DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070600173
173
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2017 - UASG 290002 - DPU - SEOF
Nº Processo: 08038.004266/2017-62. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA .
Objeto: Prestação dos serviços de recepção à unidade dpu em guarulhos/sp. Considerando
a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 029/2022,
determino a rescisão unilateral do contrato n.º 071/2017, firmado com a empresa s&m
conservação e limpeza ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 04.350.057/0001-71, em 30 de junho
de 2022, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso
xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato
em referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 126/2021 - UASG 290002 - SEOF - DPU
Nº Processo: 08038.008494/2017-10. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato remanescente n.º 126/2021, firmado com a empresa atrativa service
ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 14.339.328/0001-41, em 30 de junho de 2022, último dia da
prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º
8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão:
30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 184/2017 - UASG 290002 - SEOF - DPU
Nº Processo: 08038.008583/2017-58. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.º 184/2017, firmado com a
empresa bela vista - gestão de recursos humanos eireli, inscrita no cnpj sob n.º
15.014.790/0001-31, em 30 de junho de 2022, último dia da prestação de serviços, com
fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado
na cláusula décima quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 117/2021 - UASG |290002 - SEOF - DPU
Nº Processo: 08038.008020/2017-60. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato remanescente n.º 117/2021, firmado com a
empresa cemax administração e serviços ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 10.243.854/0001-
52, em 30 de junho de 2022, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do
art. 79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima
quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
XI. Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2017 - UASG 290002 - SEOF - DPU
Nº Processo: 08038.003395/2017-33. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 08.800.421/0001-09 - K'WINNER SERVICOS DE APOIO EIRELI.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.º 052/2017, firmado com a empresa k'winner
serviços de apoio eireli-me, inscrita no cnpj sob o n.º 08.800.421/0001-09, em 30 de junho
de 2022, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso
xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato
em referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 180/2017 - UASG 290002 - SEOF - DPU
Nº Processo: 08038.008538/2017-01. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.º 180/2017, firmado com a empresa apta serviços
de terceirização eireli, inscrita no cnpj sob o n.º 15.827.180/0001-57, em 30 de junho de
2022, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii
do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em
referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 167/2020 - UASG 290002 - DPU - SEOF
Nº Processo: 08038.015292/2020-11. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI.
Objeto: Prestação dos serviços de técnico em secretariado à unidade dpu em são bernardo
do campo/sp. considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do
pregão n.º 029/2022, determino a rescisão unilateral do contrato n.º 167/2020, firmado
com a empresa apta serviços de terceirização eireli, inscrita no cnpj sob o n.º
15.827.180/0001-57, em 30 de junho de 2022, último dia da prestação de serviços, com
fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado
na cláusula décima quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 123/2021 - UASG 29000 - DPU - SEOF
Nº Processo: 08038.008168/2017-02. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de técnico em secretariado à unidade da dpu em volta
redonda/rj. Considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do
pregão n.º 028/2022, determino a rescisão unilateral do contrato remanescente n.º
123/2021, firmado com a empresa cemax administração e serviços ltda, inscrita no cnpj
sob o n.º 10.243.854/0001-52, em 30 de junho de 2022, último dia da prestação de
serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93,
consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 58/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
276.680/2022. , publicada no D.O.U de 13/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de créditos de serviço de software na nuvem da MICROSOFT/AZURE equivalentes a 3.600
(três mil e seiscentas) horas de transcrição automática de discursos e pronunciamentos
gravados em arquivos no formato de áudio para o formato de texto, para uso no período
de 12 (doze) meses. Novo Edital: 06/07/2022 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos
Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 06/07/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA
Presidente da Cpl em Exercício
(SIDEC - 05/07/2022) 010001-00001-2022NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Cessão de Uso CS0006/2022. Processo: 200.001174/2022-57. Celebrado entre o
SENADO FEDERAL (CEDENTE) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e a POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO
FEDERAL - PCDF - CNPJ nº 37.115.482/0001-35 (CESSIONÁRIA). Modalidade: Não aplicável.
Objeto: A cessão de uso de dispositivos de controle eletrônico, da marca TASER, à POLÍCIA
CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - PCDF. Vigência: Início: 04/07/2022 - Final: 03/07/2027.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela PCDF: Paulo Roberto
Tavares Brandão, Diretor-Adjunto - DOE.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0115. Processo: 200.006776/2022-09.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PE. CNPJ: 24.301.491/0001-79.
Data da assinatura: 05/07/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/07/2022,
final: 04/07/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara: Luciano Nunes
Gomes, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0129. Processo: 200.008867/2022-71.
Celebrado com
a CÂMARA
MUNICIPAL DE SIGEFREDO
PACHECO -
PI. CNPJ:
41.279.670/0001-76. Data da assinatura: 04/07/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:
04/07/2022, final: 03/07/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara:
Raimundo Oliveira da Silva, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0147. Processo: 200.009571/2022-77.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG. CNPJ: 07.181.590/0001-45.
Data da assinatura: 04/07/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:
04/07/2022, final: 03/07/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara:
Nélio Chaves, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0151. Processo: 200.009442/2022-89.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BA. CNPJ: 03.037.974/0001-38.
Data da assinatura: 04/07/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BA na implementação de ações
de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:
04/07/2022, final: 03/07/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara:
José Wilson de Santana, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0152. Processo: 200.009734/2022-11.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CARPINA - PE. CNPJ: 08.985.624/0001-17. Data da
assinatura: 04/07/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação
da CÂMARA MUNICIPAL DE CARPINA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e
promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 04/07/2022, final: 03/07/2027. Signatários:
pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Leonardo Augusto de Andrade
Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara: Guilherme Diogenes Ferreira e Silva, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0153. Processo: 200.009465/2022-93.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR - SP. CNPJ: 73.986.994/0001-30. Data
da assinatura: 04/07/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS -
Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das
funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse
comuns de seus partícipes. Vigência início: 04/07/2022, final: 03/07/2027. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Leonardo Augusto de Andrade
Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara: Alexandre de Jesus Pinheiro, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0155. Processo: 200.009735/2022-66.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ -MG. CNPJ: 27.122.942/0001-07.
Data da assinatura: 05/07/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA MUNICIPAL na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo
e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do
esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/07/2022, final: 04/07/2027.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Leonardo Augusto
de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara: Waldecyr Santana da Silva, Presidente.
Fechar