DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170038 - SRA/CE
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 10380.100533/2019-35.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO
EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/07/2022 a 01/07/2023;
fica resguardado o direito ao reajuste contratual considerando a manifesta
intenção tempestiva da empresa.
há previsão de condição resolutiva vinculada à formalização de nova avença
decorrente de procedimento licitatório da sra/ce, que absorva a demanda objeto do
contrato 12/2020.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 75.081,84. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 170175 - SRA/RS
Nº Processo: 11080.100636/2022-48.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL.
Contratado: 09.168.704/0002-23 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2027. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 170175 - SRA/RS
Nº Processo: 11080.100636/2022-48.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL.
Contratado: 09.168.704/0002-23 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2027. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 201057
Nº Processo: 19973103879202295 . Objeto: Contratação de plataforma eletrônica de
pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e
fontes de pesquisa atualizados disponibilizada pela empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS
DO BRASIL LTDA., pelo período de 12 meses, amparada no art. 25, inciso II, da Lei n¨ 8.666,
de 21 de junho de 1993. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Licitação, objeto singular,
notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2022. LEVI SANTOS
DUARTE. Coordenador-geral Substituto. Ratificação em 05/07/2022. LARA BRAINER
MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora da Central de Compras. Valor Global: R$
9.700,00. CNPJ CONTRATADA : 06.132.270/0001-32 EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 05/07/2022) 201057-00001-2022NE080000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, por meio da Central de
Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital, informa o resultado final do Pregão SRP n. 6/2022, que tem como
objeto o registro de preços para compra nacional de equipamentos de construção e
agrícolas, no âmbito do Programa Calha Norte, sob a gestão do Ministério da Defesa.
Sagrou-se 
vencedora 
a 
licitante 
XCMG 
BRASILA 
INDUSTRIA 
LTDA 
- 
CNPJ
14.707.364/0001-10 para os Itens:2) VU R$ 570.000,00; 10) VU R$ 629.000,00; 16) VU
R$ 627.000,00; 37) VU R$ 499.900,00 e 43) VU R$ 499.000,00. Restaram fracassados
os Itens 29 e 31. Foram desertos os Itens 57, 58, 60, 62 e 63.
IRENE SOARES DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 05/07/2022) 201057-00001-2022NE800160
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SPU Nº 79/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 079/2022,
homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Francisca Costa Cunha D. Tita, nº 460, Quadra 64-A, Lote 25,
Setor Aeroporto, Goiânia - GO Não houve proposta para o item, sendo o certame
declarado DESERTO.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 83/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, 
DA 
SECRETARIA 
ESPECIAL
DE 
DESESTATIZAÇÃO, 
DESINVESTIMENTO 
E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública
Eletrônica nº 083/2022, homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Olinto Magalhães, nº 279 - Centro - Barbacena/MG. Não
houve proposta para o item, sendo o certame declarado DESERTO.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 120/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 31 de agosto de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido
o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno
do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
a ele atribuído.
. Item Localidade Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Brasília/DFSHIS QL 12 Conjunto 15 Casa 04,
Lago Sul
5.703
Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito
Fe d e r a l
Casa
Terreno: 1.800 m² Construída: 660,40
m²
R$ 4.070.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 120/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 06 de julho de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União
no Distrito Federal, localizada no Ministério da Economia - Bloco K, 3° e 5° andar. Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (dicip.spudf@economia.gov.br)
ou telefone, pelo número (61) 2020-2676/2601. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br..
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 119/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 26 de agosto de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido
o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno
do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Aracaju/SE
Rua Espírito
Santo, nº
85, Siqueira
Campos
21.619
11º 
Ofício 
Imobiliário 
de
Aracaju/SE
Casa
Terreno: 923,21 m²
Benfeitoria: 663,37 m²
R$ 585.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente os termos do Edital da Concorrência SPU nº 119/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 06 de julho de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União
em Sergipe, localizada à Rua Pacatuba, nº 193 - Centro, Aracaju/SE - CEP: 49.010-150, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spuse@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (79)
3214-5263/1824. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão