Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070600023
23
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307001300202268. Objeto: Futura e eventual aquisição de Gás
Medicinal Oxigênio, para atender as necessidades do Cmdo da 1ª Bda Inf Sl.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2022) 160482-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307005980202299. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de gráficos de produção de materiais diversos.. Total de Itens Licitados: 76. Edital:
06/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de
Pombal, 
Quadra 
1, 
13 
de 
Setembro, 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2022) 160482-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323007317202293 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades de Pediatria e Clínica Médica. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 04/07/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 04/07/2022. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Comandante do Cmdo Fron
Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.879.796/0001-44
CONSULTORIO NOGUEIRA & VASCONCELOS S/S.
(SIDEC - 05/07/2022) 160002-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323007657202214 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatóriais na especialidade de Pediatria e Neonatologia Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 04/07/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 04/07/2022. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Comandante do Cmdo Fron
Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 70.000,00. CPF CONTRATADA : 307.897.532-00 MARIA DO
SOCORRO AVELINO GONCALVES.
(SIDEC - 05/07/2022) 160002-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160171 - 8º B E CNST
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64046.000688/2019-01.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 153.831,36. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Nº Processo: 00000.000221/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.141.553/0001-79 - J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.
Objeto: Quantitativo de seubsistência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 202.680,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Nº Processo: 00000.000101/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Contratação
de quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor
Total: R$ 2.774.240,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Nº Processo: 00000.000069/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 63.736.151/0001-22 - ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS ALIMENTI. Objeto: Quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/04/2022 a
07/04/2023. Valor Total: R$ 224.700,00. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Nº Processo: 00000.000101/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Contratação
de quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor
Total: R$ 2.774.240,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Nº Processo: 00000.000223/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0180-26 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de quantitativo de
subsistência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 2.650.052,62. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 23.673.490/0001-92 - BRUNA CERQUEIRA PAES PSICOLOGIA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2027. Valor
Total: R$ 300,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 102/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 32.858.835/0001-73 - ESPACO SER - SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2027. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho para atender os
beneficiários do FUSEX/SAMMED/PASS. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2022.
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/06/2022.
OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.481.035/0001-92 A SERENITY ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA .
(SIDEC - 05/07/2022) 160351-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
Contrato de Cessao de Uso Nr 03/2019 UASG 160021
Nr Processo: 64625.004423/2022-58, PREGAO Nr: 02/2019, UASG 160021, Cedente:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12, Cessionario: GTS BUFFET MANAUS EIRELI CNPJ:
23.127.696/0001-17, OBJETO: Cessao de uso para atividade de apoio (cantina), localizada
no interior do Parque Regional de Manutencao/12, que serao prestados nas condicoes
estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital, Fundamento Legal: Inciso II do Art.
57, da Lei Nr 8.666, de 21 JUN 93, Vigencia: 01/07/2022 a 01/07/2023, Valor Mensal: R$
942,20 (novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), Data de Assinatura:
01/07/2022.
COMANDO MILITAR DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Ordenador de Despesas do Cmdo CML, mediante o Pregoeiro e sua equipe
de apoio, conforme pr evisto no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2 005, torna público
aos interessados que o resu ltado da licitação Pregão Eletrônico SRP 04/20 22 CML
processo Administrativo nº 64283.003943 /2020-08, cujo objeto é o registro de preços p
ara a eventual aquisição de aquisição de mater ial comum de suprimentos de informática,
mater ial de comunicação, áudio e vídeo, ferramentas e equipamentos de proteção
individual utilizad os na manutenção de equipamentos de informátic a e de TI,teve como
vencedores as seguintes em presas: HARD SOLUTION INFORMATICA LTDA, cnpj 0
LETRONICOS
LTDA, cnpj
07.835.442/0001-05
,
val or
R$
52.473,30;AEROQUALITY
COMERCIO DE PRODUT OS E SERVICOS LTDA, cnpj 08.403.769/0 001-62, valor R$
49.480,63; COOK ENERGIA E TELECOMUNIC ACOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, cnpj
10.645. 411/0001-98, valor R$ 50.634,81; SOLARIS TELEI NFORMATICA LTDA, cnpj
11.099.588/0001-07,
valo r
R$
16.400,00;
STAR NETWORKS
COMERCIO
ELETRO
ELETRONICOS EIRELI , cnpj 11.420.095/0001- 19 , valor R$ 37.759,00; ALTITUDE COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, cnpj 11.456.144/ 0001-73, valor R$ 5.441, 8 0 ; FAT A L
COMERCIO DE M ATERIAL DE INFORMATICA E SERVICOS LT, cnpj 12. 388.737/0001-02 ,
valor R$ 726.991,14; D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, cnpj
13.347.993/0001-14, valor R$ 43.650,00; JOHN PABLO MARTINS DA SILVA 07701186743,
cnpj 14.08 6.420/0001-47, valor R$ 97.899,11; SAFE - SUPP LY & IT SUPRIMENTOS LTDA,
cnpj 14.183.614/0001 -60, valor R$ 32.058,57; BREPI EQUIPAMENTOS LT DA, cnpj
14.979.784/0001-56, valor R$ 81.441,1 9; QUALITY ATACADO EIRELI, cnpj 15.724.019/000
1-58, valor R$ 136.599,13;JRVW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, cnpj 17.685.491/0001-
54 , valo r R$ 378.844,95; DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMP ORTACOES EIRELI, cnpj
18.304.284/0001-75, vaN lor R$ 981.752,30; GP TRADE COMPANY ELETRONICO S
IMPORTACAO E EXPORTACAO LT, cnpj 18.476.349/ 0001-60, valor R$ 22.198,78,G PARTNER
TECNOLOG IA EIRELI, cnpj 18.516.766/0001-99, valor R$ 3 28.267,00,ILMA CHAVES PEREIRA
74191209604,cnpj 19.026.964/0001-37, valor R$ 127.757,39, MARCI A ADRIANA DE SOUSA
82895384487, cnpj 20.988.19 8/0001-70, valor R$ 31.414,35, LABUTAR DISTRIB UIDORA E
PRESTADORA DE SERVICO EIRELI, cnpj 22 .965.625/0001-20, valor R$ 78.799,96, BRIMAX C
OMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI, cnpj 24.384 .947/0001-01, valor R$ 54.830,00,
JANETE MARIA CHAVES BRANDAO 04957560595, cnpj 24.608.949/00 01-37, valor R$
79.774,60, AKIRA COMERCIAL LTD A, cnpj 25.106.928/0001-86, valor R$ 11.151,34 ,
SIMONE DAS GRACAS FELIX, cnpj 27.319.485/000 1-37, valor R$ 5.940,00, W R DO CARMO
INFORMAT ICA, cnpj 28.184.495/0001-75, valor R$ 184.331 ,02, STOBTECH - SOLU CO ES
TECNOLOGICAS E REPRES ENTACAO COMERCIAL LTDA, cnpj 30.227.556/0001-8 6, valor R$
127.433,35, ANDERSON SOARES DE SOU ZA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA, cn pj 33.479.392/0001-72, valor R$ 10.425,00, WIR ECOMP COMPUTER
LTDA, cnpj 35.174.229/0001-27, valor R$ 124.472,40, Y S DIAS COMERCIO DE PAP ELARIA,

Fechar