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DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio 910635/2021. Processo 59800.001037/2021-15
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Matupá/ MT CNPJ 24.772.188/0001-54. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e da Dotação Orçamentária do Convênio que passa
a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 206.666,00; Concedente: R$ 160.000,00;
Contrapartida do Convenente: R$ 46.666,00. Assinatura: 01/07/2022 Concedente: Nelson
Vieira
Fraga Filho,
CPF 323.213.251-00
e
Convenente: Bruno
Santos Mena,
CPF
028.264.041-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro 
Termo
Aditivo 
Convênio
898436/2020 
Processo
59800.000672/2020-02
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94, e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
SEAPA CNPJ 32.746.632/0001-95, com Interveniência do Estado
De Goiás, CNPJ 01.409.580/0001-38. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a
fim de prorrogar o seu prazo por mais 296 (duzentos e noventa e seis) dias, até
30/04/2023, a contar de 09/07/2022. Data e Assinaturas: 04/07/2022. Concedente: Nelson
Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 Convenente: Tiago Freitas de Mendonça, CPF
800.882.011-04, Interveniente: Ronaldo Ramos Caiado, CPF 264.720.587-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio nº 905348/202; Processo nº 59800.002382/2020-95.
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº
13.802.028/0001-94 e o
Município de São Félix do
Araguaia/MT, CNPJ/MF nº
03.918.869/0001-08. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação
Orçamentária, Valor Total: R$ 2.825.568,65, Concedente: R$ 2.559.700,00 , Convenente: R$
265.868,65; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 01/07/2022, , Nelson
Vieira Fraga Filho - Superintendente , CPF nº 323.213.251-00, Janailza Taveira Leite-
Prefeita, CPF nº 049.351.084-28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio nº 905348/202; Processo nº 59800.002382/2020-95.
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº
13.802.028/0001-94 e o
Município de São Félix do
Araguaia/MT, CNPJ/MF nº
03.918.869/0001-08. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação
Orçamentária, Valor Total: R$ 2.825.568,65, Concedente: R$ 2.559.700,00 , Convenente: R$
265.868,65; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 01/07/2022, , Nelson
Vieira Fraga Filho - Superintendente , CPF nº 323.213.251-00, Janailza Taveira Leite-
Prefeita, CPF nº 049.351.084-28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Convênio nº 898368/2020 -SUDECO; Processo nº
59800.000446/2020-13. A
Superintendência do
Desenvolvimento do
Centro-Oeste,
CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Colniza, no Estado de Mato Grosso,
CNPJ/MF sob nº 04.213..687-0001-02; Objeto: retificação da Cláusula Quinta - Do Valor e
da Dotação Orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor Global: R$
630.700,00; Valor Concedente: R$ 250.000,00; Valor Convenente: R$ 380.700,00. - Data e
Assinaturas: 04/07/2022, Nelson Vieira Fraga Filho - Superintendente, CPF nº 323.213.251-
00, Milton de Souza Amorim - Prefeito, CPF nº 323.213.251-00.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 3/2022
Processo 
nº
59336.003682/2021-04 
Contrato 
SUDENE-FDNE 
Nº
03/2022 
para
operacionalização dos recursos do FDNE no Projeto aprovado pela Resolução DC/SUDENE
nº 711/2022, publicada no Diário Oficial da União em 02/06/2022. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. CNPJ Contratado:
00.000.000/0001-91. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Definir atividades,
competências, direitos e obrigações da SUDENE e do Banco do Brasil S/A, na condição de
Agente Operador, na aplicação dos recursos do FDNE no Projeto da empresa Parque Eólico
Serra do Seridó II S.A. Vigência: Até a liquidação de todas as obrigações decorrentes do
Instrumento de Crédito contratado com a EMPRESA, conforme previsto na Cláusula
Vigésima Segunda do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº
7.838/2012. Valor Total: R$ 20.979.000,00. Fonte: 180 - 2021NE400036 e 2021NE400037.
Data de assinatura: 28/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 4/2022
Processo 
nº
59336.003683/2021-41 
Contrato 
SUDENE-FDNE 
Nº
04/2022 
para
operacionalização dos recursos do FDNE no Projeto aprovado pela Resolução DC/SUDENE
nº 710/2022, publicada no Diário Oficial da União em 02/06/2022. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. CNPJ Contratado:
00.000.000/0001-91. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Definir atividades,
competências, direitos e obrigações da SUDENE e do Banco do Brasil S/A, na condição de
Agente Operador, na aplicação dos recursos do FDNE no Projeto da empresa Parque Eólico
Serra do Seridó III S.A. Vigência: Até a liquidação de todas as obrigações decorrentes do
Instrumento de Crédito contratado com a EMPRESA, conforme previsto na Cláusula
Vigésima Segunda do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº
7.838/2012. Valor Total: R$ 55.187.000,00. Fonte: 180 - 2021NE400041. Data de
assinatura: 28/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 5/2022
Processo 
nº
59336.003684/2021-95 
Contrato 
SUDENE-FDNE 
Nº
05/2022 
para
operacionalização dos recursos do FDNE no Projeto aprovado pela Resolução DC/SUDENE
nº 709/2022, publicada no Diário Oficial da União em 31/05/2022. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. CNPJ Contratado:
00.000.000/0001-91. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Definir atividades,
competências, direitos e obrigações da SUDENE e do Banco do Brasil S/A, na condição de
Agente Operador, na aplicação dos recursos do FDNE no Projeto da empresa Parque Eólico
Serra do Seridó IV S.A. Vigência: Até a liquidação de todas as obrigações decorrentes do
Instrumento de Crédito contratado com a EMPRESA, conforme previsto na Cláusula
Vigésima Segunda do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº
7.838/2012. Valor Total: R$ 61.160.000,00. Fonte: 180 - 2021NE400042. Data de
assinatura: 28/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 6/2022
Processo 
nº
59336.003685/2021-30 
Contrato 
SUDENE-FDNE 
Nº
06/2022 
para
operacionalização dos recursos do FDNE no Projeto aprovado pela Resolução DC/SUDENE
nº 708/2022, publicada no Diário Oficial da União em 31/05/2022. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. CNPJ Contratado:
00.000.000/0001-91. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Definir atividades,
competências, direitos e obrigações da SUDENE e do Banco do Brasil S/A, na condição de
Agente Operador, na aplicação dos recursos do FDNE no Projeto da empresa Parque Eólico
Serra do Seridó VI S.A. Vigência: Até a liquidação de todas as obrigações decorrentes do
Instrumento de Crédito contratado com a EMPRESA, conforme previsto na Cláusula
Vigésima Segunda do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº
7.838/2012. Valor Total: R$ 55.187.000,00. Fonte: 180 - 2021NE400044. Data de
assinatura: 28/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 7/2022
Processo 
nº
59336.003686/2021-84 
Contrato 
SUDENE-FDNE 
Nº
07/2022 
para
operacionalização dos recursos do FDNE no Projeto aprovado pela Resolução DC/SUDENE
nº 707/2022, publicada no Diário Oficial da União em 31/05/2022. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. CNPJ Contratado:
00.000.000/0001-91. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Definir atividades,
competências, direitos e obrigações da SUDENE e do Banco do Brasil S/A, na condição de
Agente Operador, na aplicação dos recursos do FDNE no Projeto da empresa Parque Eólico
Serra do Seridó VII S.A. Vigência: Até a liquidação de todas as obrigações decorrentes do
Instrumento de Crédito contratado com a EMPRESA, conforme previsto na Cláusula
Vigésima Segunda do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº
7.838/2012. Valor Total: R$ 55.187.000,00. Fonte: 180 - 2021NE400045. Data de
assinatura: 28/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 9/2022
Processo 
nº
59336.003608/2021-80 
Contrato 
SUDENE-FDNE 
Nº
09/2022 
para
operacionalização dos recursos do FDNE no Projeto aprovado pela Resolução DC/SUDENE
nº 713/2022, publicada no Diário Oficial da União em 02/06/2022. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. CNPJ Contratado:
00.000.000/0001-91. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Definir atividades,
competências, direitos e obrigações da SUDENE e do Banco do Brasil S/A, na condição de
Agente Operador, na aplicação dos recursos do FDNE no Projeto da empresa Ventos de São
Joaquim Energias Renováveis S.A. Vigência: Até a liquidação de todas as obrigações
decorrentes do Instrumento de Crédito contratado com a EMPRESA, conforme previsto na
Cláusula Vigésima Segunda do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº
7.838/2012. Valor Total: R$ 194.155.160,07. Fonte: 180 - 2021NE400047, 2021NE400048 e
2022NE000001. Data de assinatura: 28/06/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 053/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADOS: CENTRO
INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Credenciamento de empresa que
prestam serviços na área de saúde e especialidades correlatas; PROCESSO LIC I T AT Ó R I O :
Credenciamento nº 001/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta meses) meses,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:
04/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima- Gerente
Regional I de Administração e Finanças; pelo contratado: Sandra Maria Correia de Santana
- Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 050/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADOS: DENISE
ALCANTARA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Credenciamento de
empresa que prestam serviços na área de saúde e especialidades correlatas; P R O C ES S O
LICITATÓRIO: Credenciamento nº 001/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta meses)
meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:
04/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratados: Denise Maria Ventura Alcantara
- Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 066/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG A F E R R
COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lubrificantes
em geral; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 079/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$
57.885,20 (cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) PRAZO
DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da AFM; DATA DA
ASSINATURA: 04/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima
- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jenecy Arcanjo
Pereira - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 051/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADOS: SALFISIO;
RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de fisioterapia, hidroterapia, RPG, terapia
ocupacional, fonoaudiologia, psicologia e outros, aos empregados acidentados do trabalho
ou 
portadores
de 
doença 
ocupacional
da 
STU/REC.;
PROCESSO 
LICITATÓRIO:
Credenciamento nº 001/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta meses) meses,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:
04/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratados: Adriana Cytha Pinho da Franca.
- Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 047/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADOS: R O D O L FO
CALADO LOPES EIRELLI; RESUMO DO OBJETO: Serviços de fisioterapia e acunputura nos
casos 
de
acidentes 
de
trabalho/doença 
ocupacional;
PROCESSO 
LICITATÓRIO:
Credenciamento nº 001/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta meses) meses,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:
04/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratado: Rodolfo Calado Lopes -
Representante Legal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Publicação No D.O.U. - seção III, nº 116 de 22/06/2022, página 42, referente
ao 1º T.A ao CTR 007/2022. Onde se lê "Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Gerente
Regional I de Administração e Finanças", Leia-se "Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças"; Onde se lê "DATA DA ASSINATURA:
02/02/2022" Leia-se DATA DA ASSINATURA: 25/03/2022"; Onde se lê " Sr. Nildo da Silva
Machado Pedrosa - Representante Legal", Leia-se "Manasses Guimarães da Silva"
permanecendo inalteradas as demais condições.
RAFAELLA FERREIRA LINS
Chefe Departamento Jurídico

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