Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070600181 181 Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE CHAVES DOS SANTOS Diretora da Divisão de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/07/2022) 80002-00011-2022NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2021/TRT11 para contratação de serviço de subscrição de servidor de aplicação JBoss Enterprise Application Platform. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: PARS - PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV, da Lei n. 8.666/93. PROCESSO: MA- 473/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses. VIGÊNCIA: 07/07/22 a 06/07/23. DATA ASSINATURA: 05/07/22. ASSINAM: Rômulo Rogério Cyrino Barbosa - Ordenador de Despesa TRT11 e Gilberto Zácaro Júnior e Jorge David Ramirez Scott - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 80005 Nº Processo: 3507/2022. Objeto: Aquisição de coletes balísticos para uso de servidores Agentes da Polícia Judicial deste Tribunal Regional do Trabalho de 13ª Região. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/07/2022 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 5 de julho de 2022. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 3154/2022. Objeto: contratação direta de empresa visando a assinatura de acesso via web, ao Sistema de Banco de Preços, com disponibilização de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública para fins de auxiliar o setor demandante na etapa de pesquisa de preços, pelo período de 12 meses, a partir da emissão de nota de empenho, a fim de atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14ª Região. Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Valor: R$ 10.865,00. Amparo legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2021, publicada em 05/01/2021. Porto Velho, 30 de junho de 2022. ASSROMÁRIO NUNES THADDEU. CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 23296/2017. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ESPÉCIE: 7º termo aditivo ao Contrato nº 078/2017. OBJETO: Altera os links de telecomunicação de dados - rede WAN, nas localidades com banda de 6 Mbps e 8Mbps, passando para 10Mbps, dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL: Art.65, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 14443/2018. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ES P ÉC I E : 1º termo aditivo à Cessão de Uso nº 007/2018. OBJETO: Incluir cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Resol. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 7114/2021. CONVENENTE: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - PUC GOIÁS. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao Convênio nº 06/2021. OBJETO: Inclui cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Res. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 7102/2021. CESSIONÁRIA: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - PUC GOIÁS. ESPÉCIE: 1º termo aditivo à Cessão de Uso nº 04/2021. OBJETO: Incluir cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Resol. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO informa que foram aplicadas à empresa VANESSA DE FREITAS CARVALHO, CNPJ nº 26.865.339/0001-44, nos autos do processo administrativo nº 5639/2022, as penalidades de multa no valor de R$ 327,25 (trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) e suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93 e nos termos do subitem 13.2 do Termo de Referência e artigo 20, I, do Decreto nº 7.892/2013. Foram determinados, ainda, a rescisão contratual e o cancelamento da Ata de Registro de Preços PE 49/2021 - B. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral e Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2022 PROAD 1298/2022; O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, através de seu Pregoeiro, torna público que julgou vencedor do pregão em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de acesso dedicado à internet com redundância e balanceamento de carga entre dois links distintos para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, incluindo implantação, suporte técnico e fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão acima mencionado foram as empresas a seguir: TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 05.680.391/0001-56, com o valor global anual de R$6.000,00 para o item 1 e VELOO NET EIRELI, CNPJ: 08.059.661/0001-02, com o valor global anual de R$6.000,00 para o item 2. NEIVALDO TENÓRIO DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 80022 Nº Processo: 2127/2022. Objeto: Futura e eventual aquisição de suprimentos para impressoras, pelo período de 12 (doze) meses, contado da publicação da(s) respectiva(s) Atas no DOU.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VALTER MELO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2022) 80022-00001-2022NE000049 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO N. 15546596/2022. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá. CONVENIADA: Faculdade Meta Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 05.255.345/0001-00. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo propiciar a alunos de cursos de graduação da IES, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização do estágio não obrigatório na SECCIONAL. PROCESSO: 0000972- 80.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 30/6/2022. VIGÊNCIA: O prazo de duração do CONVÊNIO será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de encerramento do convênio anterior, ou de sua assinatura, caso não exista convênio vigente. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Convenente, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Conveniada, Hildemar da Cunha Nascimento, Administrador da Faculdade Meta Lt d a . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 90037 Nº Processo: 275592022. Objeto: O presente instrumento tem como finalidade a contratação de serviços de empresa especializada de Engenharia e/ou Arquitetura para a elaboração de Projeto visando a reforma e adequação do Data Center na Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá, situado no andar térreo do edifício sede, localizado na Rodovia Norte-Sul, S/N - Bairro Infraero II, na cidade de Macapá - AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE RICARDO BARROSO Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2022) 90037-00001-2022NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 090012 Nº Processo: 6820452022 . Objeto: Contratação de Laudo antropológico (Ação Penal - 0003649-37.2016.4.01.3301) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível no Processo Administrativo Eletrônico 0006820-45.2022.4.01.8004 Declaração de Inexigibilidade em 09/06/2022. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Dir. Secad. Ratificação em 04/07/2022. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 12.000,00. CPF CONTRATADA : 804.081.681-53 SPENSY KMITTAPIMENTEL. (SIDEC - 05/07/2022) 090012-00001-2022NE090012 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILA 15726878/2022, celebrada entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA - HOSPITAL SANTO AM A R O. OBJETO: extensão do credenciamento para CONSULTA EM PRONTO SOCORRO. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 31.05.2022. Assina: Fábio Moreira Ramiro, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, Carlos Alberto Dumet Faria, representante legal.Fechar