DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
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ocs centro de diagnóstico por imagem zona norte, cnpj nº 23.934.848/0001-93. Data da
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ocs clínica de fisioterapia e reabilitação vital forma ltda., cnpj nº 92.665.975/0001-57. Data
da assinatura: 01/07/2022..
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ocs fisiobem clínica de fisioterapia ltda., cnpj nº 08.669.109/0001-28. Data da assinatura:
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ocs instituto de eletromiografia ncm ltda., cnpj nº 87.784.963/0001-01. Data da assinatura:
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ocs clínica bordin sociedade simples, cnpj nº 07.439.449/0001-08. Data da assinatura:
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ocs
inape
insght núcleo
de
atendimento
psicoterápico
e
estudos ltda.,
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ocs diferencial clínica integrada ltda., cnpj nº 17.765.485/0001-07. Data da assinatura:
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ocs ceneffi - centro de estudos e fisioterapia para funcionalidade e integração ltda., cnpj nº
10.387.198/0001-61. Data da assinatura: 01/07/2022..
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ocs ipanemafisio clínica de fisioterapia ltda., cnpj nº 11.107.840/0001-74. Data da
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ocs jms tratamento integrado em saúde ltda., cnpj nº 12.626.524/0001-71. Data da
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ocs clínica de distúrbios do sono - unisono ltda., cnpj nº 09.349.041/0001-62. Data da
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ocs clínica estrázulas de psicologia ltda., cnpj nº 11.205.087/0001-50. Data da assinatura:
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29/06/2022, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 036/2020 da
ocs centro médico hospitalar de olhos ltda., cnpj nº 74.703.984/0001-03. Data da
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29/06/2022, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 02/2022 da
ocs irion radiologia ltda., cnpj nº 87.165.411/0001-15. Data da assinatura: 01/07/2022..
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29/06/2022, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 079/2020 da
ocs eduardo martins clínica de fisioterapia ltda., cnpj nº 05.229.763/0001-22. Data da
assinatura: 01/07/2022..
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658004539202218. Objeto: Registro de Preços, com prazo de
validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de uso laboratorial,
incluindo comodato de equipamentos, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre..
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av 
Joao
Pessoa 
651
- 
Cidade
Baixa, 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICIERI LEANDRO BAZZAN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2022) 160400-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE Nº 13/2019 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.032007/2020-61
Em conformidade com a solucao No 10 - Cart 2.7/2020/Asse Ap Jurd/5a RM, de
15 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo No 126 Sec Sind IPM, de 31
outubro de 2020, informo que o Comandante da 5RM aplicou a CFA COMERCIO ONLINE -
EIRELI, CNPJ: 29.420.382/0001-94, a penalidade impedido de licitar e contratar com a
uniao, com base no art. 7 da Lei 10.520/2002, pelo periodo de 5 meses e 9 dias, a contar
do dia 4 de julho de 2022.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Cel
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Nº Processo: 64548.003176/2022-32.
Dispensa Nº 55/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 34.909.423/0001-40 - COOPERATIVA CACHOEIRENSE DE ALIMENTOS DOS
AGRICULTORES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 182.384,52. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64548.002183/2021-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 05.885.290/0001-11 - CARBONARI E RAMOS BIOQUIMICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do termo de contrato 01/2021.. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.865,20. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160371
O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco,
100, Bairro de Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato
pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RAFAEL XAVIER CANES, torna
público 
o 
Terceiro 
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato 
nº 
02/2019 
(NUP
64560.000667/2018-87), oriundo do Pregão 008/2018. Objeto: Contratação de
serviços de Cessão de Uso, para exercício de atividade de apoio (Barbearia).
Alteradas as Cláusulas Segunda Vigência e Quinta Pagamento, celebrado com a
Empresa MURILO PIRES AMARAL, CNPJ 29.561.846/0001-82, com vigência de 02
de junho de 2022 até 01 de junho de 2023. Valor do contrato: R$ 1.000,04
(um mil e quatro centavos) mensais. Data de Assinatura 02 de junho 2022.