DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070600049
49
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SR - CODEVASF, datada em 6 de maio de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antônio Ribeiro da Silva -
Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0104.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO
DOS
AGRICULTORES
RURALISTAS 
DE
TABOCAS.
Processo
nº
59580.000353/2022-92. OBJETO: - trator agrícola Mahindra, motor de 95 cv, modelo
9500S, chassi: MDI09524AN0001987, tombamento nº 286.598-6, no valor unitário de R$
123.858,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos e cinquenta e oito reais); - grade aradora
A CR 12 x 26 x 6,0, nº série: GRA00505/2021, tombamento n°264.584-5, no valor unitário
de 15.930,00 (quinze mil e novecentos e trinta reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 132 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 29 de
abril de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSI N AT U R A :
11 de maio de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª
SR - CODEVASF e Jaldorian Santos Silva - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0142.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE BOM JARDIM E VALE DO PINDARÉ. Processo nº
59580.000500/2022-24. OBJETO: - 01 (um) caminhão equipado com baú frigorífico, 170 CV,
marca Iveco, modelo Daily 45-170 CS, chassi nº 93ZC042CZN8502221, tombamento nº
304.436-6, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 197 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 02 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonia Adna Silva Vidal -
Outorgado Donatário.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000125/2022-13-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0045.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SANDOLÂNDIA. DO OBJETO: 01 (um)
Trator Agrícola, Potência 100 CV, chassi 9BLP10001NG00057, tombamento nº 300.534-5,
para a Prefeitura Municipal de Sandolândia, localizada no município de Sand o l â n d i a / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$224.500,00 (duzentos e vinte e
quatro mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000131/2022-62-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0046.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SILVANOPOLIS. DO OBJETO: 01 (um)
Caminhão Basculante, com Caçamba, Cabine Simples, Potência 280 CV, chassi
93ZE2HMHON8947285, tombamento nº 300.619-5, para a Prefeitura Municipal de
Silvanópolis, localizada no município de Silvanópolis/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$430.703,53 (quatrocentos e trinta mil setecentos e três reais
e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. HOMERO SILVA BA R R E T O
- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000131/2022-62-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0046.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SILVANOPOLIS. DO OBJETO: 01 (um)
Caminhão Basculante, com Caçamba, Cabine Simples, Potência 280 CV, chassi
93ZE2HMHON8947285, tombamento nº 300.619-5, para a Prefeitura Municipal de
Silvanópolis, localizada no município de Silvanópolis/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$430.703,53 (quatrocentos e trinta mil setecentos e três reais
e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. HOMERO SILVA BA R R E T O
- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000134/2022-04-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0047.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de LAJEADO. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão
Basculante, Cabine Simples, Potência 280 CV chassi 93ZE2HMHON894957, tombamento nº
300.683-4, para a Prefeitura Municipal de Lajeado, localizada no município de Lajeado/TO,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$430.703,53 (quatrocentos e trinta
mil setecentos e três reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA:
29/06/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000140/2022-53-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0051.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ITAGUATINS. DO OBJETO: 01 (um)
Caminhão Basculante com Caçamba, Cabine Simples, Potência 280 CV chassi
93ZE2HMHON8949747, tombamento nº 300.685-8, para a Prefeitura Municipal de
Itaguatins, localizada no município de Itaguatins/TO, adquirido por meio deste instrumento
pelo valor de R$430.703,53 (quatrocentos e trinta mil, setecentos e três reais e cinquenta
e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000139/2022-29-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0052.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ARRAIAS. DO OBJETO: 01 (uma)
Motoniveladora, com Cabine Rops/Fops, Potência 190 HP chassi XUG01803ANPB01150,
tombamento nº 300.546-2, para a Prefeitura Municipal de Arraias, localizada no município
de Arraias/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$815.000,00
(oitocentos e quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. HOMERO SILV A
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000142/2022-42-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0053.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS. DO
OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, Potência 100 CV, chassi 9BLP10001NG00052,
tombamento nº 300.539-0, para a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
localizada no município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000142/2022-42-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0053.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS. DO
OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, Potência 100 CV, chassi 9BLP10001NG00052,
tombamento nº 300.539-0, para a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
localizada no município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000142/2022-42-e, ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0053.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS. DO
OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, Potência 100 CV, chassi 9BLP10001NG00052,
tombamento nº 300.539-0, para a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins,
localizada no município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002731/2021-34. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.589.00/2021, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - e a ASSOCIAÇÃO MISTA DE AQUICULTURA E PESCA
DE INACIOLÂNDIA/GOIÁS - AAPI. DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a
comprovação de contraprestação financeira no valor de R$ 331,71 (trezentos e trinta e um
reais e setenta e um centavos), correspondentes à 1% (um por cento) do valor total da
doação onerosa no prazo de 06 (seis) meses, a serem recolhidos por meio de GRU ou de
comprovação de doação a instituições beneficentes localizadas no Estado de Goiás. DATA
DA ASSINATURA: 01/07/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da AR -
CO D E V A S F.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 12600.100423/2020-09
Objeto: Doação de bens móveis
DOADOR: Ministério da Economia - CNPJ: 00.394.460/0001-41;
DONATÁRIO: Banco Central do Brasil - CNPJ: 00.038.166/0001-05;
Fundamentação Legal: Decreto 9.373/2018, artigo 8º, inciso I;
Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo DOADOR, e Pedro Manfredo Honinger
Von Heuss , pelo DONATÁRIO.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 19687102932202266 . Objeto: Contratação de serviços de disponibilização de
estandes com montagem, manutenção, supervisão e desmontagem com tamanho total de
936 m² para comercialização de peças oriundas da classificação do artesanato brasileiro,
sendo 24 (vinte e quatro) estandes mobiliados de 39m², um para cada Coordenação
Estadual participante, além da cessão de estande institucional para o PAB de 9 m² e
estacionamento para os caminhões do Programa de Artesanato Brasileiro - PAB, no evento
intit Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 05/07/2022. CAROLINE BUSATTO. Subsecretaria Desenvolvimento Das
Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato. Ratificação em 05/07/2022.
BRUNO MONTEIRO PORTELA. Secretario Inovação e Micro e Pequenas Empresas. Valor
Global: R$ 575.870,88.
CNPJ CONTRATADA : 10.848.646/0001-87
AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO S.A -ADEPE.
(SIDEC - 05/07/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170045 - GRA/RN
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10469.100220/2021-21.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Renovação contratual de fornecimento de combustíveis para atender a cgu/rn
fornecidos pela empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda .. Vigência:
14/06/2022 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.634,28. Data de
Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170045 - GRA/RN
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10469.100073/2020-17.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Renovação contratual do fornecimento de combustíveis para atender a gra/rn e
orgãos participantes com vigência até 11/07/2022 contratada a empresa prime consultoria
e assessoria empresarial ltda.. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 165,75. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170038 - SRA/CE
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 10380.100274/2018-61.
Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/07/2022 a 30/06/2023;
fica resguardado o direito ao reajuste contratual considerando a manifesta
intenção tempestiva da empresa.
há previsão de condição resolutiva vinculada à formalização de nova avença
decorrente de procedimento licitatório da sra/ce, que absorva a demanda objeto do
contrato 11/2019.. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 40.393,80. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).