DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65402004488202281. , publicada no D.O.U de 27/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual e futura aquisição de equipamentos elétricos de natureza comum. Em proveito
exclusivamente das OMS de Santa Maria e Itaara. Novo Edital: 06/07/2022 das 09h30 às
12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515 Noal - SANTA
MARIA -
RSEntrega das
Propostas: a
partir de
06/07/2022 às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2022,
às
09h45 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2022) 160413-00001-2022NE000002
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Aditivo: Segundo Termo Aditivo. Número do contrato: 001/2019. Número da
Licitação: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
n°
009/2018. 
Número 
do 
Processo:
64295.008370/2018-47. Cedente: COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA .
CNPJ Cedente: 09.586.576/0001-57. Cessionária: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE. CNPJ Cessionária: 00.643.742/0001-35. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a
desoneração do valor mensal pago pela cessão de uso de bem imóvel destinado à
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, e o reajuste da indenização mensal
referente aos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para o
referido imóvel. Fundamento Legal: Inciso I e § 2º, do Art. 58, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
de 29 JUN 22 até 31 DEZ 23. Data da Assinatura: 29 JUN 22.
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.000312/2021-50.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 8.952,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160356
Nº Processo: 64038001964202244. Objeto: Aquisição de Uniformes e Acessórios
para o NPOR. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Viconde de Tamandaré, S/n - Centro, - Alegrete/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO PINTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2022) 160356-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411 - 7º BIB
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64072.002405/2019-30.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 95.438.412/0012-77 - ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL.
Objeto: Atividades de atendimento hospitalar , pronto-socorro e atividades para
atendimento de urgências, serviços de diagnóstico por imagem com ou sem uso de
radiação ionizante, serviço de diagnóstico por registro gráfico - ECG e outros exames
análogos e atividades de serviço de complementação diagnóstica e terapêutica não
especificadas anteriormente.. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PCTD Nº 01/2021 - CRO 5
o Chefe da Comissão Regional de Obras 5 torna público a prorrogação do Edital
do Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 01/2021 - CRO 5, por 12 (doze) meses, a
contar do dia 30/03/2022.
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Chefe da CRO 5
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160362 - 3 B LOG
Nº Processo: 64126.008683/2021-42.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 30.217.108/0001-00 - NIKOLAS AGUIAR DA ROSA EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para adequação do
telhado do ebcl.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 05/12/2022. Valor
Total: R$ 81.250,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 160362
Nº Processo: 64126003457202175 . Objeto: Contrato de publicidade legal impressa e/ou
eletrônica junto a EBC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por ser a única e mais vantajosa empresa
pública a disponibilizar o serviço de publicidade legal impressa e/ou eletrônica Declaração
de Inexigibilidade em 28/06/2022. SERGIO WILSON DOS SANTOS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 01/07/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Autoridade Superior. Valor Global:
R$ 
10.659,50.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
09.168.704/0001-42
EMPRESA 
BRASIL
DE
COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 05/07/2022) 160362-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160362 - 3 B LOG
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64126.001569/2020-14.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 26.270.786/0001-50
- JSN ELEVADORES EIRELI. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº
64126.001569/2020-14, que fazem entre si a união, por intermédio do 3° batalhão logístico
e a empresa jsn elevadores eireli.. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.912,44. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160435
Nº Processo: 64677001786202226. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos veterinários, bens de uso veterinário e correlatos, em proveito
do Centro Hípico do 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 165.
Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Alameda Angelo
Irulegui 
Cunha 
S/n
- 
Cerr 
do 
Depósito, 
- 
Santana
do 
Livramento/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL POLINICIO LANZA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2022) 160435-00001-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160548 - COTER UG
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64322.003269/2018-25.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado:
07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
acesso à tv por assinatura digital, para instalação, distribuição, assistência técnica e
captação de 13 (treze) pontos de sinais.. Vigência: 03/07/2022 a 02/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.761,92. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2022-07-04, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: LEV BRASIL ESTUDOS E PROJETOS EM CIENCIAS DA TERRA E DO
MAR EIRELI - 07.518.297/0001-20. . Leia-se: Contratada: E-SEC TECNOLOGIA EM
SEGURANCA DE DADOS S/A - 03.242.841/0001-01.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160285 - AGR
Nº Processo: 64004.006497/2021-55.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Obra de execução de
projeto elétrico na seção da usinagem geral do arsenal de guerra do rio.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2023. Valor Total: R$ 2.347.714,62. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64004.005708/2020-51.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 30/05/2022 a 17/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.970,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005001876202220 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares
para os beneficiários do SAMMED/FUSEX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2022. ELIEZER MELLO DE SOUZA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/07/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2a
Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.009.524/0001-18 HQI SAUDE -
SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 05/07/2022) 160529-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005001712202201 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares
para os beneficiários do SAMMED/FUSEX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2022. ELIEZER MELLO DE SOUZA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/07/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2a
Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.690.945/0001-40 ST AT U S
SOLUCOES EM SAUDE EIRELI.
(SIDEC - 05/07/2022) 160529-00001-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente
para Seção de Informática Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 06/07/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro
Centro - BARUERI - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/07/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELIEZER MELLO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2022) 160529-00001-2022NE000001