DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070600036
36
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
IMPORTAÇÃO DIRETA DE BENS E SERVIÇOS
Espécie: Publicação - Contrato 1058/2020
Nº Processo: 0059/2020 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). Contratado: CELEO International, Inc. Objeto: Books (QI-
0004/2020-DECEX-DESMIL-ECEME). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: de 05/fevereiro/2021 a 30/setembro/2022. Valor Total do Objeto:
USD655.57 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota(s) de Empenho: 2020NE401067, Data de
Assinatura: 22/janeiro/2021 ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR - Cel OD CEBW.
EXTRATO DE CONTRATO
IMPORTAÇÃO DIRETA DE BENS E SERVIÇOS
Espécie: Publicação - Contrato 1059/2020
Nº Processo: 0059/2020 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). Contratado: Confianca Logistics LLC Objeto: Books (QI-0004/2020-
DECEX-DESMIL-ECEME). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: de 11/marco/2021 a 18/setembro/2022. Valor Total do Objeto: USD1,041.40
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota(s) de Empenho: 2020NE401066, Data de Assinatura:
22/janeiro/2021 ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR - Cel OD CEBW.
EXTRATO DE CONTRATO
IMPORTAÇÃO DIRETA DE BENS E SERVIÇOS
Espécie: Publicação - Contrato 1060/2020
Nº Processo: 0059/2020 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). Contratado: U-TT International, Inc., Inc. Objeto: Books (QI-
0004/2020-DECEX-DESMIL-ECEME). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: de 11/fevereiro/2021 a 18/setembro/2022. Valor Total do Objeto:
USD481.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota(s) de Empenho: 2020NE002113, Data de
Assinatura: 22/janeiro/2021. ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR - Cel OD CEBW.
EXTRATO DE CONTRATO
IMPORTAÇÃO DIRETA DE BENS E SERVIÇOS
Espécie: Publicação - Contrato 1061/2020
Nº Processo: 0059/2020 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). Contratado: Viewpulse Limited, Inc. Objeto: Books (QI-0004/2020-
DECEX-DESMIL-ECEME). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: de 25/fevereiro/2021 a 30/setembro/2022. Valor Total do Objeto: USD1,906.34
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota(s) de Empenho: 2020NE401058, Data de Assinatura:
22/janeiro/2021 ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR - Cel OD CEBW.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160068 - DECEX/UG
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64279.000067/2018-02.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCIT.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviço de
passagem nacional. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.056.228,56. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160064 - C M B
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64250.002165/2018-94.
Pregão.
Nº
8/2018.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
16.530.021/0001-59 - PATRIMONIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 02/2019, por mais
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de julho de 2022 a 30
de junho de 2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993. Os valores
originalmente contratados, a saber, r$ 32.916,00 (trinta e dois mil, novecentos e dezesseis
reais) ficam reajustados pela aplicação do ipca (ibge), passando para o valor mensal de r$
36.030,47 (trinta e seis mil, trinta reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 01/07/2022
a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.365,64. Data de Assinatura:
30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160046
Nº Processo: 64253001378202255. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO GONCALVES DOS ANJOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2022) 160046-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do contrato: 3/2019.
nº processo: 64.259.001758/2019-34
Pregão. Nº 3/2019.
Contratante: Colégio Militar de Santa Maria.
Contratada: cnpj 36.990.588/0001-15 - Central Norte Serviços.
Natureza: Prestação de serviços de agente administrativo e recepcionista.
Objeto: reajuste do valor do contrato devido a reajuste na tarifa do vale transporte - Dec
30, de 16/04/2022.
Valor atualizado da parcela mensal: R$ 9.653,44
Vigência do contrato: 15/09/2022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do contrato: 2/2018.
nº processo: 64.259.000036/2018-81
Pregão. Nº 8/2018.
Contratante: Colégio Militar de Santa Maria.
Contratada: cnpj 02.453.554/0001-70 - Mercoservice Prestação de Servicos Ltda.
Natureza: Prestação de serviços de técnico em informática
Objeto: reajuste do valor do contrato devido a reajuste na tarifa do vale transporte - Dec
30, de 16/04/2022.
Valor atualizado da parcela mensal: R$ 4.119,86
Vigência do contrato: 1º/05/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do contrato: 2/2018.
nº processo: 64.259.000036/2018-81
Pregão. Nº 8/2018.
Contratante: Colégio Militar de Santa Maria.
Contratada: cnpj 02.453.554/0001-70 - Mercoservice Prestação de Servicos Ltda.
Natureza: Prestação de serviços de técnico em informática
Objeto: reajuste do valor do contrato devido a reajuste na tarifa do vale transporte - Dec
30, de 16/04/2022.
Valor atualizado da parcela mensal: R$ 4.119,86
Vigência do contrato: 1º/05/2023.
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2021
O Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Rio de Janeiro torna público
aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 08/2021, adjudicado e homologado,
encontra-se disponível no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG 160292
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador Despesas
(SIDEC - 05/07/2022) 160292-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160129 - ESA
Nº Processo: 64511.016019/2022-12.
Dispensa Nº 89/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 86.489.309/0001-02 - MAXI ART'S PROMOCOES LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços de locação de gerador elétrico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/07/2022 a
19/09/2022. Valor Total: R$ 7.740,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160249
NR Processo: Portaria 002/2022-GE Proc adm, 22mar22
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do processo administrativo
Portaria nr 002/2022-Ge Proc Adm, de 22 de marco de 2022 (NUP 64000.010737/2022-37),
de acordo com a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa JORGE LUIZ GUSMAO
BUARQUE EIRELI, CNPJ 31.157.789/0001-12, que apos assinar o contrato de compra
nr120/2021 e receber as Notas de Empenho relativas a totalidade do objeto contratado,
deixou de entregar os materiais constantes no objeto do contrato, mesmo apos ser
notificada formalmente, inclusive com publicacoes neste diario oficial. Caracterizada a
irregularidade administrativa e a infracao das clasulas contratuais, o Ordenador de
Despesas da AMAN decidiu por sancionar a empresa com impedimento de licitar e
contratar com a Administracao pelo periodo de 2 (dois) anos, conforme item 12.2.3 do
Termo de Contrato 120/2021, correspondente a nao execucao do objeto constante nas
notas de empenho emitidas, com fulcro no inciso III do Art 87 da Lei 8666/93. aplicar
ainda, multa compensatoria de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato,
perfazendo R$ 88.166,00 (oitenta e oito mil e cento e sessenta reais), conforme item
12.2.2.2 do respectivo contrato, com fulcro no inciso II do Art 87 da Lei 8666/93, em razao
da inexecucao do objeto do contrato, aliado a impossibilidade dos empenhos e utilizacao
dos recursos por serem de exercicio financeiro anterior. A empresa possui 10 (dez) dias a
contar desta publicacao para interpor recurso administrativo desta decisao, conforme
previsto no Art 59 da Lei 9784/99. A presente publicacao visa cumprir o exigido no artigo
256 do Codigo de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o
notificado, nao respondendo as tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone)
constante no SICAF."
Em 20 de junho de 2022.
SADALA MARON JUNIOR CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/06/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Peças de Reposição para veículos
automotios da AMANEntrega das Propostas: a partir de 24/06/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2022) 160249-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de
copa e cozinha, materiais de higienização e uniformes pela grande demanda
realizada diariamente em nosso setor de trabalho, que visam apoiar o Serviço
de Aprovisionamento e atender as necessidades da Base Administrativa do
Quartel General do Exército.
JOAO RATS DE SERPA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2022) 160186-00001-2022NE000001