DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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178
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000019-59.2022.6.13.8345. Objeto: Contratação de serviços de recarga de
extintor de incêndio para o Cartório da 345ª ZE, de Santa Rita de Caldas. Favorecida: Tainá
Alves Cassani Ribeiro - ME, 18.161.077/0001-09. Valor: R$50,00. Fundamento legal: art. 75,
II 
da 
Lei 
nº 
14.133/2021. 
Elemento: 
339039. 
Programa 
de 
Trabalho:
02.122.0033.20GP.0031.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000038-71.2022.6.13.8149. Objeto: Recarga de extintor de incêndio do
imóvel que abriga o Cartório da 149ª ZE de Jequitinhonha. Favorecido: BR Extintores Ltda.
Valor: R$120,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039.
Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0006718-05.2020.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 054/20; Contratada: Atenta
Serviços Terceirizados Eireli; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação
do contrato pelo período de 03/08/2022 a 02/08/2024; Valor: R$72.951,96; Classificação:
3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031 e 02.061.0033.4269.0001; NE: 2022NE000886;
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários:
Maurício Caldas de Melo - Diretor-Geral, pelo TRE-MG, e Leonardo Vasconcelos Corrêa -
Titular, pela Contratada; Assinatura: 17/06/2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 41/2022
(Registro de preços com vistas à contratação de empresa especializada na locação de
veículos automotores de pequeno porte, sem condutor, na modalidade mensal, para apoio
ao planejamento, organização e à execução dos trabalhos relativos ao pleito eleitoral de
2022), que foi declarado FRACASSADO.
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 33/2022
(Registro de preços de coletes e camisas para as eleições 2022), pelo valor global de R$
185.170,00.
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização dos seguintes
Registros de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 33/2022 - Registro de preços de
coletes e camisas para as eleições 2022, Processo nº 0009308-88.2021.6.14.8000:
Ata nº 85/2022 (Item 01): NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF
nº: 24.728.467/0001-10, em 05/07/2022, com valor global de R$ 53.370,00;
Ata nº 86/2022 (Item 02): M. M. GODOY FILHO, CNPJ/MF nº: 46.005.049/0001-
38, em 05/07/2022, com valor global de R$ 19.800,00;
Ata nº 87/2022 (Item 03): JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº:
34.489.637/0001-05, em 04/07/2022, com valor global de R$ 112.000,00.
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 70009
Nº Processo: 0007768-75.2021. Objeto: Aquisição de licenciamento de software
(subscrição de ferramentas RedHat) para atender às necessidades do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba e demais órgãos partícipes da ata - SRP.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa
Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2022) 70009-00001-2021NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 070019 - TRE/PR
Nº Processo: PAD 007251/2022. Dispensa Nº 324/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 31.678.724/0001-12 - NATANAEL BOGDANOVICZ (ANY
FLORES). Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de
manutenção de áreas verdes para o Fórum Eleitoral de Ponta Grossa/PR. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2022 a 03/01/2023. Valor
Total: R$ 800,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado de julgamento da
licitação em epígrafe. Vencedora: LG Administradora de Serviços Eireli, pelo menor valor
global de R$ 189.799,94.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2022) 070019-00001-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado de julgamento da
licitação em epígrafe. Vencedora: Serviços de Atendimento e Aplicativo Prime Save Eireli,
pelo menor valor global de R$ 2.050.200,00.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2022) 070019-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 70019
Nº Processo: 16171/2021. Objeto: Aquisição de Bandeiras e Acessórios. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin,
224, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00031-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/07/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2022) 70019-00001-2022NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 070010 - TRE/PE
Nº Processo: 0008056-32.2022.6.17.8000.
Contrato n. 48/2022. Edital de Licitação TSE nº 2/2022. Ata de Registro de Preços TSE N.º
12/2022. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e
MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA - ME. CNPJ: 00.626.015/0001-60. OBJETO: Aquisição de
467 embalagens de papelão para as urnas eletrõnicas modelos UE2009, UE2010, UE2011 e
UE2013 e 166 embalagens de papelão para as urnas eletrõnicas modelo UE2015. VIGÊNCIA:
A partir da  publicação no Diário Oficial da União e duração de 12 meses. FUNDAMENTO
LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 50.932,60.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido: PTRES - 167864. Natureza da
Despesa: 339030. Nota de Empenho: 2022NE0536, de 28/06/2022. Valor do Empenho: R$
50.932,60. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson
Santiago Lemos, Diretor-Geral,
e pela Contratada, Max Filipe
Hoyer da Silva
Costa, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 70010
Nº Processo: 0008322-19.2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de apoio a eventos (credenciamento automatizado, auditório,
projetor, telão, fornecimento de bolo), necessários à realização de solenidades,
treinamentos e reuniões de trabalho, realizados pelo TRE/PE, de acordo com as
especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon
Magalhaes, 
1.160, 
4º 
Andar, 
Sala 
408, 
Graças 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2022) 70010-00001-2022NE000054
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 47/2022. PROCESSO SEI N º: 0016746-
84.2021.6.17.8000. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 43/2022 - Eletrônico. OBJETO:
registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela
abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ:
20.008.831/0001-17,
VIGÊNCIA: 06/07/2022
a
06/07/2023.
DATA DE
ASSINATURA:
01/07/2022.
.
ITEM
M AT E R I A L
UNID
QUANTIDADE MÁXIMA
R EG I S T R A DA
PREÇO 
UNITÁRIO
REGISTRADO (R$)
.
07
Reabastecedor (refil tinta) na cor Azul
TUBO 
37
MILILITRO
30
6,17
.
08
Reabastecedor (refil tinta) na cor Vermelha
TUBO 
37
MILILITRO
30
6,19
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 46/2022. PROCESSO SEI N º: 0016746-
84.2021.6.17.8000. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 43/2022 - Eletrônico. OBJETO:
registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela
abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): BML COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.292.106/0001-22,
VIGÊNCIA: 06/07/2022 a 06/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022.
.
ITEM
M AT E R I A L
UNID
QUANTIDADE MÁXIMA
R EG I S T R A DA
PREÇO 
UNITÁRIO
REGISTRADO (R$)
.
05
Pincel atômico, na cor azul.
Unidade
750
2,00
.
06
Pincel atômico, na cor vermelha.
Unidade
650
2,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 070006 - TRE/PI
Nº Processo: 0009613-27.2022.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 0/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PI AU I .
Contratado: 26.997.528/0001-70 - INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PES Q U I S A
EM CIEN. Objeto: Curso "desenvolvimento de gestores no setor público", na modalidade
ead tele presencial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2022 a
05/01/2023. Valor Total: R$ 40.200,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 070006 - TRE/PI
Nº Processo: 0009613-27.2022.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 0/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PI AU I .
Contratado: 26.997.528/0001-70 - INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PES Q U I S A
EM CIEN. Objeto: Curso "desenvolvimento de gestores no setor público", na modalidade
ead tele presencial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2022 a
05/01/2023. Valor Total: R$ 40.200,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).