DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
05.534.456/0001-55
- CARDIO
DIAGNOSIS LTDA.
Objeto:
Prorrogação da
vigência
contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 65308.015208/2021-57.
Pregão.
Nº
47/2021.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
41.278.073/0001-27 - MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA. Objeto: Acréscimo do
valor total do contrato original.. Vigência: 06/07/2022 a 06/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 140.065,25. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
22.576.355/0001-66 - INSTITUTO DO CORACAO DE ARAGUARI LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
23.930.068/0001-75 - LABORMED LABORATORIO DE A E PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2022.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
37.198.510/0001-25 - COGNITIVA ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
17.033.845/0001-86 - INSTITUTO INTEGRADO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO TRI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
01.060.732/0001-30 - GASTRO-CENTRO - CENTRO DE ENDOSCOPIA DO APARELHO DIGES T .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
34.147.677/0001-79 - ESPACO ATHENA CENTRO FORMATIVO E -STUDIO DE PRATICAS INT.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
23.986.953/0001-76 - CENTRO INTEGRADO DE CITOLOGIA E COLPOSCOPIA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
05.646.809/0001-09 - CLINICA DE FISIOTERAPIA NOSSA -SENHORA APARECIDA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
22.240.279/0001-13 - CENTRO CARDIOLOGICO DE ARAGUARI LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
07.493.442/0001-66 - COFIT - CENTRO DE ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA E TRAUMATOLO G .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
19.040.906/0001-68 - IPAC-INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA DE UBERLANDIA LTDA ..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
16.937.843/0001-59 - CLINEPO SERVICOS MEDICOS & ULTRASSONOGRAFICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009003702202261. Objeto: Eventual e futura aquisição de
óleos, lubrificantes e itens de aviação. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/07/2022 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim
- Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00021-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2022) 160518-00001-2022NE000001
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de telefonia fixa para atender
o 2ºGAAAe e 2ºBIL Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 06/07/2022 das 10h00 às
11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia
Grande/sp Canto do Forte - PRAIA GRANDE - SP. Entrega das Propostas: a partir de
06/07/2022 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE ELOI GALLEGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2022) 160473-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.000978/2022-03
A CRO/2 torna público o Resultado Provisório de Habilitação da Tomada de
Preço 01/2022, esta HABILITADA a empresa: ZANATTA ENGENHARIA LTDA e esta
INABILITADA a empresa: HARACONSH ENGENHARIA LTDA EPP. Informamos que em
respeito às praxes administrativas e procedimentos legais, o prazo de recurso em dias úteis
no município de São Paulo/SP, será de 07/07/2022 a 13/07/2022 e de contra recurso de
14/07/2022 a 20/07/2022, devendo ser observadas as condições de protocolo e horários
nos termos do edital.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CANCELAMENTO DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA
ITAPENIM PAPELARIAS LTDA - SOLUÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CANCELAMENTO DE EMPENHO - Solução. 1. Pelas
conclusões que a 3º Sgt GABRIELLA ARIANE REIS NOGUEIRA DA SILVA, Encarregado do
Processo Administrativo nº 64013.000093/2022-20, instaurado por meio da Portaria nº
002-04-S1-Asse Ap As Jurd/02-S1/01-BASE, de 6 JAN 21, com a finalidade de: ouvir nos
autos do processo o encarregado de depósito, fiscal de contrato e/ou agente público
responsável pela ligação com a empresa para esclarecer quais foram as medidas adotadas
para certificar que a empresa recebeu o empenho e para a entrega do material ou
prestação do serviço; juntar aos autos os comprovantes das tratativas para a entrega do
material ou prestação do serviço; notificar a empresa ITAPENIM PAPELARIAS LTDA para
entregar imediatamente o(s) produto(s) e/ou serviço(s) indicados no empenho ou
apresentar a defesa no prazo de cinco dias úteis (artigo 87, parágrafo 2º, da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993) contados do recebimento da notificação, sob o risco de
cancelamento total da nota de empenho e aplicação das sanções administrativas previstas
em lei; apurar se houve violação dos deveres e obrigações contratuais por qualquer das
partes contratantes (no caso da existência de violação dos deveres e obrigações
contratuais, indicar qual foi o dever ou obrigação violado); oportunizar o contraditório e
a ampla defesa, se for o caso; indicar o valor do cancelamento do empenho; indicar se
é o caso de aplicação de sanção administrativa à empresa beneficiária do empenho; bem
como, indicar outros fatores de interesse da Administração Pública, verifica-se que: a. a