DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070600038
38
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 782700
Nº Processo: 63067001396202271. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza,
Inspeção, Preparo, Embalagem, Esterilização por óxido de etileno dos artigos médicos,
cirúrgicos e odontológicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salva d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2022) 782700-00001-2022NE000001
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material laboratorial,
soluções, reagentes e insumos diversos, para atender as necessidades do Laboratório de
Análises Clínicas do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do
Ceará. Total de Itens Licitados: 00105 Novo Edital: 06/07/2022 das 09h30 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga
FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2022) 783601-00001-2022NE001298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002959202216. Objeto:
Aquisição de materiais de
Construção Civil (PARTE 2), para atender às necessidades da Escola de Aprendizes
Marinheiros do Ceará (EAMCE) e Capitania dos Portos do Ceará (CPCE). Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 06/07/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Avenida 
Coronel 
Filomeno 
Gomes, 
Nr30 
- 
Jacarecanga, 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2022) 783601-00001-2022NE001298
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 10/2022, Processo nº 63042.000450/2022-40. Objeto: aquisição de
camisas de bronze a serem utilizadas na manutenção de embarcações apoiadas por esta
Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresa Registrada, Ata nº 04/2022 - MOTONORTE
MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA, CNPJ: 05.447.263/0004-00, valor: R$
149.918,820, Ata
nº 05/2022
- CLEBER
SANCHES COMERCIO
DE METAIS,
CNPJ:
25.147.946/0001-06, valor: R$ 50.400,00, Assinatura: 13/06/2022; Vigência: 13/06/2022 a
13/06/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Base Naval de val de Cães BNVC, para fins de ciência
de notificação para que a empresa FENIX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ
23.953.890/0001-51, providencie a entrega do material contratado ou apresente suas
razões de defesa escritas por eventual descumprimento contratual, referente às Notas de
Empenho nº 539/2021, de 06 de dezembro de 2021 e nº 653/2021, de 29 de dezembro de
2021, do Pregão nº 01/2020 da UASG 784800, com fundamento no art. 7° da Lei 10.520/02
e art. 87 da Lei 8.666/93. Dessa forma, a Administração concede o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da data de publicação desde edital para as providências cabíveis.
Esgotado o prazo para apresentação de defesa ou entrega do material, será realizada
abertura de processo administrativo.
CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas da BNVC
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/05/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para atender as demandas das Organizações
Militares Apoiadas (OMAp) por este Centro.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2022) 784810-00001-2022NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2019 publicado no D.O
de 2022-07-04, Seção 3. onde se lê: repactuação contratual de acordo com
novo acordo coletivo da categoria profissional dos funcionários da contratada
. Leia-se: a repactuação tem por finalidade a alteração do valor do contrato nº
84700/2019-0001/00, referente a vigência de jan de 22 a dez de 22, baseado
na
convenção 
coletiva
de 
trabalho
2022/20223- 
processo
nº
63061.001545/2018-76 .
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
A repactuação tem por finalidade a alteração do valor do contrato nº 84700/2019-0001/00,
referente a vigência de jan de 22 a dez de 22, baseado na convenção coletiva de trabalho
2022/20223- processo nº 63061.001545/2018-76 ..
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).'
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-023/02 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames
Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de
Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos
Usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade
em 05/07/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 05/07/2022. TATIANA
VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.874.424/0001-00 IMP - LABORATORIO MEDICO LTDA.
(SIDEC - 05/07/2022) 785600-00001-2022NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-012/02 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames
Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de
Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos
Usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade
em 05/07/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 05/07/2022. TATIANA
VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global: R$ 330.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
07.914.764/0001-31 GABEVIDALABORATORIO
MEDICO DE
ANALISES
CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 05/07/2022) 785600-00001-2022NE009999
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais e produtos de expediente e limpeza utilizados na Base Fluvial de
Ladário (BFLa). Total de Itens Licitados: 00099 Novo Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO
- 
MS.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
06/07/2022 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC - 05/07/2022) 786800-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 786810 - CEIMLA
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63348.000924/2019-13.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Pelo presente
termo aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo na prorrogação do
acordo inicial, amparado no inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93 - combinado com o §8°do
artigo 65 da lei nº 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas segunda (vigência) e terceira
(preço) do acordo inicial, que passam, agora, a ter a seguinte redação: " cláusula segunda
- vigência - o presente termo aditivo inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em
26/12/2022.
cláusula terceira - preço - o valor mensal estimado da contratação era de r$ 36.058,65
(trinta e seis mil cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) será reajustado
utilizando o índice de serviços de telecomunicações (ist) acumulado de 13,679%,
perfazendo o valor total estimado de r$ 40.991,11 (quarenta mil novecentos e noventa e
um reais e onze centavos), total anual estimado de r$ 491.893,32 (quatrocentos e noventa
e um mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos).". Vigência:
26/06/2022 a 26/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.893,32. Data de
Assinatura: 26/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2022).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.004223/2022-75. Adesão a Ata de Registro de
Preços do PE nº 02/2021 do UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, UASG:
153290, itens: 08 e 09, nas quantidades de 30 e 10 respectivamente, no valor
total de R$ 2.886,40 com a empresa ROFEMAX IMP. EMBALAGENS LTDA., CNPJ:
12.416.810/0001-02. Processo Administrativo nº 63060.005923/2022-87. Adesão
a Ata de Registro de Preços do PE nº 02/2021 do UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, UASG: 153290, itens: 04, 37, 62, 63 e 123, nas quantidades de
10, 10, 1250, 350 e 10, respectivamente, no valor total de R$ 4.651,40 com a
empresa 
MÁXIMA
DENTAL 
IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO 
E
COMÉRCIO DE PRDUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ: 28.857.335/0001-40.
Processo Administrativo nº 63060.005608/2022-50. Adesão a Ata de Registro de
Preços do PE nº 01/2021 do HOSPITAL NAVAL DE BELÉM, UASG: 784700, itens:
291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 300, 301, 302, 303 e 306, nas
quantidades de 2, 3, 10, 10, 10, 10, 10, 5, 2, 2, 2, 2, 2, respectivamente, no
valor total de R$ 5.219,56 com a empresa DENTAL OESTE EIRELI EPP, CNPJ:
05.412.147/0001-02.