Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070600028 28 Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 LTDA - Itens: 3, 5, 6,15,16,24,25,26,27,29, 30, 40, 43, 49, 54 Global:R$ 46.960,50;CNPJ:29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - Item:31.Valor Global: R$ 9.180,00; CNPJ: 34.351.642/0001-57 - ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Itens:37,44.Valor Global: R$ 51.240,00. Valor Global da Ata: R$ 242.155,65. ANDERSON ALVES PINTO - Cel Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz ANDERSON ALVES PINTO Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz Dias: 06/07/2022 e 11/07/2022 (SIDEC - 05/07/2022) 160158-00001-2022NE000101 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160547 Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito hospitalar, ambulatorial, odontológico, laboratorial e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2022. ADENIR FERNANDES NOGUEIRA. Cmt 22º Bi. Ratificação em 05/07/2022. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO. Cmt 11ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.068.002/0002-27 GALLI MAININI GESTAO EMPRESARIAL E RECURSOS HUMANOS LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.572.504/0001-00 SANTA THEREZA DIAGNOSTICO E INTERVENCAO NEUROCARDIOVASCULAR LTDA. Valor: R$ 30.000,00 (SIDEC - 05/07/2022) 160547-00001-2022NE800018 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160101 Nº Processo: 644070037232022-9 . Objeto: Contratação de serviços Cardiológicos, declarando total concordância com as condeções estabelecidas no edital de credenciamento nº 02/2019 e em seus anexos, inclusive com os valores e instruções constantes na lista referencial de procedimento Médico Hospitalares e Ambulatoriáis do SAMMED/ FUSEx da 23ª Companhia de Engenharia e Combate. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista o aproveitamento do credenciamento nº 02/2019 podendo ser prorrogado por 60 meses. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2022. BRUNO MARCOS GIBSON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/07/2022. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO . Cmt da 11ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.645.689/0001-13 CARDIOMED DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA LTDA. (SIDEC - 05/07/2022) 160101-00001-2022NE800001 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160130 Nº Processo: 64101004700202231. Objeto: Presente certame visa a contratação de serviço de manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do 36° BI Mec.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaraguá - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGIS RIBEIRO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/07/2022) 160130-00001-2022NE000001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 64274.007298/2019-16. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do termo de contrato 16/2019 - 11ª rm e reajuste conforme índice de ipca/ibge. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.501,50. Data de Assinatura: 04/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2020 - UASG | CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E | Nº Processo: 64332.006710/2017-21. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 17.816.245/0001-94 - VIA PLAN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rescisão unilaterial do contrato nº 21/2020, celebrado entre a via plan construtora ltda e a comissão regional de obras da 11ª região militar. Objeto da rescisão: obra de readequação e revitalização da praça central do quartel general do exército (qgex), em brasília - df. fundamento legal: art 78 incisos i, ii e v da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG | CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E | Nº Processo: PA20/.2020-c/ro/1-1#. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 17.816.245/0001-94 - VIA PLAN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rescisão unilaterial do contrato nº 07/2020, celebrado entre a via plan construtora ltda e a comissão regional de obras da 11ª região militar. Objeto da rescisão: obra de infraestrutura e pavimentação em complementação à obra de construção da escola de comunicações (escom), em sobradinho/df. fundamento legal: art 78 incisos i e v da lei 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Nº Processo: 64576.602385/2021-18. Pregão Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.350.270/0001-01 - GEETA GESTAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de engenharia clínica, com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 1.095.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 308/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 14.736.261/0001-89 - AME - ASSISTENCIA MENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 322/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 17.213.119/0001-45 - MB GASTROENTEROLOGIA LTDA - GASTROVIE. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Número do Contrato: 160/2021. Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 26.985.168/0002-78 - RADIO - RADIODIAGNOSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 64576.018484/2021-44. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.025.841/0001-53 - HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Número do Contrato: 128/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 22.751.540/0001-40 - CUIDAR PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Número do Contrato: 137/2021. Nº Processo: 64576.021992/2021-18. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.511.816/0001-80 - HOSPITAL PRONTONORTE S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Número do Contrato: 157/2021. Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 05.544.035/0001-05 - BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Número do Contrato: 131/2021. Nº Processo: 64576.021992/2021-18. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 38.014.443/0001-04 - CLINICA DE IMAGEM SAMAMBAIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA Número do Contrato: 79/2021. Nº Processo: 64576.017595/2021-33. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.273.401/0001-88 - HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE C. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).Fechar