DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE CHAVES DOS SANTOS
Diretora da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/07/2022) 80002-00011-2022NE000093
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2021/TRT11 para contratação de
serviço de subscrição de servidor de aplicação JBoss Enterprise Application Platform.
CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: PARS - PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV, da Lei n. 8.666/93. PROCESSO: MA-
473/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses. VIGÊNCIA:
07/07/22 a 06/07/23. DATA ASSINATURA: 05/07/22. ASSINAM: Rômulo Rogério Cyrino
Barbosa - Ordenador de Despesa TRT11 e Gilberto Zácaro Júnior e Jorge David Ramirez
Scott - Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 80005
Nº Processo: 3507/2022. Objeto: Aquisição de coletes balísticos para uso de
servidores Agentes da Polícia Judicial deste Tribunal Regional do Trabalho de 13ª Região.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/07/2022 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio
Soares
de 
Oliveira,
s/n 
-
Centro
- 
João
Pessoa 
(PB)
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme edital.
João Pessoa/PB, 5 de julho de 2022.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 3154/2022. Objeto: contratação direta de empresa visando a assinatura de
acesso via web, ao Sistema de Banco de Preços, com disponibilização de ferramenta de
pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública para fins de
auxiliar o setor demandante na etapa de pesquisa de preços, pelo período de 12 meses, a
partir da emissão de nota de empenho, a fim de atender as necessidades de pesquisas
deste TRT da 14ª Região. Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Valor: R$
10.865,00. Amparo legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas
alterações c/c os arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2021, publicada em 05/01/2021.
Porto Velho, 30 de junho de 2022. ASSROMÁRIO NUNES THADDEU. CARDiretor-Geral e
Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 23296/2017. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
ESPÉCIE: 7º termo aditivo ao Contrato nº 078/2017. OBJETO: Altera os links de
telecomunicação de dados - rede WAN, nas localidades com banda de 6 Mbps e 8Mbps,
passando para 10Mbps, dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL: Art.65, inciso II,
da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 14443/2018. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ES P ÉC I E :
1º termo aditivo à Cessão de Uso nº 007/2018. OBJETO: Incluir cláusula que estabeleça
regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados
- LGPD (Lei n. 13.709/18. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei
8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Resol. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE ASSINATURA:
04/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 7114/2021. CONVENENTE: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
GOIÁS - PUC GOIÁS. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao Convênio nº 06/2021. OBJETO: Inclui
cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral
de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I,
alínea "a", da Lei 8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Res. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE
ASSINATURA: 05/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 7102/2021. CESSIONÁRIA: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
GOIÁS - PUC GOIÁS. ESPÉCIE: 1º termo aditivo à Cessão de Uso nº 04/2021. OBJETO: Incluir
cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral
de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I,
alínea "a", da Lei 8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Resol. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE
ASSINATURA: 05/07/2022.
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO informa que foram
aplicadas à empresa VANESSA DE FREITAS CARVALHO, CNPJ nº 26.865.339/0001-44, nos
autos do processo administrativo nº 5639/2022, as penalidades de multa no valor de R$
327,25 (trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) e suspensão temporária do
direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo
período de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93 e nos
termos do subitem 13.2 do Termo de Referência e artigo 20, I, do Decreto nº 7.892/2013.
Foram determinados, ainda, a rescisão contratual e o cancelamento da Ata de Registro de
Preços PE 49/2021 - B.
ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
PROAD 1298/2022;
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, através de seu Pregoeiro, torna
público que julgou vencedor do pregão em epígrafe, cujo objeto é contratação de
empresas especializadas para prestação de serviços de acesso dedicado à internet com
redundância e balanceamento de carga entre dois links distintos para o Tribunal Regional
do Trabalho da 19ª Região, incluindo implantação, suporte técnico e fornecimento dos
equipamentos necessários em regime de comodato, conforme as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão acima mencionado foram as empresas a
seguir: TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 05.680.391/0001-56, com o valor global anual de
R$6.000,00
para o item 1 e VELOO NET EIRELI, CNPJ: 08.059.661/0001-02, com o valor
global anual de R$6.000,00 para o item 2.
NEIVALDO TENÓRIO DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 80022
Nº Processo: 2127/2022. Objeto: Futura e eventual aquisição de suprimentos
para impressoras, pelo período de 12 (doze) meses, contado da publicação da(s)
respectiva(s) Atas no DOU.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
Av
da
Paz, 
Nº
2076 
-
Centro,
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VALTER MELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2022) 80022-00001-2022NE000049
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO N. 15546596/2022. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária no Amapá. CONVENIADA: Faculdade Meta Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.
05.255.345/0001-00. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo propiciar a alunos
de cursos de graduação da IES, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a
realização 
do
estágio 
não 
obrigatório
na 
SECCIONAL.
PROCESSO: 
0000972-
80.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 30/6/2022. VIGÊNCIA: O prazo de duração do
CONVÊNIO será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de encerramento do convênio
anterior,
ou
de sua
assinatura,
caso
não
exista
convênio vigente.
ASSINAM
O
INSTRUMENTO: pela Convenente, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Conveniada, Hildemar da Cunha Nascimento, Administrador da Faculdade Meta
Lt d a .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 90037
Nº Processo: 275592022. Objeto: O presente instrumento tem como finalidade
a contratação de serviços de empresa especializada de Engenharia e/ou Arquitetura para a
elaboração de Projeto visando a reforma e adequação do Data Center na Sede da Justiça
Federal - Seção Judiciária do Amapá, situado no andar térreo do edifício sede, localizado na
Rodovia Norte-Sul, S/N - Bairro Infraero II, na cidade de Macapá - AP.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº,
Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE RICARDO BARROSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2022) 90037-00001-2022NE000032
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 090012
Nº Processo: 6820452022 . Objeto: Contratação de Laudo antropológico (Ação Penal -
0003649-37.2016.4.01.3301) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso
II
da Lei
nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa: Disponível
no
Processo
Administrativo Eletrônico 0006820-45.2022.4.01.8004 Declaração de Inexigibilidade em
09/06/2022. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Dir. Secad. Ratificação em 04/07/2022.
DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 12.000,00. CPF CONTRATADA :
804.081.681-53 SPENSY KMITTAPIMENTEL.
(SIDEC - 05/07/2022) 090012-00001-2022NE090012
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILA 15726878/2022, celebrada entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça
Federal de Primeiro Grau na Bahia e FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA - HOSPITAL SANTO AM A R O.
OBJETO: extensão do credenciamento para CONSULTA EM PRONTO SOCORRO. Vigência:
Tempo indeterminado. Assinatura: 31.05.2022. Assina: Fábio Moreira Ramiro, Juiz Diretor
do Foro e, pela empresa, Carlos Alberto Dumet Faria, representante legal.

                            

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