DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407019421202209 . Objeto: Contratação de cursos profissionalizantes em
atendimento ao Projeto Soldado Cidadão para militares da 22ª Brigada de Infantaria de
Selva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende todas as disposições legais. Declaração de
Dispensa em 05/07/2022. WELLINGTON FERREIRA CIPRIANO. Ordenador de Despesas
Substituto. Ratificação em 05/07/2022. JOAO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCEN O.
Agente Diretor. Valor Global: R$ 15.881,04. CNPJ CONTRATADA : 03.592.977/0001-33
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
(SIDEC - 05/07/2022) 160026-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2022 - UASG 160161 - 2 B I S
Nº Processo: 64116.005214/2022-71
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do termo de permissão de
uso de imóvel público da união em caráter precário e por tempo determinado n° 01/2022.
A
união outorga
à
empresa LUAN
MONTEIRO GONÇALVES,
inscrito
no CNPJ
n°
30.685.075/0001-14, doravante denominada Permissionário, o direito de utilizar as
instalações do 2° BIS, inclusive áreas internas e externas, para realização de um circuito de
corrida de 5 (cinco) e 10 (dez) quilômetros. A permissão outorgada vigorará apenas no dia
14/08/2022, dia em que será realizada a atividade, não havendo custos para o
permissionário.
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64569000246202252. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
industrializados, material de embalagem e materiais descartáveis para atender o QGI da
23ª Brigada de Infantaria de Selva (Cmdo 23ª Bda, 3º Pel PE, Cia C 23ª Bda Inf Sl e 23ª Cia
Com Sl), 52º Batalhão de Infantaria de Selva (52º BIS) e 1º Grupo de Artilharia de Selva (1º
GAC SL)., da guarnição da cidade de Marabá. . Total de Itens Licitados: 328. Edital:
06/07/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Folha 23, Quadra
Especial, S/n, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/07/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas do Cmdo da 23ª Bda Inf Sl
(SIASGnet - 05/07/2022) 160170-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160163 - CMDO 8ª RM
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 64319.019151/2021-73.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
28.037.573/0001-09 - A C DO A D RODRIGUES EIRELI. Objeto: Substituir o item feijão em
cores pelo item feijão preto, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do fato superveniente. Vigência: 29/06/2022 a
06/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.577,60. Data de Assinatura:
29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O 8º Depósito de Suprimento torna públiuco o resultado do Pregão 02/2022, tendo
como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção Preventiva e
Corretiva de Câmaras Frigorificas, Conteineres e Caminhões Frigorificos, para atender as
necessidades do 8º D Sup e demais Organizações Militares do GCALC da 8ª RM. As empresas
vencedoras foram: REALMAK SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, itens ganhos: 11, 53; valor total dos
itens ganhos: R$ 51.650,00; ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, itens ganhos: 1,41,42,44, valor
total dos itens ganhos: R$ 40.632,00; JOSE FRANCISCO GONCALVES CORREA, itens ganhos:
6,12,14,28,29,30,32,33,34,38,39,45,46,47,50, valor total dos itens ganhos: R$ 38.939,00;METRIKA
COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LOGISTICOS, itens ganhos: 93, 113, valor total dos itens
ganhos: R$ 96.949,60; RICHARD COMERCIO E SERVIÇOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, itens
ganhos: 2,3,4,5,7,8,9,10,13,15,17,18,19,20,21,22,23,24,25,27,31,35,36,37,40,43,48,49,51,52,54,55,
56,57,58,59,60,62,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,
89,90,91,92,94,96,97,98,99,100,101,102,103,104,106,107,108,109,110,111,114,115,116,117, valor
total dos itens ganhos: R$ 1.588.300,00; REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQ U I P A M E N T O S
EIRELI, itens ganhos: 16,26,61,118, valor total dos itens:R$ 234.603,80. Valor Global da Ata: R$
2.051.074,40.
ANTONIO AUGUSTO ALVES CESCHIN - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2022) 160165-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo: 64297.008719/2021-26
Notificante: 18ª Brigada de Infantaria
de Fronteira - CNPJ Notificante
09.632.026/0001-27, Notificado: empresa
GRÁFICA E EDITORA AL
EIRELI, CNPJ:
10.620.954/0001-50, Objeto: Por estar em local incerto e não sabido, fica a empresa
supramencionada NOTIFICADA pelo descumprimento das obrigações contratuais, referente
as Notas de Empenho 2020NE800101 e 2020NE800404, ambos do Pregão Eletrônico nº
06/2019 - UGG: 160146, devido não ter realizado a entrega dos materiais no Comando da
18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, conforme acordado na supracitada documentação,
razão pela
qual foi instaurado,
no âmbito
da Organização Militar,
o Processo
Administrativo, visando apurar os fatos, que em tese ensejam aplicação de sanção nos
termos da Lei n° 8.666, de 1993, tendo a empresa GRÁFICA E EDITORA AL EIRELI, realize
a entrega dos materiais empenhados remetendo comprovante de envio, e a partir da
publicação desse extrato desse DOU para caso queira, em um prazo de 05 (cinco) dias
úteis, apresentar defesa nos autos dos processos administrativos, ou justifique a não
entrega
do
material, 
disponíveis
endereço
eletrônico:
ciacmdo18bdainffron@correio.eb.mil.br ou envio para o endereço Av. General Rondon,
1735,
Centro, Corumbá-MS,
Cep
79331-030. Após
este
prazo,
o processo
terá
continuidade 
com 
vistas 
concedido 
a 
empresa, 
independentemente 
de 
sua
manifestação.
CEL - CLAYTON VERISSIMO CAETANO
Ordenador de Despesas
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160145 - 17 B FRON
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64055.003960/2018-14.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 01/2018, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2022 a 14/08/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. Promover as alterações das cláusulas segunda, sexta e sétima do contrato original,
passando, doravante, a ter as seguintes redações:. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.999,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64251.000155/2020-29.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objetivo alteração da vigência, constante
no termo de contrato de prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos e orgânicos.
Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.588,08. Data
de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 40.572.454/0001-51 - V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor
Total: R$ 31.551,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor
Total: R$ 33.160,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 26.061.314/0001-98 - M MARQUES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor
Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160136
Nº Processo:
65345001661202211. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Bairro Amambai -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00018-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2022) 160136-00001-2022NE800000
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160140 - CMDO 9A.RM
Nº Processo: 64320.002530/2022-76.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI,. Objeto:
Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação, cancelamento de passagem aérea, e atividades de
assistencia social para atender necessidades do 9º batalhão de suprimento, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 50.000,25. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
13ª Brigada de Infantaria Morotizada RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2022 Ordenador de Despesas do Cmdo13ª Bda de Inf Mtztorna
público
o resultado
de
julgamento do
pregão nº
1/2022.
Objeto: Aquisição
de
medicamentos, para Órgãos e entidades públicas participantes: 13ª Bda de Inf Mtz, 9º
BEC, 44º BI Mtz. UASG: 160158. Resultado por fornecedor, CNPJ: 08.676.370/0001-55 -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, Itens: 12, 23, 32. Valor Global:
Global: 
R$
16.439,00; 
CNPJ:10.493.969/0001-03
- 
TC
ATUAL 
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
Itens:2,53.
ValorGlobal: R$
47.618,00;
13.444.848/0001-51 -
CIRURGICA MODELO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Item:
17,33 ,42. Valor Global: R$ 21.911,00; CNPJ: 14.595.725/0001-84 - NOVASUL CO M E R C I O
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Itens: 36, 39,47, 50. Valor Global: R$ 44.584,00; CNPJ:
21.484.336/0001-47 - MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item: 20.
Valor Global: R$ 1.713,15; CNPJ: 23.416.453/0001-07 - PSG COMERCIO FARMACE U T I CO
LTDA, Itens: 8, 28. Valor R$ 2.510,00; CNPJ: 25.106.470/0001-65 - ROYAL MED HOSPITALAR

                            

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