Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070600040
40
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 752000
Nº Processo: 63012002176202209. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 06/07/2022 das 08h30 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIX CARLOS GRAMAJO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/07/2022) 752000-00001-2022NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 752100 - CIAGA
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63094.000474/2020-21.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Postergar o prazo do contrato por mais 12 meses. Vigência: 22/05/2022 a 22/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.932.590,16. Data de Assinatura: 22/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Alterar o valor mensal da contratação conforme estabelecido no contrato..
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).'
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 762600 - CIAA
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 63222.001003/2018-11.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.
Contratado: 33.757.402/0001-94 - LABORATORIO DE MECANICA SETESMAR LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência e execução do contrato no 62600/2019-003/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2022 a 29/05/2023,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2022 a
29/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.576,00. Data de Assinatura:
27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 762600 - CIAA
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63191.000306/2020-38.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência e execução do 62600/2020-04/00, por 7 (sete) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 30/05/2022 a 31/12/2022, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.o 8.666, de 1993. Vigência: 30/05/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 109.502,19. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de
Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) dos grupos A e E (infectantes), Grupo B
(químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) para local apropriado conforme legislação
vigente, gerados pela Organizações Militares constantes no item 1.1 do Edital. Total de
Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/07/2022 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 06/07/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2022) 765700-00001-2022NE000001
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 765706 - SNNF
Nº Processo: 63069.004365/2021-71.
Inexigibilidade Nº 141/2021. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURG O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviço de publicidade legal pela empresa brasil de comunicação (ebc)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
NUP: 63148.002922/2016-72
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2017-001/06;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CMA Elevadores Ltda. - CNPJ nº 40.348.641/0001-56 - OBJETO: Alteração das Cláusulas
Segunda - Da Vigência, Quarta - Da Dotação Orçamentária e Sétima - Da Garantia de
Execução, do acordo original; FUNDAMENTO LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993;
VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor mensal estimado da contratação é de R$ 30.749,06
(trinta mil e setecentos e quarenta e nove reais e seis centavos), perfazendo um valor total
estimado referente ao período de seis meses de R$ 184.494,36 (cento e oitenta e quatro
mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos); Data da Vigência:
02/07/2022 a 02/01/2023, ou até que o processo licitatório em curso seja concluído, o que
ocorrer primeiro; Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
NUP: 63148.005100/2018-13
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2019-031/03;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
MODALLOG Transportes e Soluções Logísticas Ltda. - CNPJ nº 08.088.101/0001-78 -
OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Da Vigência, Quinta - Da Dotação Orçamentária
e Oitava - Da Garantia de Execução, do acordo original; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor mensal da contratação
é de R$ 53.240,07 (cinquenta e três mil duzentos e quarenta reais e sete centavos),
perfazendo um valor total anual estimado de R$ 638.880,84 (seiscentos e trinta e oito mil
oitocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos); Data da Vigência: 02/07/2022 a
01/07/2023; Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
NUP: 63148.000654/2019-05
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2019-025/03;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
SINAL VITAL Comercial de Produtos Médicos e Serviços Ltda. - CNPJ nº 07.270.468/0001-45
- OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Da Vigência, Quinta - Da Dotação
Orçamentária e Oitava - Da Garantia de Execução, do acordo original; FUNDAMENTO
LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor
mensal da contratação é de R$ 3.329,60 (três mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta
centavos), perfazendo um valor total anual de R$ 39.955,20 (trinta e nove mil novecentos
e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Data da Vigência: 18/06/2022 a 17/06/2023;
Data da Assinatura: 15/06/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
NUP:
63148.000016/2019-86 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2019-035/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
EMSA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 32.569.261/0001-13; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira -Vigência, Quinta - Dotação Orçamentária e Oitava - Garantia de
Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 49.554,20 (quarenta e nove mil quinhentos
e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/08/2022 a
13/08/2023; Data da Assinatura: 08/07/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 022/2022 ao Contrato de nº 65720/2020-030/00,
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CETEST Rio LTDA. - CNPJ nº 39.128.525/0001-42; com base nos Parágrafo 4º do artigo 57
da IN 05/2017 MPOG e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93; Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de gestão, manutenção, operação, controle e
tratamento químico do sistema de ventilação, ar condicionado, equipamentos frigorígenos
e demais acessórios do complexo do Hospital Naval Marcílio Dias, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, passando a vigorar o valor anual de R$
5.670.981,30 (cinco milhões seiscentos e setenta mil novecentos e oitenta e um reais e
trinta centavos) e valor mensal de R$ 472.581,77 (quatrocentos e setenta e dois mil
quinhentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). Data de assinatura
29/06/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 025/2022 ao Contrato nº 65720/2021-026/00; CONTR AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CNS NACIONAL
DE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 33.285.255/0001-05; com base nos Parágrafo 4º do artigo 57
da IN 05/2017 MPOG e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93; OBJETO: Contratação de serviços
de assessoria farmacêutica especializada em oncologia e manipulação de antineoplásicos e
imunobiológicos, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, passando a vigorar o
valor anual de R$ 191.466,72 (cento e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e seis
reais e setenta e dois centavos) e valor mensal de R$ 15.955,56 (quinze mil novecentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Data de assinatura 29/06/2022.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 721000 - EGN
Nº Processo: 61126.001233/2022-11.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 
00.985.893/0001-71
- 
NEY
PEREIRA 
COMUNICAÇÃO
CONSULTORIA,
TREINAMENTO E COMÉRCIO DE MATERIAL EDUCACIONAL. Objeto: Contratação da empresa
NEY PEREIRA COMUNICAÇÃO CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMÉRCIO DE MATERIAL
EDUCACIONAL-00.985.893/0001-71, para realização de Workshop "Como Vender Ideias"
como parte da disciplina Comunicação Estratégica nas dependências da Escola de Guerra
Naval (EGN), para a turma do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2022 a
13/07/2022. Valor Total: R$ 4.815,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 721000 - EGN
Nº Processo: 61126.001236/2022-55.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 11.624.845/0001-74 - DENIZE DUTRA TREINAMENTO GERENCIAL
LTDA. Objeto: Contratação da empresa denize dutra treinamento gerencial ltda.,
para ministrar o workshop "desafios da liderança e gestão de pessoas" para os
alunos do curso de política e estratégia marítimas (c-pem), nas dependências
da escola de guerra naval (egn).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
05/07/2022 a 12/07/2022. Valor Total:
R$ 8.100,00. Data de Assinatura:
05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).

Fechar