DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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176
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo Aditivo
ao Contrato
nº
32/2021; Processo
SEI nº
0005616-
80.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 1º, incisos II e IV da Lei nº 8.666/93. e alterações
e Cláusulas Oitava e Doze do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa
Metra Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33; Objeto: a)
acréscimo e supressão dos serviços descritos na planilha orçamentária constante do Anexo
I do Termo Aditivo; b) prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº
32/2021, que trata da prestação de serviços visando à execução dos serviços de reforma
no novo prédio do Cartório Eleitoral de União dos Palmares - 21ª Zona Eleitoral, por 60
(sessenta) dias; Valor total do aditivo: R$ 102.659,61 (cento e dois mil, seiscentos e
cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos), considerando-se o acréscimo de
serviços, equivalente a R$ 113.735,77 (cento e treze mil, setecentos e trinta e cinco reais
e setenta e sete centavos) e a supressão de serviços, no montante de R$ 11.076,16 (onze
mil, setenta e seis reais e dezesseis centavos); Novo valor do contrato, após os acréscimos
e supressões efetuados pelo aditivo: R$ 430.689,81 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos
e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos). Assinatura: 30/06/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando
o que
consta nos autos
do Processo
SEI 0005921-
35.2020.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa JARDEL J VIEIRA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.556.839/0001-24, uma vez que foi frustrada a tentativa de
notificar
a empresa
pela
EBCT,
para, querendo,
apresente
justificativa/defesa,
acompanhada dos documentos que entender necessários à comprovação dos argumentos
que poderão ser expendidos, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento
desta notificação, sob pena de aplicação da sanção administrativa de multa de mora de 5%
(cinco por cento) sobre o valor da venda efetuada a este Tribunal , no caso, de R$ 1.979,00
(um mil novecentos e setenta e nove reais), que corresponde ao montante final de R$
98,95 (noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), retido cautelarmente por esta
Administração quando do pagamento do documento fiscal NF-e Nº 149, de 21 de setembro
de 2020, visto que a empresa entregou o material constante do documento fiscal com
atraso superior a 60 (sessenta) dias, fato que, em tese, incide a norma disposta na Cláusula
Dezessete (Sanções Administrativas), do Edital do Pregão Eletrônico TRE/AL Nº 21/2020,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição nº 80, de 28 de abril de 2020, página
93.
JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
Processo Administrativo SEI nº 0006090-85.2021.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES, homologou,
em 04/07/2022, o resultado do Pregão Eletrônico nº 41/2022, que tem por objeto a
aquisição de coletes personalizados para utilização nas Eleições 2022, de acordo com as
quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência, adjudicado à
empresa C DO NASCIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 46.052.653/0001-15, em
razão do melhor lance ofertado no valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII da Lei nº
10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 05 de julho de 2022.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: UNIÃO, ATRAVÉS DO TRE-AP e a empresa DFTI -
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
09.650.283/0001-91. Objeto: Contratação de subscrições de solução de antivírus com EDR
para estações e servidores. Valor do contrato: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da sua assinatura. Data de assinatura: 30/06/2022.
Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP e FABRÍCIO BO M BA R DA
GUEDES, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 70003
Nº Processo: 1908/2022. Objeto: Este pregão tem como objeto a contratação
de empresa prestadora de serviços de fretamento de aeronaves do tipo avião (terra) e
avião anfíbio (terra-água), para atender às demandas de logística do Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas, conforme as especificações e condições constantes no Termo de
Referência 2/2022 e seus anexos (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00042-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2022) 70003-00001-2022NE000118
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2022, assinada entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA
LTDA, para eventual contratação de vigilância eletrônica, com serviço de instalação,
manutenção e monitoramento contínuo (CFTV IP e alarme. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº
8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução
Administrativa TRE-BA
nº 10/2007,
PROCESSO: SEI
N° 0014422-57.2021.6.05.8000.
VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 05/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Roosevelt Ferreira de
Barros Almeida.
. Item/Lote 02
Especificação
Qtd.
Total
Estimada
Preço Unitário (R$)
. 11
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 12
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 13
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 14
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 15
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 16
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 17
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 18
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 19
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 20
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
24.900,00
. Item/Lote 04
Especificação
Qtd.
Total
Est1imada
Preço Unitário (R$)
. 31
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 32
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 33
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 34
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 35
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 36
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 37
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 38
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 39
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
. 40
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
em
vigilância
eletrônica
1
19.100,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2022, assinada entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa GENSA - GRÁFICA E EDITORA NOSSA
SENHORA APARECIDA LTDA, para eventual contratação de serviços gráficos para a
confecção de impressos eleitorais. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º
10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº
10/2007, PROCESSO: SEI N° 0004265-88.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da
data da sua assinatura. ASSINATURA: 05/07/2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos
Vieira, pelo TRE-BA, e a Sra. Maria Aparecida Cruz.
. Item/Lote 02
Especificação
Qtd.
Total
Estimada
Preço Unitário (R$)
. 7
Etiquetas
para
envelope,
conforme
especificado
no
Termo de Referência
46.800
0,29
. 8
Folder para mesário, conforme
especificado
no
Termo
de
Referência
100
167,82
. 9
Formulário controle material de
eleição/recibo de devolução de
material,
conforme
especificado
no
Termo
de
Referência
440
14,83
. 10
Recibo
da
Entrega
de
UE/Devolução de UE (par de
recibos), conforme especificado
no Termo de Referência
82
30,98
. 11
Preferenciais,
conforme
especificado
no
Termo
de
Referência
20.000
0,04
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