DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 92/2021
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 108.
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de locação de SALAS CLIMATIZADAS,
DIVISÓRIAS PARA FECHAMENTO,CERCANIAS ( com pés fixos ) , MOBILIARIOS, INSTA L AÇ ÃO
ELÉTRICA e INSTALAÇÃO LÓGICA PARA COMPUTADORES na área livre da Estação RECIFE.
NATALIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS PIRES
Gerente de Licitação e Contratos
(SIDEC - 05/07/2022) 275057-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002402/2021-93. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.015.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CONSTRUTORA JMT LTDA. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa editar O Contrato nº 0.015.00/2019 visando prorrogação de prazo de
execução, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições contratuais A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DO NOVO CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, prorrogado O prazo de execução do
instrumento com acréscimo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 04/07/2022,
passando a vigência para 31/10/2022; 2.2. Por este instrumento, tica aprovado O novo
cronograma físico-financeiro apenso à Peça 33 do processo nº 59530.000750/2018-73. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correram à conta dos programas de trabalho nº
18.544.2068.116F,0001 - Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do
Rio São Francisco - Água para Todos e nº 18.544.2222.116F.0001-lmplantação, Ampliação
ou Melhorias de Sistema de Abastecimento de Água em Área de Atuação da Codevasf, sob
a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF; PTRES nº 089702
e 172085 respectivamente; não se trata de Emenda Parlamentar; dotação a empenhar - R$
0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste
instrumento.. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEV A S F.
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000028/2022-33. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0140.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e COOPERATIVA DA AGRICULTURA E SERVIÇOS TÉCNICOS DO LITORAL SUL
PARAIBANO -
COASP-PB. DO
OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio
do presente
instrumento, doa aos Donatários bens avaliados em R$ 211.800,00 (duzentos e onze mil
reais pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório
de Apoio Técnico de João Pessoa, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV,
marca New Holland, tombamento nº 293.397-9, no valor de R$ 184.00,00 (cento e oitenta
e quatro mil reais): 01 (uma) grade agrícola, tombamento nº 293.798-0, no valor de R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. Rodrigo Moura
Parentes Sampaio - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000021/2022-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0133.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa aos Donatários bens
avaliados em R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico
de João Pessoa - PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New
Holland, modelo: TT4.75 4X4, cor azul, 2022/2022. tombamento nº 293.398-6. DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ROCESSO º Nº 59512.000022/2022-66. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0115.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTORES DA UNIÃO - APROUNI/PB. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa aos Donatários bens
avaliados em R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico
de João Pessoa - PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New
Holland, modelo: TT4.75 4X4, cor azul, 2022/2022. tombamento nº 293.399-3. DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000010/2022-31. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0112.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO
LTDA - COOASC-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa aos Donatários bens avaliados em R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil
reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do
Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma) Pá
carregadeira, motor de 130 cv, a diesel, articulada, modelo XCMG - LW300KV. tombamento
nº 293.642-2. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO -
Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000012/2022-21. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0118.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa aos Donatários bens avaliados em R$ 472.000,00 (quatrocentos
e setenta e dois mil reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB, a seguir
relacionados: 01 (uma) Pá carregadeira, motor de 130 cv, a diesel, articulada, modelo
XCMG - LW300KV. tombamento nº 293.791-1. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 
º 
Nº 
59512.000019/2022-42. 
ESPÉCIE
Termo 
de 
Doação 
nº
0.0131.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa aos Donatários
bens avaliados em R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais)
pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade do
Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB, a seguir relacionados: Um
caminhão compactador de lixo 6m³, marca IVECO/TECTOR 11-190, Ano/modelo
2021/2022, Cor Branca, equipado com coletor/compactador de lixo,. tombamento nº
293.792-8. DATA
DA ASSINATURA: 30/06/2022. RODRIGO
MOURA PARENTES
SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000020/2022-77. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0109.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa aos Donatários bens avaliados em R$ 184.800,00
(cento e oitenta e quatro mil reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB, a seguir
relacionados: 01 (um) Trator agrícola 75 CV, marca New Holland, modelo: TT4.75 4X4, cor
azul, 2022/2022, tombamento nº 293.396-2. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. RODRIGO
MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas -
AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59500.001721/2022-62. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0128.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIA R ES
DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO INCRA VISTA ALEGRE, VALE DO SÃO FIRMINO, BACIA
DO SÃO MARCOS E CRISTALINA - AECOCRIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio
do presente instrumento, doa aos Donatários bens avaliados em R$ 35.989,00 (trinta e
cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais) pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf-Sede, a seguir relacionados: 01 (um)
Microtrator com acessório: enxada rotativa, encanteirador e carreta fixa, Kawashima -
ZT15, Nº de Série 6020180814074, tombamento nº 293.676-9. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das
Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001792/2020-01-e. OBJETO: Registro de Preços para
o fornecimento eventual de materiais de expediente de consumo (suprimento de
informática) no âmbito da Sede da CODEVASF, em Brasília, DF. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 06/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02,
nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 06/05/2022, seção 3, página 34, sendo autorizado pelo Sr.
Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça 116 do
Processo nº 59500.001792/2020-01-e. ASSINATURA: 18/05/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. FORNECEDORES: LICITEC TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 16.628.132/0001-00, para os
itens 01, 03 e 08, no valor total para este fornecedor de R$ 60.075,92 (sessenta mil,
setenta e cinco reais e noventa e dois centavos); ROKO PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ 44.100.292/0001-00, para o item 02, no valor total para este fornecedor de R$
2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais); WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ
36.924.105/0001-84, para os itens 04,06,09,10,11,13,14 e 15, no valor total para este
fornecedor de R$ 98.148,90 (noventa e oito mil, cento e quarenta e oito reais e noventa
centavos); VIA COMPUTER COMERCIO DE INFORMATICA - EIRELI, CNPJ 07.887.624/0001-11,
para o item 05, no valor total para este fornecedor de R$ 1.578,06 (um mil, quinhentos e
setenta e oito reais e seis centavos); V & M NEGOCIOS EIRELI, CNPJ 27.836.512/0001-49,
para o item 07, no valor total para este fornecedor de R$ 882,18 (oitocentos e oitenta e
dois reais e dezoito centavos); YES WAYCOMERCIO E SERVIÇOS DE SOLUÇÕES AVANÇ A DA S
DE INFORMÁTICA, CNPJ 02.445.986/0001-39, para o item 12, no valor total para este
fornecedor de R$ 2.278,04 (dois mil, duzentos e setenta e oito reais e quatro centavos);
BRUNO ARAUJO DA SILVA 01252400152, CNPJ 41.146.040/0001-23, para os itens
16,21,22,23,24,25 e 26, no valor total para este fornecedor de R$ 45.550,43 (quarenta e
cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos); SCORPION
INFORMATICA EIRELI, CNPJ 04.567.265/0001-27, para os itens 18,19 e 20, no valor total
para este fornecedor de R$ 14.257,42 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e
quarenta e dois centavos). O valor global desta ATA é de R$ 224.950,95 (duzentos e vinte
e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos). Esta Ata encontra-
se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/Sede. DATA DA
ASSINATURA: 18/05/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CO D E V A S F.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002094/2022-68-e, ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0831.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES TRABALHANDO JUNTOS, CNPJ nº 07.803.410/0001-10. OBJETO:
DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 4.601,28. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA
APARECIDA RIBEIRO PARDINHO SOARES, CPF nº 079.877.886-51.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002245/2022-88-e, ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0937.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO
PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACA DE FEIRA LIVRE.
VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS, CPF nº
012.991.966-75.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001816/2022-67-e, ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0683.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PRO-
MELHORAMENTO DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DE DATAS, CNPJ nº 02.237.754/0001-
95. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHONETE. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA:
21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CLEIDE DO ROSÁRIO CARMINHO VIEIRA, CPF nº 840.753.506-06.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001476/2022-74-e, ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0715.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOÃO
PINHEIRO/MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 304.216,75. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR XAVIER MACIEL, CPF nº
870.291.466-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 
nº 
59510.002184/2022-59-e, 
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
nº
1.0954.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e
o(a)
município de
VARZELÂNDIA/MG,
CNPJ
nº 18.017.467/0001-00.
OBJETO:
DOAÇÃO DE TENDAS E FREEZERS. VALOR: R$ 29.106,00. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO 
ANTÔNIO
GRAÇA 
CÂMARA,
CPF 
nº
554.021.516-87, 
e
pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 673.666.866-
20.

                            

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