DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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174
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0156. Processo: 200.009792/2022-45.
Celebrado
com 
a
CÂMARA
MUNICIPAL 
DE
MANOEL
VITORINO
- 
BA.
CNPJ:
63.180.038/0001-03. Data da assinatura: 04/07/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BA na
implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração
e
Modernização do
Poder Legislativo,
para
estímulo e
promoção das
funções
constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns
de seus partícipes. Vigência início: 04/07/2022, final: 03/07/2027. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa,
Diretor-Executivo, pela Câmara: Cláudio Márcio Souza Lago, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0157. Processo: 200.009775/2022-16.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG. CNPJ: 01637481/0001-
03. Data da assinatura: 04/07/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 04/07/2022,
final: 03/07/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara: Inaldo da Silva
Barbosa, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0158. Processo: 200.009731/2022-88.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA - MG. CNPJ: 00.488.976/0001-55. Data
da assinatura: 04/07/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA - MG na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:
04/07/2022, final: 03/07/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara:
Hamilton Viana Neves, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0159. Processo: 200.009732/2022-22.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA - MT. CNPJ: 04.222.548/0001-37.
Data da assinatura: 05/07/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:
05/07/2022, final: 04/07/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara:
Manoel Amaral Neto, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0161. Processo: 200.012281/2022-19.
Celebrado com o MUNICIPIO DE COIMBRA e a ASSOCIAÇÃO PORTUGAL BRASIL 200 ANOS.
Data da assinatura: 22/04/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cooperação técnico-
científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências para
promoção de materiais e atividades de natureza culturais que serão realizadas no âmbito
das comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, especificamente no que
tange ao desenvolvimento do projeto internacional de interesse comum dos partícipes
deste ACT denominado "200 anos, 200 livros", dedicado à reflexão histórica, à promoção
da leitura e a exaltação dos livros como os instrumentos mais nobres na preservação da
memória e na construção do futuro. Vigência: início: 22/04/2022 final: 21/12/2023.
Signatários: pelo Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco, Presidente, e Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pelo Município de Coimbra: José Manuel Silva, Presidente, pela Associação
Portugal Brasil 200 Anos: José Manuel Diogo, Presidente da Direção.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 72/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de atendimento pré-
hospitalar de combate para a Secretaria de Polícia do Senado Federal, conforme as
especificações contidas no Edital e seus anexos.
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2022) 020001-00005-2022NE000001
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 41/2020, conforme Ata de Registro
de Preços n. 06/2022 e Processo n. 00161/2022. Objeto: café torrado e moído.
Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02. Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda.. CNPJ:
00.354.138/0003-50. Valor: R$ 446.100,00. Data de Assinatura: 04/07/2022. Vigência: doze
meses a contar de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral; pelo
Fornecedor, Sylvana Dias de Araújo - Representante Legal.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No processo nº: 2022.00.000004899-8. Objeto: Contratação de ação educacional a
distância, para tutoria para o Laboratório de Garantia de Direitos Políticos - LabGDP.
Contratado: DANIELA CAMPOS DE ABREU SERRA. Fundamento Legal: Artigo 25, Inc. II, da
Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 7.208,16 (sete mil duzentos e oito reais e dezesseis centavos).
Reconhecimento de Inexigibilidade: em 01/07/2022, por Adaíres Aguiar Lima, Secretária de
Administração. Ratificação: em 04/07/2022, por Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Global nº 2022NE000641, emitida em 01.07.2022. FAVORECIDO:
TERRAGIGA INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para
impressoras. VALOR: R$ 31.380,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002 PA
2022.00.00006775-5 .
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Global nº 2022NE000642, emitida em 01.07.2022. FAVORECIDO: IPÊ
PAPÉIS EIRELI. OBJETO: Aquisição de papel couchê. VALOR: R$ 45.558,00. FUNDA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002 PA 2021.00.00006043-7 .
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2022
Comunico
o resultado
da
licitação
em epígrafe:
Vencedoras:
CNPJ:
10.795.950/0001-03 - Lancelette Biomedical Ltda. - Itens 1 e 4. CNPJ: 42.291.390/0001-46
- Infinity Pharma Comércio e Representações de Medicamentos Ltda.- Item 2. Item 3 -
Cancelado.
RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR
Pregoeira
(SIDEC - 05/07/2022) 050001-00001-2022NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 50001
Nº Processo: 22688/2021. Objeto: Fornecimento parcelado de papel toalha
interfolhado, folha dupla. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 09h00 às
11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao
01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00068-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/07/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital,
prevalecerão as últimas..
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/07/2022) 50001-00001-2022NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo STJ n. 010195/2021. Contrato STJ n. 55/2022. CONTRATADA: SIMPRESS
COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.432.517/0001-07. OBJETO: Prestação de
serviços de impressão abrangendo o fornecimento de equipamentos, suprimentos (exceto
papel) e serviços de manutenção, suporte técnico e software de gerenciamento de
impressão, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. VIGÊNCIA: 04/07/2022 a
03/07/2025. ASSINATURA: 04/07/2022. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de
2002, e Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n 8.538, de 6 de outubro de 2015,
n. 9.507, de 21 de setembro de 2018, n. 7.174, de 12 de maio de 2010, Resolução CNJ n.
169, de 31 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n 016/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.308.901,84.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: NE: 2022NE643, PTRES: 203845, no VALOR de R$ 363.049,99,
N.D. 33.90.40, Estimativo, em 22/06/2022, e NE: 2022NE644, PTRES: 203845, no VALOR de
R$ 37.122,60, N.D. 33.90.39, Global, em 22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio de Souza
Cordeiro - SAD/STJ; Fernando José Coutinho Martins e Vittorio Danesi - Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo STJ 36331/2021. Contrato STJ 57/2022. CONTRATADA: Neusa Confecções
Comercial Ltda-EPP. CNPJ: 01.123.467/0001-91. OBJETO: Fornecimento e confecção de
uniformes social e operacional da Polícia Judicial. FUNDAMENTO: Leis 8.666/1993 e
10.520/2002; LC 123/2006; Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 21/2022. ASSINATURA: 05/07/2022. VIGÊNCIA: 05/07/2022 a 04/07/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 261.782,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: P.T.R. 203839, E.D.
339030. NE: 2022NE647, Ordinário, no VALOR de R$ 261.782,00, em 23/06/2022.
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - SAD/STJ, e MARINETE VIEIRA QUE I R OZ
- Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo STJ 012867/2022. Contrato STJ n. 66/2022. CONTRATADA: BENNER TECN O LO G I A
E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 06.292.009/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços
especializados, em caráter emergencial, em auditoria técnica e administrativa em saúde ao
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.
VIGÊNCIA: 25/07/2022 a 20/01/2023. ASSINATURA: 04/07/2022. FUNDAMENTO: art. 24,
inc. IV, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR DO CONTRATO: R$ 595.350,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PTRES: 203839. NE:
2022NE668 no VALOR de R$ 496.125,00, N.D. 339039, Estimativo, em 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - SAD/STJ, e Marcelo Murilo Silva e Paola
Setimio Vitoriano de Albuquerque - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2022
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-054/2022, cujo
objeto, registro de preços de aquisição e locação de materiais para painéis gráficos, foi
adjudicado à empresa M P LETREIROS E BRINDES EIRELI pelo valor total de R$
73.600,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 05/07/2022) 080001-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 80001
Nº Processo: 6000328/2022-90. Objeto: Registro de preços para aquisição de
totens interativos com garantia on-site. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 08, Conjunto A, Bloco A,
Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00055-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/07/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/07/2022) 80001-00001-2022NE000001

                            

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