Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070600037
37
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000035-FI.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.457.630/0001-39 - POLIFLEX SEGURANCA LTDA. - EPP. Objeto: óculos de
segurança.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor
Total: R$ 174.785,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000039 . Objeto: Produtos químicos Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 23/03/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/07/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 17.132,50. CNPJ
CONTRATADA : 31.865.488/0001-43 PERSHY CHEMICALS INDUSTRIA E COM.DE PRO
QUIMICOS LTDA.
(SIDEC - 05/07/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000180-FPV . Objeto: Aquisição direta de serviço técnico especializado
em instalação de Serpentina de aquecimento em Reator de Chumbo, utilizado na
fabricação de Éter, instalado na Seção de Pólvora de Base Simples-SEBS, e pertencente a
Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil FPV, conforme
especificação e quantidades estabelecida no termo de referência nº 014/2022 - SEMM /
DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços de alta complexidade
tecnológica e defesa nacional. Declaração de Dispensa em 04/07/2022. ESTER DE JESUS
MARIANO
FELIX.
Ordenadora
de Despesas
Substituta.
Ratificação
em
04/07/2022.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$
17.928,00. CNPJ CONTRATADA : 29.300.230/0001-58 MAKE MONTAGENS INSTALACO ES
INDUSTRIAIS EIRELI.
(SIDEC - 05/07/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022PE000049. Objeto: Contratação de serviço de inspeção de
segurança periódica em caldeiras.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Vila
Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00049-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 05/07/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-07-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.884.526,05. Leia-se: Valor Total: R$ 10.881.068,00. Onde
se lê: Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2023. .Leia-se: Vigência: 24/06/2022 a 23/04/2023.
Onde se lê: Assinatura: 15/06/2022.. Leia-se: Assinatura: 23/06/2022. onde se lê: prorrogar
o prazo de vigência, alterar a denominação social, endereço, taxa de administração e a
forma de pagamento do Contrato n° 07/2019-IMBEL, datado em 24 de junho de 2019, cujo
objeto é prestação de serviços de administração, emissão de documentos de legitimação
(cartões eletrônicos e outros de tecnologia adequada) e a realização de recargas mensais
para o benefício "auxílio alimentação", nas modalidades alimentação e refeição, em
conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, para os empregados
da IMBEL. . Leia-se: prorrogar o prazo de vigência, alterar a denominação social e o
endereço da contratada, referente ao Contrato n° 07/2019-IMBEL, datado em 24 de junho
de 2019, cujo objeto é prestação de serviços de administração, emissão de documentos de
legitimação (cartões eletrônicos e outros de tecnologia adequada) e a realização de
recargas mensais para o benefício "auxílio alimentação", nas modalidades alimentação e
refeição, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, para os
empregados da IMBEL.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1162/2021, firmado
em 05/07/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: AVAL -
AVALIAÇÕES E PERÍCIAS EM ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 05.700.963/0001-11. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade
de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5).
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 27/06/2022.
2° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1174/2021, firmado
em 10/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: VILLA &
SCHUTZEMBERGER LTDA - ME, CNPJ: 08.886.687/0001-16. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
15/06/2022.
2° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1079/2021, firmado
em 10/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: PR3 SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 20.181.745/0001-01. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
24/06/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 696/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo classificado
como material de expediente (RESMAS), com finalidade de atender as necessidades da
Fundação Habitacional do Exército (FHE).
CARMEN SILVIA SOARES FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2022) 168001-27201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 688/2022
A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº 688/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial
desarmada permanente, diurno e noturno, em empreendimento de propriedade da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Rua Gontran Giffoni, Lotes 1 a 11 e
parte de 12, Quadra 15, Guararapes, Fortaleza/CE, com área total de 5.949,90m².
Homologado: DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI - EPP, CNPJ: 08.617.414/0001-76,
vencedora da licitação pelo menor preço, no valor total de R$ 228.899,28 (duzentos e vinte
e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Responsável pelo
julgamento: Carmen Silvia Soares Fonseca.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da FHE
(SIDEC - 05/07/2022) 168001-27201-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 795180 - BFNIG
Nº Processo: 63386.002447/2022-70.
Pregão Nº 01/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas Administrativas e operativas com
fornecimento de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 835.360,00.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 07/2022,
nos dias 30/06/2022 e 30/06/2022, respectivamente. Objeto: Permanente Mobiliário: -
08.848.339/0001-54 - VICTORIA COLCHOES EIRELI, valor R$ 31.967,70; 09.545.938/0001-61
- INDUSTRIA GOMES MOVEIS DE AÇO LTDA, valor R$ 63.700,00; 15.318.347/0001-54 -
D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA, valor R$ 145.745,00;
19.345.406/0001-34 - LLS COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ,
valor R$ 42.237,00; 36.047.292/0001-65 - ESCRITEX ESCRITÓRIO PRODUTOS E SE R V I ÇO S
EIRELI, valor R$ 34.478,70; 42.545.548/0001-67 - A F S DE MORAIS COMERCIO, valor R$
40.500,00; 44.405.881/0001-04
- SOFISTICATTO
OFFICE COMERCIO
DE MÓVEIS
E
EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 185.836,00; e 82.476.144/0001-83 - ALER COMERCIO DE
MOVEIS LTDA,
valor R$ 477.040,00;
02.670.648/0001-09 -
REVITALIZA INDUSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA, valor R$ 28.613,76 Valor Global da Ata: R$
1.050.118,16.
LEANDRO RUBINO RAMOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico nº 20/2022.
Adjudicado e homologado dia 05/07/2022; Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte
rodoviário de passageiros, destinado ao transporte dos pacientes da Policlínica Naval de
São Pedro da Aldeia para unidades de saúde do Rio de Janeiro. Empresa vencedora: AAVA
LOCAÇÕES E TRANSPORTE LEDA, CNPJ: 18.087.315/0001-83, Valor global homologado: R$
521.600,00 .
LEANDRO RUBINO RAMOS - CAPITAO DE FRAGATA (IM)
Ordenador de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000886202284. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
visando aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e materiais descartáveis
para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval
(Com2ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área, conforme Termo de
Referência nº 21/2022, deste Centro de Intendência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
06/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao
Tome 
de 
Paripe/salvador-ba,
São 
Tomé 
de 
Paripe
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir de
06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste
Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2022) 782802-00001-2022NE000082

Fechar