DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 070006 - TRE/PI
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 0002435-61.2021.6.18.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato TRE-PI nº 27/2021 por mais 12 (doze) meses,
até 16/07/2023 e adequação à lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD (Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 16/07/2022 a 16/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 163.498,76. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 070008 - TRE/RN
Nº Processo: 02924/2022.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Serviços de
filmagem, monitoramento e produção de material gravado e transmissão ao vivo para o
youtube dos procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas
eleições de 2022, em natal/rn.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 70008
Nº Processo: 3845/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de Porta-Documentos com Distintivo, Porta-Distintivo com Distintivo, Kit Box
Truss e Banners em Lona Vinílica, conforme edital e anexos. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol - 59015-290,
-
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00058-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/07/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
JOAO PAULO DE ARAUJO
Diretor Geral em Substituição
(SIASGnet - 05/07/2022) 70008-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 70008
Nº Processo: 5426/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição de 32 (trinta e dois) chips pré pagos de telefonia móvel de diversas operadoras
e também para prestação de serviço de recarga de créditos pré pagos de telefonia celular,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol
- 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00057-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
JOAO PAULO DE ARAUJO
Diretor Geral em Substituição
(SIASGnet - 05/07/2022) 70008-00001-2022NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de transporte,incluindo a
carga e a descarga das urnas eletrônicas(UE), que serão utilizadas nos polos eleitorais do
interior do Estado nas Eleições 2022.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2022) 070017-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 1TAD CT 34/2022; SEI 0001104-69.2022.6.23.8000; Contratada: VISÃO E ARTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. -EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º
00.855.265/0001-71; Objeto: acréscimo do quantitativo originariamente contratado de
envelope plástico autoadesivo para embalagem da urna. Assinatura: 04/07/2022. Pelo
TRE/RR: Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Paulo Alexandre
Salomão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 2TAD CT 16/2020; SEI 0000317-11.2020.6.23.8000; Contratada: S J J da S Paiva,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º 32.365.768/0001-55,; Objeto: prorrogação do serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Motores Geradores. Assinatura: 04/07/2022.
Pelo TRE/RR: Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral do TRE/RR; Pela Contratada: Gilsony
Silva dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 1TAD CT 14/2021; SEI 0001368-23.2021.6.23.8000; Contratada: CONEXPURB -
CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º
28.452.865/0001-08; Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 05/07/2022. Pelo TRE/RR:
Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Ana Sara Valadares Távora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Z2 Serviços Especializados EIRELI. CNPJ da Contratada: 04.489.272/0001-58.
Objeto: Termo Aditivo n. 063/2022, referente ao Contrato n. 074/2020, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção preventiva de aproximadamente 20.000 urnas
eletrônicas e 4.800 baterias, todas armazenadas na Seção de Administração de Urnas do
TRE-SC (repactuação, prorrogação do prazo de vigência até 31/08/2023, resguardo do
direito da Contratada à repactuação e inclusão da cláusula da LGPD). Novos valores
mensais estimados: R$ 40.009,90, a partir de 01/08/2021 e R$ 41.579,65, a partir de
01/01/2022. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 04/07/2022. Pregão
n. 058/2020.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0013545-98.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PE TSE n. 02/2022 - CO N T R AT A DA :
MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA-ME. - CNPJ: 00.626.015/0001- 60 - OBJETO: aquisição
de 4.767 embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010,
UE2011 e UE2013 e 2.262 embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelo
UE2015, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da
Licitação e seus Anexos - PE TSE n. 02/2022 e Ata de Registro de Preços n. 12/2022 -
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 13.709/18 - VALOR DO CONTRAT O :
R$ 565.987,80 - VIGÊNCIA: a partir de 27/06/2022 e duração de 12 (doze) meses - CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 0206100334269.0001 - "Pleitos Eleitorais",
elemento de despesa 3390.30 - "Material de Consumo", conforme Nota de Empenho nº
602 de 19/05/2022 - DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano
Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo; Max Filipe Hoyer da Silva Costa, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 44/2022, Processo Administrativo Eletrônico nº 0003110-38.2022.6.27.8000.
Adjudicada: EDWARDES ANTONIO DE CARVALHO FILHO (CNPJ: 17.560.470/0001-02),
vencedora do item 1, no valor anual de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta
reais).
Palmas-TO, 04 de julho de 2022.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
(AMATRA1); a) objeto: cadastramento da Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho da 1ª Região (AMATRA1) para concessão de consignação em folha de pagamento
dos valores devidos pelos servidores, ativos e aposentados, e dos titulares de pensão por
morte do Contratante, que são associados da Contratada (Proc: 7176/2022); b) fund. legal:
art. 12, § 1º, do Ato nº 22/2022 da Presidência do TRT da 1ª Região; c) vigência:
13/08/2022 a 12/08/2027; d) valor: não haverá pagamento de valor à Contratada; e)
assinam em 05/07/2022 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e
o Sr. Ronaldo da Silva Callado, pela Contratada.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
(ASJTRIO); a) objeto: cadastramento da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho
da 1ª Região (ASJTRIO) para concessão de consignação em folha de pagamento dos valores
devidos pelos servidores, ativos e aposentados, e dos titulares de pensão por morte do
Contratante, que são associados da Contratada (Proc: 7186/2022); b) fund. legal: art. 12, §
1º, do Ato nº 22/2022 da Presidência do TRT da 1ª Região; c) vigência: 28/07/2022 a
27/07/2027; d) valor: não haverá pagamento de valor à Contratada; e) assinam em
05/07/2022 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr.
Guilherme da Silva Júnior, pela Contratada.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO (ASSOJAF/RJ); a) objeto: cadastramento da Associação dos Oficiais de
Justiça Avaliadores Federais no Estado do Rio de Janeiro (ASSOJAF/RJ) para concessão de
consignação em folha de pagamento dos valores devidos pelos servidores, ativos e
aposentados, e dos titulares de pensão por morte do Contratante, que são associados da
Contratada (Proc: 7215/2022); b) fund. legal: art. 12, § 1º, do Ato nº 22/2022 da
Presidência do TRT da 1ª Região; c) vigência: 24/07/2022 a 23/07/2027; d) valor: não
haverá pagamento de valor à Contratada; e) assinam em 05/07/2022 o Sr. Luis Felipe
Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Sergio Gonçalves Ferreira, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e
Licitações, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos
representantes legais da empresa PRONTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
10.372.209/0001-98, por estarem em local incerto e não sabido, NOTIFICA pelo presente
edital, no âmbito do procedimento administrativo PROAD nº 49.361/2021 (Contrato nº
017/2020), para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
conforme o disposto no art. 87, §2º da Lei nº8.666/1993, contados da data da publicação
deste.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
Dir. da Sec. de Proc. e Acomp. de Contratos e Licitações