédito ou transferência do montante ajustado no subitem 3.1 deste
instrumento, com as devidas retenções tributárias, que valerá como a respectiva quitação,
na Conta Corrente/de Poupança indicada pelo(a) LOCADOR(A), especificada a seguir:
Titular: JOÃO JOSE GOMES DE OLIVEIRA; Banco nº: 001 - BANCO DO BRASIL; Agência nº:
1306-4; Conta Corrente nº: 1134-7; Data de assinatura: 21/06/2022.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 67107.005495/2018-83.
Pregão. Nº 56/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 033/gapgl-pagl/2019, por 6 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2022 a 03/01/2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2022 a 03/01/2023. Valor
do Termo Aditivo: R$ 304.830,00. Data de Assinatura: 03/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67107000551202270. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de limpeza para o
Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 36/2021
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.005149/2021-56, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 27/06/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material de
Telefonia (estrutural) para atender as necessidades da BAAF (Base Aérea dos Afonsos) e
Unidades Apoiadas, como segue: AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA,
CNPJ: 00.489.661/0001-22, itens 65 e 66, Valor Total Registrado: R$ 8.793,73; TKL
COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 14.724.532/0001-86, item 68, Valor Total Registrado: R$
35.346,00; ALZOTEC INFORMATICA LTDA, CNPJ: 17.775.469/0001-03, itens 67 e 72, Valor
Total Registrado: R$ 2.668,60; LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA,
CNPJ: 22.965.625/0001-20, item 58, Valor Total Registrado: R$ 1.290,00; THAYNARA DOS
SANTOS NEVES 16148820706, CNPJ: 40.562.757/0001-93, item 62, Valor Total Registrado:
R$ 8.356,20;
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
em promoção de eventos pertinentes aos exames de admissão ou seleção para ingresso na
Força Aérea Brasileira a serem realizados no Estado do Rio de Janeiro.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas P/delegação de Competência
(SIDEC - 05/07/2022) 120623-00001-2021NE802981
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 120071 - CELOG
Nº Processo: 67101.000799/2022-91.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Contratação de serviços de
suporte logístico (CLS) para os itens do sistema de aviônico da aeronave F5-M.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027. Valor
Total: R$ 153.515.441,24. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA torna público o resultado de
julgamento do pregão supramencionado, cujo objeto é a Aquisição de Pneus de Av i a ç ã o ,
tendo como empresa vencedora a GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
(CNPJ
60.500.246/0001-54),
conforme
ata
do
pregão
disponibilizada
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120071).
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo seu Comandante, Brigadeiro do Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOA R ES
MIONI RODRIGUES, vem NOTIFICAR, devido lugar incerto e não sabido, a empresa
DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº
24.419.569/0001-54, a cerca do provimento parcial e da MODIFICAÇÃO DO PRAZO DA
SANÇÃO ADMINISTRATIVA imposta através do PAAI nº 67540.007371/2021-19, publicada
no D.O.U. Nº 94, Seção 3, pág. 22, de 19 de maio de 2022, de 1 (um) ano para 2 (dois)
meses, diante dos fatos novos e das circunstâncias relevantes, especificados no item 9 do
Parecer nº 12/14946/2022, autuado no Processo, disponível para consulta na Divisão de
Apoio da Escola de Especialistas de Aeronáutica - Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº CEP:
12.510-020 - Guaratinguetá/SP, mediante requerimento ao Ordenador de Despesas da
E EA R .
Brig Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
Comandante da EEAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de impressão segura, cópia e
digitalização do tipo outsourcing de impressão departamental, de caráter local ou de
computador de médio porte com acesso via rede local (TCP/ IP) compreendendo a cessão
de direito de uso de equipamentos (multifuncionais) com impressão segura, incluindo
serviços de instalação, treinamento, operacionalização dos equipamentos para atender as
necessidades da EPCAR, ES-BQ e DTCEA-BQ, de forma desconcentrada em diversas seções,
sem ônus extra.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIDEC - 05/07/2022) 120025-00001-2022NE000072
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67550018463202296 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e panificação para atender às
demandas da Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIDEC - 05/07/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2022 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso a título oneroso de uma área total de
benfeitorias de 348,91 m² e um terreno de 13500 m², registrada no Plano Diretor do DCTA,
sob o nº 0017 e Classificação Patrimonial n.º SP.033-67720-E-0012, identificado hoje como
Cassino de Cabos e Taifeiros CSCT, Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial em
São José dos Campos/SP, tendo como usuários pessoas vinculadas ao DCTA e visitantes.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2022) 120016-00001-2022NE800412