DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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172
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 137/2021 - UASG 290002 - SEOF - DPU
Nº Processo: 08038.006234/2019-63. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato remanescente n.º 137/2021, firmado com a
empresa apta serviços de terceirização ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 15.827.180/0001-57,
em 30 de junho de 2022, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art.
79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima
quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 -
Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 181/2017 - UASG 290002 - DPU - SEOF
Nº Processo: 08038.008542/2017-61. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI.
Objeto: Prestação dos serviços de técnico em secretariado à unidade dpu em são josé dos
campos/sp. considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do
pregão n.º 029/2022, determino a rescisão unilateral do contrato n.º 181/2017, firmado
com a empresa apta serviços de terceirização eireli, inscrita no cnpj sob o n.º
15.827.180/0001-57, em 30 de junho de 2022, último dia da prestação de serviços, com
fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado
na cláusula décima quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2021 - UASG 290002 - DPU - SEOF
Nº Processo: 08038.008155/2017-25. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS EIRELI.
Objeto: Prestação dos serviços de técnico em secretariado à unidade da defensoria pública
da união em ribeirão preto/sp. Considerando a conclusão do novo processo licitatório
realizado por meio do pregão n.º 029/2022, determino a rescisão unilateral do contrato
remanescente n.º 061/2021, firmado com a empresa interlimp gestão de serviços eireli,
inscrita no cnpj sob o n.º 02.415.338/0001-30, em 30 de junho de 2022, último dia da
prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º
8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão:
30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 99/2021 - UASG 290002 - DPU - SEOF
Nº Processo: 08038.010230/2021-02. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de recepção à unidade da defensoria pública da união
em sorocaba/sp. Considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio
do pregão n.º 029/2022, determino a rescisão unilateral do contrato n.º 099/2021, firmado
com a empresa saint way consultoria e serviços ltda, inscrita no cnpj sob o n.º
96.188.743/0001-06, em 30 de junho de 2022, último dia da prestação de serviços, com
fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado
na cláusula décima quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 125/2021 - UASG 290002 - DPU - SEOF
Nº Processo: 08038.013209/2021-51. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 09.327.728/0001-05 - VISION EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços de técnico em secretariado e recepção à unidade da defensoria
pública da união em registro/sp.
considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º
029/2022, determino a rescisão unilateral do contrato n.º 125/2021, firmado com a
empresa vision empreendimentos eireli, inscrita no cnpj sob o n.º 09.327.728/0001-05, em
30 de junho de 2022, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79,
c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta
do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2021 - UASG 290002 - DPU - SEOF
Nº Processo: 08038.074761/2020-34. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI.
Objeto: Prestação dos serviços de técnico em secretariado e recepção à unidade da dpu
em montes claros/mg. Considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio
do pregão n.º 028/2022, determino a rescisão unilateral do contrato n.º 063/2021, firmado
com a empresa pontual serviços empresarial eireli, inscrita no cnpj sob o n.º
22.688.729/0001-35, em 30 de junho de 2022, último dia da prestação dos serviços, com
fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado
na cláusula décima quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 119/2021 - UASG 290002 SEOF- DPU
Nº Processo: 08038.008147/2017-89. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato remanescente n.º 119/2021, firmado com a
empresa erodata consultoria e serviços ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 68.970.680/0001-00,
em 30 de junho de 2022, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art.
79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima
quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
XI. Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2017 - UASG 290002 - SEOF - DPU
Nº Processo: 08038.003396/2017-88. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECU C AO
ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO &
TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.º 053/2017, firmado
com a empresa britânica administração & terceirização eireli epp, inscrita no cnpj sob
o n.º 02.908.313/0001-78, em 30 de junho de 2022, último dia da prestação de
serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º
8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 149/2017 - UASG 29000 - DPU - SEOF
Nº Processo: 08038.008150/2017-01. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMP EZ A
LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de recepção à unidade da dpu em niterói/rj.
considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º
028/2022, determino a rescisão unilateral do contrato n.º 149/2017, firmado com a
empresa rio minas conservação e limpeza ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 12.904.815/0001-
84, em 30 de junho de 2022, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do
art. 79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima
quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 121/2021 - UASG 290002 - DPU - SEOF
Nº Processo: 08038.008271/2017-44. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS
LIMITADA. Objeto: Prestação dos serviços de técnico em secretariado e secretariado
executivo à unidade da dpu rio de janeiro/rj.
considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º
028/2022, determino a rescisão unilateral do contrato remanescente n.º 121/2021, firmado
com a empresa jrq master consultores associados ltda, inscrita no cnpj sob o n.º
04.325.499/0001-68, em 30 de junho de 2022, último dia da prestação de serviços, com
fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado
na cláusula décima quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 183/2017 - UASG 290002 - SEOF - DPU
Nº Processo: 08038.008582/2017-11. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.º 183/2017, firmado com a
empresa bela vista - gestão de recursos humanos eireli, inscrita no cnpj sob n.º
15.014.790/0001-31, em 30 de junho de 2022, último dia da prestação de serviços, com
fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado
na cláusula décima quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2020 - UASG 290002 - DPU - SEOF
Nº Processo: 08038.008152/2017-91. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS EIRELI.
Objeto: Prestação dos serviços de técnico em secretariado e secretariado executivo à
unidade da defensoria pública da união em santos/sp. Considerando a conclusão do novo
processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 029/2022, determino a rescisão
unilateral do contrato remanescente n.º 056/2020, firmado com a empresa interlimp
gestão de serviços eireli, inscrita no cnpj sob o n.º 02.415.338/0001-30, em 30 de junho de
2022, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii
do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em
referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2017 - UASG 290002 - DPU - SEOF
Nº Processo: 08038.003356/2017-36. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. 
Contratado: 
02.908.313/0001-78 
- 
BRITANICA 
ADMINISTRACAO 
&
TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Prestação dos serviços de recepção à unidade da defensoria
pública da união em ribeirão preto/sp. considerando a conclusão do novo processo
licitatório realizado por meio do pregão n.º 029/2022, determino a rescisão unilateral do
contrato n.º 048/2017, firmado com a empresa britânica administração & terceirização
eireli epp, inscrita no cnpj sob o n.º 02.908.313/0001-78, em 30 de junho de 2022, último
dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78
da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 290002 - DPU - SEOF
Nº Processo: 08038.002391/2019-08. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto:
Prestação dos serviços de recepção à unidade da defensoria pública da união em vitória/es.
Considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º
028/2022. determino a rescisão unilateral do contrato n.º 006/2020, firmado com a
empresa ativa terceirização ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 08.900.850/0001-58, em 30 de
junho de 2022, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c
o inciso xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do
contrato em referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 290002 - SEOF - DPU
Nº Processo: 08038.002010/2017-11. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E
FAGUNDES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato remanescente nº 033/2020,
firmado com a empresa pedro reginaldo de albenaz faria e fagundes ltda-me, inscrita no
cnpj sob o nº 10.439.655/0001-14, em 30 de junho de 2022, último dia da prestação de
serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93,
consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 122/2021 - UASG 290002 - SEOF
- DPU
Nº
Processo:
08038.008264/2017-42. 
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM. 
FINANCEIRA.
Contratado:
04.325.499/0001-68 
-
JRQ
MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato remanescente n.º 122/2021, firmado com a empresa jrq master
consultores associados ltda, inscrita no cnpj sob o n.º 04.325.499/0001-68, em
30 de junho de 2022, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso
i do art. 79, c/c o inciso xii do art. 78 da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na
cláusula décima quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).

                            

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