DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental com a Empresa DORANICE BRAGA DE MENEZES. A
presente ATA tem por objetivo o registro de preços para a eventual aquisição de motores
de popa e parelha de motores de popa. ATA Nº 09/2022 - A presente ATA tem por objetivo
o registro de preços para a eventual aquisição de motores de popa e parelha de motores
de popa, especificados nos itens 1, 2, 5 e 6 do Termo de Referência, anexo I do Edital do
Pregão Nº 01/2022, que é parte integrante desta ATA, assim como a proposta vencedora,
independente de transcrição - Parte Contratante: Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental
e Parte Contratada: DORANICE BRAGA DE MENEZES - CNPJ: 26.606.992/0001-99; Valor
Global do Objeto: R$ 3.308.400,00; Data de Assinatura: 05/07/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental com a Empresa W F DE ALMEIDA. A presente ATA
tem por objetivo o registro de preços para a eventual aquisição de motores de popa e
parelha de motores de popa. ATA Nº 10/2022 - A presente ATA tem por objetivo o registro
de preços para a eventual aquisição de motores de popa e parelha de motores de popa,
especificados nos itens 3 e 4 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Nº
01/2022, que é parte integrante desta ATA, assim como a proposta vencedora,
independente de transcrição - Parte Contratante: Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental
e Parte Contratada: W F DE ALMEIDA - CNPJ: 31.108.146/0001-89; Valor Global do Objeto:
R$ 1.048.500,00; Data de Assinatura: 05/07/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental com a Empresa ABC NAUTICA LTDA. A presente
ATA tem por objetivo o registro de preços para a eventual aquisição de motores de popa
e parelha de motores de popa. ATA Nº 11/2022 - A presente ATA tem por objetivo o
registro de preços para a eventual aquisição de motores de popa e parelha de motores de
popa, especificados nos itens 7 e 8 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão
Nº 01/2022, que é parte integrante desta ATA, assim como a proposta vencedora,
independente de transcrição - Parte Contratante: Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental
e Parte Contratada: ABC NAUTICA LTDA - CNPJ: 96.666.862/0001-27; Valor Global do
Objeto: R$ 460.800,00; Data de Assinatura: 05/07/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental com a Empresa MD TRIBUZY EIRELI. A presente
ATA tem por objetivo o registro de preços para a eventual aquisição de Serviços de
confecção de móveis planejados. ATA Nº 12/2022 - A presente ATA tem por objetivo o
registro de preços para a eventual aquisição de Serviços de confecção de móveis
planejados, especificados no grupo 1 com itens de 1 a 4 do Termo de Referência, anexo I
do Edital do Pregão Nº 03/2022, que é parte integrante desta ATA, assim como a proposta
vencedora, independente de transcrição - Parte Contratante: Capitania Fluvial da Amazônia
Ocidental e Parte Contratada: MD TRIBUZY EIRELI - CNPJ: 25.212.512/0001-42 ; Valor
Global do Objeto: R$ 26.742,50; Data de Assinatura: 05/07/2022.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 02/2022. Processo nº 63514.000291/2022-80. Objeto:
aquisição e instalação de aparelhos condicionadores de ar, para o Centro de Intendência da
Marinha em Parada de Lucas (CeIMPL) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp).
Empresas vencedoras: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78, Itens:
1 QT 165 R$ 2.600.00; 4 QT 117 R$ 4.500,00; VALOR TOTAL: R$ 955.500,00. ATENA
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ 12.510.074/0001-57, Itens: 3 QT 19 R$ 3.690,00; 5 QT
10 R$ 5.400,00; 7 QT 12 R$ 6.000,00, 12 QT 117 R$ 10.170,00, 18 QT 22 R$ 3.290,00;
VALOR TOTAL: R$ 1.458.380,00. YAXMUTAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
33.251.094/0001-20, Itens: 2 QT 153 R$ 3.499,00, 6 QT 127 R$ 5.479,00; 8 QT 75 R$
7.999,00, 9 QT 9 R$ 7.989,00, 10 QT 61 R$ 9.599,00, 11 QT 8 R$ 9.589,00, 13 QT 5 R$
9.599,90, 14 QT 47 R$ 1.945,46, 15 QT 4 R$ 1.945,46, 16 QT 44 R$ 2.360,00, 17 QT 13 R$
2.360,00;
VALOR
TOTAL:
R$ 
2.846.994,96.
VALOR
TOTAL
DA
HOMOLOGAÇÃO:
5.260.874,96.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Capitão de Fragata (IM)
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000292202224. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios
e de higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta básica. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 06/07/2022 das 09h15 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil
13.476. 
Parada 
de 
Lucas, 
Parada 
de
Lucas 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO TEIXEIRA
Auxiliar de Licitações
(SIASGnet - 05/07/2022) 731060-00001-2022NE000202
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 04/2022; Objeto: Contratação do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com o objetivo de prover o
pagamento de GRU relacionada à manutenção de ativos de propriedade
intelectual (PI)
(Registro de Programa
de Computador,
Marcas, Patentes,
Modelo de Utilidade e Desenho Industrial). Valor: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).
Processo n° 61481.000892/2022-91; Ratificação: Vice-Almirante (RM1) ALFREDO
MARTINS
MURADAS, em
29/06/2022,
nos
termos do
art.
74
da Lei
n°
14.133/2021.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.000037/2021-67; Licitação: PR 53/2021; Objeto: Contratação de
serviços de calibração de instrumentos e equipamentos de medição; Contratada: MEC-Q
COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDAI, CNPJ n° 96.513.486/0001-30;
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;
Espécie: 
Contrato
42050/2021-009/00; 
Crédito
Orçamentário: 
Ação
Interna:
U499DV0;Natureza de Despesa:339039; Valor: R$ 130.585,6150 (cento e trinta mil e
quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos); Prazo de
Vigência:29/06/2023; Data de Assinatura:29/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000509202181. Objeto:
Aquisição de Para-Raios,com
instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Prof. 
Lineu
Prestes, 
2468, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência,
prevalecem estas últimas..
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2022) 742050-00001-2022NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ), pelo
presente edital, após tentativas sem sucesso de comunicação pelo Ofício Externo n.º
111/2022, do CTMRJ, vem NOTIFICAR a EMPRESA CLARO S/A, inscrita no CNPJ n.º
40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, 780, Torre A e Torre B, Santo Amaro
- São Paulo - SP - CEP: 04.709-110, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar desta data, apresentar defesa prévia pela não atualização da Razão Social e CNPJ
das faturas referente ao Contrato 20305/2020-02/00 e seus Aditivos do (ARP) n.º 35/2020,
do Pregão Eletrônico nº 10/2020, Processo Administrativo nº 63223.001039/2018-87, para
Contratação de Serviço Telefônico fixo (STFC) na modalidade local, para o Centro
Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e Instituto de Pesquisas da Marinha
(IPqM). Não havendo a manifestação da EMPRESA beneficiária, entende-se por executado
o descumprimento de obrigações pactuadas no mencionado Contrato o que ensejará na
aplicação das penalidades estabelecidas no Edital da Licitação.
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 63014.002426/2020-11.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
11.762.950/0001-70 - NAUTA MANOBRAS MARÍTIMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 41.000/2021-042/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião , o período de 02/07/2022 a 01/07/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo: 63014.003574/2021-33. Convite: 25/2022 Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obra de descida do esgoto da parte alta do
Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC).
A Comissão Permanente de Licitação resolve HABILITAR os seguintes licitantes:
BELLA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 29.014.532/0001-60 e OCTAGONAL
COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.832.972/0001-94; e INABILITAR: CAMILO PRADO SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 40.955.016/0001-72 e ADAPT REFORMAS CONSERVAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 16.849.411/0001-96. Maiores informações junto a Comissão de
Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" e § 6º da
Lei de Licitações 8.666/93. Caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição
de nenhum recursos administrativo, fica agendada a Sessão Pública para Abertura das
Propostas de Preços no dia 13 de julho de 2022, às 10h.
CT(IM) BRUNO YGOR DIAS HERRERA
Presidente da Comissão de Licitações
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITACAO
PREGAO Nº 09/2022 - UASG 744021
No
Processo 
63075.001035/2022-26
Objeto 
Pregao
Eletronico
Aquisicao de Gas Liquefeito de Petroleo
(GLP) a GRANEL envasado em
recipiente de 180 (cento e oitenta) a 190 (cento e noventa) quilogramas (KG)
do produto, sendo 04 (quatro) para o edificio 26B e 02 (dois) para o edificio
07, consoante as especificacoes estabelecidas pela PETROBRAS, com instalacao
e manutencao dos 02 (dois) sistemas de distribuicao e Gas Liquefeito de
Petroleo (GLP) envasado em recipiente de 13 (treze) quilogramas (KG) para a
Secao
de
Testes de
Canhoes
e
Metralhadoras,
localizada no
Centro
de
Avaliacoes do Exercito (CAEx) - "Campo de Provas da Marambaia/ 1948" - Linha
II. Total de Itens a serem licitados: 02 itens. Endereco Ilha Das Cobras Ed 26
A Centro RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas a partir de 04/07/2022 as
09h30
no site
www.comprasgovernamentais.gov.br
Abertura das
Propostas
14/07/2022 as 09h30 site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 5 de julho de 2022.
PHILIPE AMORIM PALMARES
Pregoeiro