DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
30.629.779/0001-70; Objeto: Kit corte e costura; Valor total R$ 14.790,00; DATA:
06.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Rosalvo Alves de Farias - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000726/2022-30-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0276.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS
DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO
MUNICÍPIO DE
MORTUGABA;
CNPJ/MF 14.039.929/0001-39; Objeto: Kit corte e costura; Valor total R$ 14.790,00;
DATA: 03.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Andrea Pereira Juiz - Coordenadora Geral do Sindicato.
PROCESSO: 59520.000960/2022-67-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0349.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE URANDI; CNPJ/MF
13.982.632/0001-40; Objeto: Reservatórios d'água e tubos de PVC; Valor total R$
12.545,50; DATA: 30.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Warlei Oliveira de Souza - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.000910/2022-80-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0277.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-
CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a ASSOCIAÇAO
DOS
PESCADORES,
MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DE
PEDRA DE CAL, CURRAIS VELHO, TAPUIA, TAPERA, CRUILI E ORIENTE; CNPJ/MF
02.595.933/0001-02; Objeto: Reservatório para água, notebook, impressora e caixa
amplificada; Valor total R$ 7.150,14; DATA: 10.06.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juscelio Maia de Alcântara -
Presidente da Associação.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000968/2022-23-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0351.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
DE FAMILIARES DA COMUNIDADE DE REMANESCENTE DE QUILOMBOLA DE TOMÉ NUNES;
CNPJ/MF 42.709.790/0001-29; Objeto: Reservatórios d'água e tubos de PVC; Valor total R$
237.337,75; DATA: 01.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Evangelista Dias dos Rosário - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000966/2022-34-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0350.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
RURAIS
DA
COMUNIDADE
DO 
FUNDÃO;
CNPJ/MF
02.374.282/0001-12;
Objeto:
Reservatórios d'água e tubos de PVC; Valor total R$ 238.707,34; DATA: 30.06.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Laurentina
Ribeiro Garcia Alves - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000911/2022-24-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0289.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULT O R ES
E MORADORES DA COMUNIDADE DE VEREDA D'ÁGUA; CNPJ/MF 37.168.208/0001-24;
Objeto: Reservatórios d'água, tubos de PVC e kits de irrigação; Valor total R$ 12.129,00;
DATA: 13.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Fernandes Camelo - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000913/2022-13-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0335.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF 
00.399.857/0001-26
e 
a
ASSOCIAÇAO 
DOS
PEQUENOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JIBOIA; CNPJ/MF 03.800.705/0001-81;
Objeto: Kit de corte e costura; Valor total R$ 14.790,00; DATA: 23.06.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gizelia Barbosa Santos -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000918/2022-46-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0278.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
RURAIS DO FORMIGUEIRO; CNPJ/MF 17.855.608/0001-09; Objeto: Reservatórios d'água, kit
de irrigação e outros; Valor total R$ 18.990,64; DATA: 09.06.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lones Elizio Gama - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.000947/2022-16-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0318.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CLUBE DA MELHOR IDADE; CNPJ/MF
03.194.807/0001-09; Objeto: Kit escritório; Valor total R$ 8.868,34; DATA: 15.06.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Kátia Azevedo
Afonso - Presidente da Associação.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000869/2022-41-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0267.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO; CNPJ/MF
13.673.314/0001-05; Objeto: Kit corte e costura; Valor total R$ 14.790,00; DATA:
03.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Roberval de Cassia Meira - Prefeito.
PROCESSO: 59520.000975/2022-25-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0355.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
RURAIS DE CONQUISTA; CNPJ/MF 04.856.545/0001-55; Objeto: Caminhão Iveco Tector -
Tombamento 295.677-0; Valor total R$ 441.755,43; DATA: 30.06.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marco Antônio dos Santos Silva
- Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000938/2022-17-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0357.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO
CASA DA CIDADANIA; CNPJ/MF 07.961.355/0001-96; Objeto: Caminhão basculante -
Tombamento 273.854-5; Valor total R$ 317.000,00; DATA: 30.06.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Waldir Soares Lino - Presidente
do Instituto.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.000099/2022-18-e, ESPÉCIE: Termo de Apostilamento N.º 01 ao
Termo de Doação nº 3.0220.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIA: Cooperativa
Agropecuária dos Produtores Integrados de Caprinos e Ovinos do Nordeste - CA P R I CO N .
OBJETO: Correção do Termo de Doação nº 3.0220.00/2022, publicado no DOU nº 113 de
15/06/2022, páginas 43 e 44, seção3; onde se lê: "formado por 21 (vinte e uma)
cadeiras", leia-se: "formado por 20 (vinte) cadeiras" DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022.
ASSINA: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR -
CO D E V A S F.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000585/2022-17. Termo de Doação nº 4.0108.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Ação Social da Diocese de Propriá,
localizada no município de Propriá, CNPJ nº 01.375.185/0001-81. OBJETO: Doação de - 01
(uma) Caminhonete cabine dupla, tração 4x4, CV 170, combustível Diesel, Fiat Toro
Endurance 2.0, Chassi: 9882261PNNKE52288, Motor: 463495089350665, fab/mod:
2022/2022, cor branco, ambiente rev. tecido preto, Cod. Renavam: 200018, cor interna:
tecido preto - Placa RQW 0C46 - Tombamento nº 291.690-9, no valor de R$ 188.500,00
(cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada
71270011SE7 - PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
30/06/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Vitor Agnaldo de
Menezes/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000708202209. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de mobiliários e eletrodomésticos, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
destinados ao atendimento de demanda da Sede da CODEVASF 5ª/SR, em Penedo, e do
Escritório de Apoio Técnico de Maceió - 5º/EMA, em Maceió, no estado de Alagoas,
distribuídos em 26 (vinte e seis) itens, conforme a planilha de quantidades e preços e as
especificações técnicas, respectivamente, Anexos II e III do Termo de Referência - Anexo I
deste edital. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 05/07/2022) 195001-11201-2022NE000267
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0058.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS VENCER OU VENCER DO POVOADO SÃO
SALVADOR, MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA. Processo nº 59580.000188/2022-79.
OBJETO: - 01 (um) Trator agrícola, potência de 95 CV, 4 cilindros, tração 4x4, cor verde,
marca John Deere, modelo 6100E, ano 2018, chassi: IBM6100EKJA001917, com
tombamento de nº 253.508-9, no valor unitário de R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos
reais); 01 (uma) Grade aradora, controle remoto, com 12 discos de 26 polegadas, modelo
GACR, marca WV, tombamento de nº 253.462-4, no valor unitário de R$ 13.950,00 (treze
mil e novecentos e cinquenta reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 70 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 11 de março de 2022, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Sydney Gomes de Oliveira - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0127.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BURITI REDONDO.
Processo nº 59580.000452/2022-74. OBJETO: - 01 (um) caminhão leve com carroceria de
madeira, 170 CV, cor branca, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, chassi nº
93ZC065CZN8502947, tombamento nº 286.604-2, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e
quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 164 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de maio de 2022, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jose
Ribamar Rodrigues de Sousa - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0130.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
BURITI BRAVO - MA. Processo nº 59580.000454/2022-63. OBJETO: - 01 (um) caminhão leve
com carroceria de madeira, 170cv, cor branca, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS,
chassi nº 93ZC065CZN8502906, tombamento nº 286.608-0, no valor de R$ 245.000,00
(duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 178
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de maio de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Sebastião Luis Grangeiro da Silva - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0033.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BARRA
DO SACO, MUNICÍPIO DE CODÓ - MA. Processo nº 59580.000094/2022-08. OBJETO: - 02
(dois) Kits de irrigação de 1 ha, sendo 01 (um) adquirido pelo valor unitário de R$ 8.247,90
(oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos) e 01 (um) adquirido pelo
valor unitário de R$ 8.380,00 (oito mil, trezentos e oitenta reais), totalizando R$ 16.627,90
(dezesseis mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa centavos); 02 (duas) Caixas d'água
de 1000 litros, adquiridas pelo valor unitário de R$ 231,36 (duzentos e trinta e um reais e
trinta e seis centavos), totalizando R$ 462,72 (quatrocentos e sessenta e dois reais e
setenta e dois centavos); - 02 (duas) Bombas centrífugas - unidade de bombeamento,
adquiridas no valor unitário de R$ 3.430,00 (três mil, quatrocentos e trinta reais),
totalizando R$ 6.860,00 (seis mil, oitocentos e sessenta reais). AUTORIZADO: Resolução
Regional nº 35 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 18 de
fevereiro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 8 de março de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonia Luana Carneiro da Silva - Outorgado
Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0112.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE LAGO DO JUNCO - MA. Processo nº
59580.000377/2022-41. OBJETO: - 10 (dez) kits de irrigação por gotejamento 500m², kit
horta, no valor unitário de R$ 671,00 (seiscentos e setenta e um reais), totalizando R$
6.710,00 (seis mil setecentos e dez reais); - 10 (dez) caixas d'água em polietileno de 500 L,
com tampa, no valor unitário de R$ 144,15 (cento e quarenta e quatro reais e quinze
centavos), totalizando R$ 1.441,50 (mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta
centavos). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 144 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª

                            

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