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DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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41
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
NUP 
63343.002514/2021-71;
Contratada: 
R
SANTANA 
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
- 
CNPJ:
26.317.816/0001-37; 
Contratante: 
Base 
de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Espécie:
Contrato nº 71100/2021-019/00; Objeto: Suspensão da vigência e da execução do contrato
pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se no dia 05/07/2022 e se encerrando no
dia 02/11/2022, em comum acordo entre as partes e com base no Art.78, inciso XIV da Lei
8.666/93.; Licitação: Tomada de Preços n° 34/2021; Data da Assinatura: 05/07/2022. Prazo
de Vigência da suspensão: 05/07/2022 a 02/11/2022.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
NUP 
63343.002514/2021-71;
Contratada: 
R
SANTANA 
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
- 
CNPJ:
26.317.816/0001-37; 
Contratante: 
Base 
de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Espécie:
Contrato nº 71100/2021-018/00; Objeto: Suspensão da vigência e da execução do contrato
pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se no dia 05/07/2022 e se encerrando no
dia 02/11/2022, em comum acordo entre as partes e com base no Art.78, inciso XIV da Lei
8.666/93.; Licitação: Tomada de Preços n° 04/2021; Data da Assinatura: 05/07/2022. Prazo
de Vigência da suspensão: 05/07/2022 a 02/11/2022.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022 - UASG 771300
Nº
Processo: 63342001752202251.
Objeto:
Aquisic–ão de
Sobressalentes
CvBarroso3. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00129-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Divulgação
(SIASGnet - 05/07/2022) 771300-00001-2022NE020022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Com Prazo de 05 Dias, Na Forma Abaixo:
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 53/2022, para
apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1126755 por parte da empresa
INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36.374.273/0001-43,
com sede na ST SRTVS nº 110, QD 701, BL O, Edf Multiempresarial SL 520, Parte W7, Asa
Sul, DF, CEP 70.340-000, foi punida com as sanções de: Suspensão Temporária pelo prazo
de 12 (doze) meses pela Portaria nº 68 de 01/07/2022 e Multa Moratória pela Portaria nº
69 de 01/07/2022, desse Centro, no valor de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e
cinquenta reais), sendo-lhe facultada o Recurso, na forma do parágrafo 2° do art. 87, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a
continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos autos nos termos do
inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999.
Como a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível
intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo
presente a dá por citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei
9.784/1999. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica
afixada no local de costume deste Centro de Obtenção, por 15 (quinze) dias, dado e
passado nesta cidade.
Rio de janeiro, 5 de julho de 2022.
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO DE SUB-ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de Sub Rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da 
Operacao 
Acolhida; 
CNPJ: 
03.277.610/0001-25; 
CONTRATADA: 
GHS 
ARTEX
CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS EIRELLI; CNPJ: 07.825.261/0001-90; TERMO DE SUB
ROGACAO: 22/2020; FINALIDADE: Contratacao de servico de locacao de geradores, que
serao prestados nas condicoes estabelecidas no termo de referencia. AMPARO LEGAL:
conforme Art. 54 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 3.174.246,93 (tres milhoes, cento e
setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e tres centavos); DATA DE
ASSINATURA: 03/05/2022; VIGENCIA: 12/05/2022 a 12/11/2022.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
resolve, ao amparo do disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente
termo de apostilamento ao contrato n° 10/2021, celebrado entre a união, por intermédio
do hospital das forças armadas e a empresa sosbio controle de pragas e vetores ltda, para
acrescer ao valor anual do contrato, o valor de r$1.817,50 (um mil, oitocentos e dezessete
reais e cinquenta centavos), equivalente ao acréscimo de 11,73% (onze vírgula setenta e
três por cento) do índice nacional de preços ao consumidor inpc, acumulado nos últimos
12 (doze) meses, de abril/2021 a março/2022, com efeitos a partir de 09 de abril de
2022..
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
resolve, ao amparo do disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente
termo de apostilamento ao contrato n° 10/2021, celebrado entre a união, por intermédio
do hospital das forças armadas e a empresa sosbio controle de pragas e vetores ltda, para
acrescer ao valor anual do contrato, o valor de r$1.817,50 (um mil, oitocentos e dezessete
reais e cinquenta centavos), equivalente ao acréscimo de 11,73% (onze vírgula setenta e
três por cento) do índice nacional de preços ao consumidor inpc, acumulado nos últimos
12 (doze) meses, de abril/2021 a março/2022, com efeitos a partir de 09 de abril de
2022..
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
resolve, ao amparo do disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente
termo de apostilamento ao contrato n° 10/2021, celebrado entre a união, por intermédio
do hospital das forças armadas e a empresa sosbio controle de pragas e vetores ltda, para
acrescer ao valor anual do contrato, o valor de r$1.817,50 (um mil, oitocentos e dezessete
reais e cinquenta centavos), equivalente ao acréscimo de 11,73% (onze vírgula setenta e
três por cento) do índice nacional de preços ao consumidor inpc, acumulado nos últimos
12 (doze) meses, de abril/2021 a março/2022, com efeitos a partir de 09 de abril de
2022..
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
resolve, ao amparo do disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente
termo de apostilamento ao contrato n° 10/2021, celebrado entre a união, por intermédio
do hospital das forças armadas e a empresa sosbio controle de pragas e vetores ltda, para
acrescer ao valor anual do contrato, o valor de r$1.817,50 (um mil, oitocentos e dezessete
reais e cinquenta centavos), equivalente ao acréscimo de 11,73% (onze vírgula setenta e
três por cento) do índice nacional de preços ao consumidor inpc, acumulado nos últimos
12 (doze) meses, de abril/2021 a março/2022, com efeitos a partir de 09 de abril de
2022..
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
resolve, ao amparo do disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente
termo de apostilamento ao contrato n° 10/2021, celebrado entre a união, por intermédio
do hospital das forças armadas e a empresa sosbio controle de pragas e vetores ltda, para
acrescer ao valor anual do contrato, o valor de r$1.817,50 (um mil, oitocentos e dezessete
reais e cinquenta centavos), equivalente ao acréscimo de 11,73% (onze vírgula setenta e
três por cento) do índice nacional de preços ao consumidor inpc, acumulado nos últimos
12 (doze) meses, de abril/2021 a março/2022, com efeitos a partir de 09 de abril de
2022..
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
resolve, ao amparo do disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente
termo de apostilamento ao contrato n° 10/2021, celebrado entre a união, por intermédio
do hospital das forças armadas e a empresa sosbio controle de pragas e vetores ltda, para
acrescer ao valor anual do contrato, o valor de r$1.817,50 (um mil, oitocentos e dezessete
reais e cinquenta centavos), equivalente ao acréscimo de 11,73% (onze vírgula setenta e
três por cento) do índice nacional de preços ao consumidor inpc, acumulado nos últimos
12 (doze) meses, de abril/2021 a março/2022, com efeitos a partir de 09 de abril de
2022..
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).'
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917889/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01254422000156. Aumento do
valor de contrapartida. Valor Total: R$ 69.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.500,00,
Vigência:
22/12/2021 a
06/12/2024.
Data
de Assinatura:
22/12/2021.
Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: ALCINO BILAC MAC H A D O,
CPF nº 341.759.706-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929929/2022, Nº Processo: 60414000238202219, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: Revitalização da Vila Olímpica no Município de Cruzeiro do Sul -
Acre, Valor Total: R$ 481.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000105, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 05/07/2022 a 19/06/2025, Data de Assinatura:
05/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº 308.778.812-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 897611/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº 04695284000139. Aumento do valor de
contrapartida. Valor Total: R$ 168.612,00, Valor de Contrapartida: R$ 168.612,00, Vigência:
27/10/2020 a 17/10/2022. Data de Assinatura: 27/10/2020. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: WELITON PEREIRA CAMPOS, CPF nº
410.646.905-72.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio nº 930532/2022 - MDR; Processo nº 59000.008959/2022-50.
Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município
de Jussara, CNPJ/MF nº 13.717.277/0001-81. Objeto: Implantação de Sistema de
Abastecimento Simplificado no Município de Jussara, no Estado da Bahia. DO VALOR E DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
R$
2.002.000,00, 
conforme
a
seguinte
classificação
orçamentária: R$ 2.000.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da
Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de
Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 0100, objeto da
Nota de
Empenho: 2022NE000079
e R$ 2.000,00
relativos à
contrapartida do
CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 034, de 8 de dezembro de
2021. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados
pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA COND I Ç ÃO
SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e
oito), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas:
04/07/2022. Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica,
CPF nº 971.454.834-91 e Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal, CPF nº
029.067.455-70.
Extrato de Convênio nº 930469/2022 - MDR; Processo nº 59000.008963/2022-18.
Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município
de Caetanos, CNPJ/MF nº 16.418.717/0001-98. Objeto: Construção da Barragem no
Povoado de Cágados, Coordenadas Geográficas 14º10'10''S 40º50'50''W, no Município de

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