DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O.U de 22-06-2022, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/04/2022 a 30/07/2022. . Leia-se: Vigência: 01/04/2022 a
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003104202235. Objeto: Aquisição de nobreaks.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2022) 120016-00001-2021NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 120016
Nº 
Processo: 
67720004755202242. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços de engenharia a serem empregados na
manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) H10E nº 105, H10E
nº 109 e H10E nº 211, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e mão de
obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-2-00005-2022.
Entrega das
Propostas: 21/07/2022 às 08h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 -
Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2022) 120016-00001-2022NE000081
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Extrato de Sanção Administrativa
O Ordenador de Despesas da Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba comunica a
empresa CEFAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.743.169/0001-28, de
acordo com a solução do PAAI nº 67616.000148/2021-10, da decisão administrativa final
de aplicação das sanções administrativas de impedimento de licitar e contratar com a
União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da data da
publicação no SICAF, ou seja, dia 08/06/2022 com prazo final de 08/06/2025, e de multa
no valor de R$ 19.673,29 (dezenove mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e nove
centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do Contrato nº 025/GAP-
CT-PACT/2020, considerando o artigo 87 da Lei nº 8.666/93 c/c com o art. 7 da Lei nº
10.520/2002 e art. 28 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, combinado com os
itens 19.1.1 e 19.1.2 do Termo de Referência, os quais foram descumpridos pela
contratada. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no endereço Avenida Prefeito
Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba - PR, CEP nº 82510-901, fone (41) 3251-5869.
Esclareço ter-se esgotado a esfera administrativa, não cabendo mais recurso neste âmbito.
Vale ressaltar que além da aplicação do impedimento de licitar e de contratar com a união,
esta publicação ocorre por não ter a notificação, contendo a aplicação da multa contratual
com o envio da Guia de Recolhimento da União (GRU), sido recebida por vias postal e
eletrônica, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.
ROTHDAY ZANY MARQUES JUNIOR Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da PACT
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000503202261. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de Gêneros de Alimentação (Proteínas), a fim de atender às
necessidades dos diversos setores apoiados pela Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens
Licitados: 66. Edital: 06/07/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00035-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/07/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2022) 120624-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 67215.046711/2020-38.
Inexigibilidade.
Nº
61021/2022.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
BELEM. Contratado: 32.623.491/0001-13 - CAFHA SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO
FISIOTERÁPICA DO PARÁ LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência
nas especialidades paramédicas de
fisioterapia, fonoaudiologia e terapia
ocupacional, conforme especificado no termo de credenciamento 102/gap-be-
habe/2020, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica
(funsa)..
Vigência:
17/05/2022
a 17/05/2023.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 67215.025033/2019-36.
Pregão. Nº 53/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/GAP-
BE/2019, por mais 12(doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e
conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e todo o material de
consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, por meio da
alteração da SUBCLÁUSULA 2.1 do referido contrato, conforme previsto em sua CLÁUSULA
2, e nos termos do disposto no Art. 57, Inc. II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.023,88. Data
de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 81/2019.
Nº Processo: 67215.025152/2019-99.
Inexigibilidade. Nº 60813/2012. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 83.340.653/0001-47 - UNINEURO UNIDADE DE NEUROLOGIA DO PARA
SOCIEDADE SIMPLE. Objeto: Serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades
de neurologia, neurocirurgia, neuropediatria, clínico geral, cirurgia de cabeça e pescoço,
otorrinolaringologia, 
cardiologia, 
ortopedia,
urologia, 
nutrição,fisioterapia, 
terapia
ocupacional, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicologia, odontologia, apoio diagnóstico em
eletrocardiograma, tomografia computadorizada, ressonância magnética, mapeamento
cerebral com eletroencefalograma, polissonografia e eletrocardiograma para atender aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Vigência: 02/04/2022 a 02/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº PROCESSO: 67215.001873/2022-17.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 119/GAP-BE-
HABE/2022, Inexigibilidade Nº 6119/2022. Publicado no Diário Oficial da União no dia
01/07/2022, Edição: 123, seção 3, pag. 25. ONDE SE LÊ: Nº INEXIGIBILIDADE: Nº
6120/2022. LEIA-SE: Inexigibilidade Nº 6119/2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67268.016651/2020-11.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
36.494.071/0001-35 - TAQUION OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e execução do objeto contratual. Fundamento Legal: inciso II, § 1°, do
art. 57, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 20/06/2022 a 24/09/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.998,79. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/BACG/2021
O Ordenador de Despesas da BACG homologou o resultado do Pregão nº
21/BACG/2021. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, no valor global de R$ 129.181,0000 (
cento e vinte e nove mil cento e oitenta e um reais ) cujos fornecedores são,
03.257.078/0001-84
- YOUSSIF
AMIM YOUSSIF,
61.602.199/0024-09 -
COMPANHIA
ULTRAGAZ S A. Demais especificações podem ser consultadas por meio do link
https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1
LEONARDO REDUCINO PIRES Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 - UASG 120638
Nº Processo: 67261007002202162. Objeto: Registro de preços de material
empregado no atendimento médico do Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande..
Total de Itens Licitados: 184. Edital: 06/07/2022 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00024-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 05/07/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE:
Ata
de Registro
de
Preços
nº
132/GAP-CO/2022;
Ref. ao
PAG
nº
67278.005036/2021-33; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gases medicinais em proveito do
Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 21/06/2022 á 21/06/2023, conforme
empresa vencedora: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - CNPJ 67.423.152/0001-
78, no valor total de R$ 135.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE:
Ata
de Registro
de
Preços
nº
126/GAP-CO/2022;
Ref. ao
PAG
nº
67278.004408/2021-12; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 57/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico, em proveito
do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 14/06/2022 á 14/06/2023,
conforme empresa vencedora: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS - CNPJ 43.352.606/0001-07, no valor total de R$ 3.587,20.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278008826202171. Objeto: Registro de prec–os para eventual
aquisic–ão de Máquinas e Equipamentos, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas
e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/07/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima, Fatima - Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2022) 120629-00001-2021NE800316