DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070600180
180
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: DHZ COMÉRCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 20.402.517/0001-14. OBJETO: Fornecimento de cartuchos
originais da marca Lexmark para impressoras modelo MX 722ADHE, fabricante LEXMARK,
modelo 58DBU00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93, 12.846/13, Decreto
10.024/2019 e Processo e-PAD 33496/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030.
NOTA DE EMPENHO: 2022NE458, emitida em 07/06/2022. VALOR TOTAL: R$ 26.150,00.
VIGÊNCIA:
De 30/06/2022
até 29/06/2023.
DATA
DA ASSINATURA:
30/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Daniel Hot (pela
contratada). 22FR006, e-PAD 19885/2022.
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: VR Print Comércio e
Serviços de Suprimentos para Informática Ltda. EPP - CNPJ 23.830.923/0002-57. OBJETO:
Fornecimento de cilindros de imagem da marca Okidata, compatíveis com impressora
modelo ES 5112. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93, 12.846/13, Decreto
10.024/2019 e Processo e-PAD 33496/2021 e 11.951/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2022NE000460, emitida em 07/06/2022. VALOR
TOTAL: R$ 10.791,00. VIGÊNCIA: De 04/07/2022 até 03/07/2023. DATA DA ASSINAT U R A :
04/07/2022. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Verenisia
Aparecida de Paula Oliveira (pela contratada). 22FR008 e-PAD 19887/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS
MINEIROS - AMAGIS - CNPJ 16.634.966/0001-10. OBJETO: Consignação em folha de
pagamento de valores em rubricas referentes a mensalidade/contribuição, pecúlio e
empréstimos
devidos 
à
AMAGIS
por 
magistrado,
ativo
e
inativo 
do
TRT3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa TRT n. 07/2012, alterada pelas INs TRT n.
16/2016 e n. 32/2017, Lei 8.666/93 e Processo e-PAD 8642/2022. VIGÊNCIA: 05 anos, a
partir de 29/06/2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA:
29/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Carlos Athayde
Valadares
Viegas
(pelo
convenente) e Luiz Carlos Rezende e Santos (pelo conveniado). 22CN015 - e-PAD
20511/2022.
ESPÉCIE: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO -
CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO:
CAIXA DE
PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA - PREVCAIXA - CNPJ 25.203.886/0001-00. OBJETO: Consignação em folha de
pagamento de valores em rubricas referentes a mensalidade, pecúlio, planos de saúde e
empréstimos devidos ao CONSIGNATÁRIO por magistrado ou servidor, ativo e inativo do
CONSIGNANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e-PAD 8258/2022.
VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 22/06/2022, podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas
(pelo convenente) e Adílio Ribeiro da Silva (pelo conveniado). 22CN016 - e-PAD
22695/2022.
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: FUNDAÇÃO SUL MINEIRA DE ENSINO -
CNPJ 
23.955.214/0001-17.
OBJETO:
Realização
de 
estágio
supervisionado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, e Processo e-PAD 18230/2022. VIGÊNCIA: 05 anos,
a partir de 29/06/2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA:
29/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Carlos Athayde
Valadares
Viegas
(pelo
convenente)
e
Edson
Vieira
da
Silva Filho
(pelo
conveniado).
22CN017
-
e-PAD
23113/2022.
ESPÉCIE: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - CNPJ 25.573.338/0001-63. OBJETO: CONSIGNAÇÃO EM
FOLHA DE PAGAMENTO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES E PENSIONISTAS DESTE
REGIONAL AO SITRAEMG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei n. 8.666/93 e Processo
e-PAD 8263/2022. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 30/06/2022, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde
Valadares Viegas (pelo convenente) e Lourivaldo Antonio Duarte (pelo conveniado).
22CN018 - e-PAD 23258/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR041 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A - CNPJ 05.872.814/0001-30. OBJETO: Prorrogação
de vigência até 29.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, Parágrafo Segundo,
da Lei 8.666/93, Processo e-PAD 18913/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Jeankarlo Rodrigues da
Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa (pela Contratada). 22TA049 - e-PAD 23646/2022.
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 15SR039 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CONATA
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 01.535.369/0001-61. OBJETO: Prorrogação dos serviços de
vigilância até 31/07/2022, no valor de R$19.668,87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, b da
Lei
8666/93, Processo
e-PAD 21530/2022.
DATA
DA ASSINATURA:
30/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Gustavo Bueno
Camatta (pela Contratada). 22TA050 - e-PAD 23880/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 4539/2022 (PROAD). CD nº 307/2022. RESUMO DO OBJETO: contratação de
uma vaga no evento de capacitação "Fronteiras do Pensamento. Temporada 2022 - A Volta
do Presencial", online, para uma servidora. VALOR TOTAL: R$ 560,90. FAVORECIDO: Delos
Produções Culturais Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25, combinado com o
inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168126. Classificação:
3390394811. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente, em 28/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 35/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: PREVISUL - Companhia de Seguros Previdência
do Sul. RESUMO DO OBJETO: adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei
nº 13.709/2018). N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 45/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n.º 8.666/93. PROAD N°: 476/2020. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2022. ASSINAM:
Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo consignante, e Sr. João Paulo Mirosvick,
pela consignatária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 80006
Nº Processo: 8.508/2022. Objeto: Aquisição de nobreak's com potências
mínimas de 10 kVA, com tecnologia de dupla conversão, true online.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739,
Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-
00017-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/07/2022) 80006-00001-2022NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico
31/2022 - Serviço de substituição de gradis e portões metálicos, adequações em
instalações sanitárias e pintura em geral na Vara do Trabalho de Nova Esperança. Empresa
Vencedora D.F. CRIPA CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ 31.820.324/0001-08 - Preço: R$
174.050,00.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 80012
Nº Processo: 281541. Objeto: Serviços de revitalização das calçadas (internas e
externas ao alinhamento predial), instalação de muro em vidro laminado, pintura das
paredes dos halls de elevadores e escadas, troca de registros na rede de hidrantes,
adequações no terraço da Secretaria Geral da Presidência (cobertura) e pintura de gabinete
afetado pela infiltração das floreiras da cobertura, do Edifício Rio Branco (sede do TRT 9ª
Região), situado na Alameda Carlos de Carvalho, 528, Curitiba - PR. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro,
10. Andar,
- Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00037-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no Edital,
prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2022) 80012-00001-2022NE000241
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2022
Objeto:SRP para contratação de serviços de banners. Empresa Vencedora:Star
Locação de ServiçosGerais Ltda, Valor unitário Adjudicado:R$24,95.Brasília, 05 de julho de
2022.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 05/07/2022) 080016-00001-2022NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI n.º 0006201-65.2020.5.10.8000. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos veículos pertencentes
a frota do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no Estado do Tocantins.
Fundamento: Art. 24, V, da Lei 8666/93. Valor: R$ 60.297,75. Contratada: Auto Peças
Sapero Ltda. Declaração: GILVAN RAMOS, Secretário de Administração, em 4/7/2022.
Ratificação: RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral , em 4/7/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
11ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessadosa HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada à
contratação de serviço continuado de gerenciamento de controle de acesso, por meio de
alocação de agentes de portaria, adjudicado conforme aviso de resultado publicado no
DOU n. 121, fls. 250, Seção 3, de 29/6/2022.
ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES
Presidente do TRT11
(SIDEC - 05/07/2022) 080002-00011-2022NE000093
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 80002
Nº Processo: MA-229/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva,
assistência técnica e fornecimento de peças com aprovação prévia de orçamento, sem
dedicação de mão de obra exclusiva em 16 (dezesseis) elevadores de passageiros, com
especificações diversas, instalados nas unidades deste Tribunal, na cidade de
Manaus/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 14h00.
Endereço:
Av. 
Tefé,
N. 
930,
Praça 
14
de 
Janeiro
- 
Manaus/AM
ou