DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000912/2021-98-e, ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.588.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RJV Empreendimentos e
Engenharia LTDA, CNPJ/MF nº 17.464.285/0001-14; Objeto: Readequação da planilha
orçamentária, aprovação do novo cronograma físico e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 29.06.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Raimundo Vasconcelos Santos Filho - RJV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59520.001939/2017-11-e, ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 0.071.00/2018, que celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e
o MUNICÍPIO DE MANSIDÃO, CNPJ 13.348.529/0001-42; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 02 anos, passando seu vencimento de 12.07.2022 para 12.07.2024; Data:
27.06.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF-2ª/SR e
Djalma Ramos de Oliveira, Prefeito de Mansidão.
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000764/2022-92-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0268.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE FEIRA DA
MATA; CNPJ/MF 46.142.377/0001-86; Objeto:
Reservatórios d'água; Valor total R$ 39.722,80; DATA: 06.06.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Heloisa de Almeida Silva - Presidente
da Associação.
PROCESSO: 59520.000674/2022-00-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0262.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO CRIADORES E AGRICULTO R ES
FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS; CNPJ/MF 37.760.327/0001-71; Objeto:
Caminhão Iveco Tector, reservatórios d'água e outros; Valor total R$ 671.715,14; DATA:
27.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Silvana de Souza Rêgo - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001000/2022-14-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0359.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
RURAIS DO CUBÍCULO; CNPJ/MF 35.650.445/0001-00; Objeto: Distribuidor de calcário
pendular e kits de irrigação; Valor total R$ 320.461,00; DATA: 30.06.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gregson Barbosa Luz -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001063/2022-71-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0358.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DO POVOADO DE MURITIBA E
REGIÃO; CNPJ/MF 30.926.275/0001-11; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor
total R$ 145.680,00 DATA: 30.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Domingos Araújo de Souza - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.000146/2022-42-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0027.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, 
CNPJ/MF 
00.399.857/0001-26 
e
a 
ASSOCIAÇAO 
COMUNITÁRIA 
DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IGAPORÃ; CNPJ/MF 02.492.062/0001-93; Objeto: Tubos de
PVC; Valor total R$ 29.081,20; DATA: 16.02.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Daniella Nogueira dos Santos - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.000831/2022-79-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0242.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO REGIONAL DE APOIO E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA DO OESTE; CNPJ/MF 44.331.638/0001-80; Objeto: Kit escritório,
reservatórios d'água e tubos de PVC; Valor total R$ 201.439,14; DATA: 08.06.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edivaldo
Cardoso da Silva Lima - Presidente da Associação.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001077/2022-94-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0334.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26
e o
MUNICIPIO
DE ANAGÉ;
CNPJ/MF
13.906.409/0001-13; Objeto: Trator agrícola e ensiladeira de forragem; Valor total R$
113.500,00; DATA: 23.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Rogério Bonfim Soares - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.000862/2022-20-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0293.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE JABORANDI; CNPJ/MF
13.245.568/0001-14; Objeto: Reservatórios d'água e tubos de PVC; Valor total R$
40.939,34; DATA: 13.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Marcos Antônio Matos da Silva - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.000897/2022-69-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0302.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE PLANALTINO; CNPJ/MF
13.769.021/0001-18; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 37.970,10; DATA:
13.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Ronaldo Lisboa da Silva - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.000786/2022-52-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0250.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, 
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
a 
ASSOCIAÇAO
COMUNITÁRIA 
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES
DO ITAPICURU;
CNPJ/MF 34.681.520/0001-29;
Objeto:
Reservatórios d'água e tubos de PVC; Valor total R$ 125.710,00; DATA: 27.05.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jean Robson
Macedo de Souza - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000762/2022-01-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0231.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE TANQUE NOVO; CNPJ/MF
13.225.131/0001-19; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 100.268,20; DATA:
23.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Paulo Ricardo Bonfim Carneiro - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.000464/2022-11-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0113.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTOR ES
FAMILIARES - COOMAF; CNPJ/MF 05.984.559/0001-17; Objeto: Reservatórios d'água e
tubos de PVC; Valor total R$ 14.340,00; DATA: 08.04.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carmelia da silva Marques - Prefeito
Municipal.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.0000712/2022-16-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0266.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26
e
o
MUNICIPIO DE
PLANALTO;
CNPJ/MF
13.858.907/0001-38; Objeto: Kit de Corte e Costura; Valor total R$ 14.790,00; DATA:
03.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Cloves Alves Andrade - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.0001017/2022-71-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0317.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE CAFARNAUM; CNPJ/MF
13.714.142/0001-62; Objeto: Tombamento 282.682-4 - Carreta agrícola; Valor total R$
6.919,99; DATA: 20.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Sueli Fernandes De Souza Novais - Prefeita Municipal.
PROCESSO: 59520.000976/2022-70-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0356.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS AGRICULTORES DA
COMUNIDADE DE POÇO; CNPJ/MF 39.894.146/0001-63; Objeto: Tombamento 287.842-9-
Pá Carregadeira; Valor total R$ 464.912,00; DATA: 30.06.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Graciliano Dias Gomes - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.0000690/2022-94-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0221.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26
e o
MUNICIPIO
DE CACULÉ;
CNPJ/MF
13.676.788/0001-00; Objeto: Tombamento 273.571-7 - Caminhão Pipa; Valor total R$
378.900,00; DATA: 23.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Pedro Dias da Silva - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.000706/2022-69-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0188.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AGRICOLA DE
SEABRA; CNPJ/MF 37.482.980/0001-16; Objeto: 369 Reservatorios d'agua; Valor total R$
95.312,70; DATA: 11.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Maria Nilza dos Nascimento - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000905/2022-77-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0299.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE ANGICAL II - AAPRA; CNPJ/MF 37.845.407/0001-31; Objeto:
Reservatorios d'agua, Kit de irrigação e outros; Valor total R$ 32.686,14; DATA: 13.06.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Davi de Alencar
Oliveira - Presidente da Associação.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.0000872/2022-65-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0297.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA
AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZENDA LAGOA DOS COCOS E ADJACÊNCIAS - ATAFLC;
CNPJ/MF 08.075.040/0001-04; Objeto: Reservatórios d'água e tubos de PVC; Valor total R$
108.537,20; DATA: 10.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Joaquim Teixeira Souza - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.0000809/2022-29-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0306.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, 
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
a 
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA 
DOS
PRODUTORES RURAIS DE TABUA GRANDE E PASSAGEM DOS BRINDES; CNPJ/MF
16.411.068/0001-01; Objeto: Reservatórios d'água e tubos de PVC; Valor total R$
73.779,49; DATA: 15.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Itaene Queiroz de Oliveira - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000874/2022-54-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0311.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, 
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e
a 
ASSOCIAÇAO
VIVA; 
CNPJ/MF
24.564.832/0001-07; Objeto: Reservatórios d'água e tubos de PVC; Valor total R$
381.895,60; DATA: 10.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Cátia Virginia Gondim de Castro Almeida - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.0000636/2022-49-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0341.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
RURAIS DO ENCHU; CNPJ/MF 16.423.444/0001-70; Objeto: Reservatórios d'água e tubos de
PVC; Valor total R$ 202.190,00; DATA: 23.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ildete Teixeira Fraga da Silva - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001009/2022-25-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0342.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AMIGOS E
MORADORES DE BURACÃO DOS MAGALHÃES E ADJACÊNCIAS; CNPJ/MF 02.372.348/0001-
35; Objeto: Reservatórios d'água e tubos de PVC; Valor total R$ 264.566,60; DAT A :
23.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Eduardo Manoel Pereira da Silva - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000973/2022-36-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0322.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO NOVA TERRA DOS PEQUENOS
PRODUTORES 
RURAIS
DO 
ASSENTAMENTO
DA 
FAZENDA
PAVÃO; 
CNPJ/MF
04.761.434/0001-65; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 76.330,50; DATA:
20.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Ivolino Cardoso de Santana - Presidente da Associação.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001135/2022-80-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0353.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE URANDI; CNPJ/MF
13.982.632/0001-40; Objeto: Pá carregadeira - Tombamento 287.843-6; Valor total R$
464.912,00; DATA: 30.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Warlei Oliveira de Souza - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.000602/2022-54-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0180.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-
CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS FAMILIARES
DE
BOTUPORÃ;
CNPJ/MF
13.781.307/0001-19; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 38.745,00; DATA:
12.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Valdira da Silva Nascimento - Presidente do Sindicato.
PROCESSO: 59520.000717/2022-49-e, ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0271.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES SOLIDÁRIOS DE CARINHANHA E ADJACÊNCIAS; CNPJ/MF