DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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182
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 37/2022, para fornecimento de
materiais de pintura e revestimento, para manutenção predial, referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 25/2022 e ao PAe nº 0006158-05.2022.4.01.8005, com vigência de 12
(doze meses), a contar da assinatura pelas partes em 01/07/2022. Empresa vencedora:
Delta Comércio de Tintas - Grupos 1 e 2 , com valor total de R$ 25.502,00 (vinte e cinco
mil quinhentos e dois reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico:
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Brasília-DF, 1º de julho de 2022.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna
público o Registro de Preços nº 40/2022, para fornecimento de sofás de 1, 2 e 3 lugares,
referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 26/2022 e ao PAe nº 0006428-05.2022.4.01.8005,
com vigência de 12 (doze meses), a contar da assinatura pelas partes em 01/07/2022.
Empresa vencedora: Formatto Representações e Soluções Eireli - Itens 4, 5 e 6 , com valor
total de R$ 57.519,80 (cinquenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta
centavos). 
A 
ata 
será 
disponibilizada, 
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
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Brasília-DF, 1º de julho de 2022.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna
público o Registro de Preços nº 41/2022, para fornecimento de suporte p/ monitor vídeo,
referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 27/2022 e ao PAe nº 0007619-85.2022.4.01.8005,
com vigência de 12 (doze meses), a contar da assinatura pelas partes em 30/06/2022.
Empresa vencedora: CAROLLINE Comércio de Produtos para Escritório Ltda - Itens 1 e 2 ,
com valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). A ata será disponibilizada, na
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php
Brasília-DF, 30 de junho de 2022.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 42/2022, para fornecimento de apoio p/
os pés, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 27/2022 e ao PAe nº 0007619-
85.2022.4.01.8005, com vigência de 12 (doze meses), a contar da assinatura pelas partes
em 30/06/2022. Empresa vencedora: ALMIX Comércio de Suprimentos Eireli - Item 3 , com
valor total de R$ 43.740,00 (quarenta e três mil setecentos e quarenta reais). A ata será
disponibilizada, 
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php
Brasília-DF, 30 de junho de 2022.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 90025
Nº Processo: 5334220224018012. Objeto: Prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação predial, apoio operacional, apoio à manutenção predial, apoio copa
e apoio administrativo, com fornecimento de material de higiene e limpeza, uniforme, EPIs,
ferramentas e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, para atender às
necessidades da Seção Judiciária de Rondônia e seus anexos, em Porto Velho.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente
Dutra 
N. 
2203, 
Baixa 
da 
União 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2022) 90025-90025-2022NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 90039
Nº Processo: 3852820224018013. Objeto: A presente licitação tem por objeto
registro de preços, aquisição futura e eventual para contratação de empresa especializada
no fornecimento, implantação e instalação de solução integrada que envolve o controle de
acessos, software e catracas a serem instalados e configurados na Justiça Federal de
Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo
I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/07/2022 das 09h00 às 15h00.
Endereço: 
Av. 
Getulio 
Vargas, 
3999, 
Canarinho 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CRISTIANO AGUIAR PASSOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2022) 90039-00001-2022NE000028
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2022/353. Objeto: Registro de Preços, válido por 12 (doze)
meses, para eventuais aquisições de elementos filtrantes, conforme Anexo I (Termo de
Referência). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/07/2022 das 11h00 às 17h00. Endereço:
Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 30/06/2022) 90016-00001-2022NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 90016
Nº Processo: RJ-EOF-2022/352. Objeto: Registro de Preços, válido por 12 (doze)
meses, para eventuais aquisições de materiais de marcenaria para manutenção dos
mobiliários pertencentes à Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de
Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/07/2022 das 11h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Almirante
Barroso, 
78,
11o 
Andar,
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 30/06/2022) 90016-00001-2022NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Amilton Guimarães e Cia Ltda; CNPJ: 71.511.349/0001-36; Processo: JFRJ-EOF-
2021/00680; Objeto: aquisição de suprimentos para a manutenção da infraestrutura de
rede de dados; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168364; Elemento
de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2022NE338; valor: R$ 195,00; emissão:
05/07/2022.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0002160-27.2022.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 023/22. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: MWS Magro Construção Civil Eireli. OBJETO:
Prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no 6º pavimento do
edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba, visando adaptar os espaços necessários
para a instalação de uma nova Turma Regional Suplementar. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
10.520/02. ORIGEM: PE nº 016/22. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE
DESPESA 3390.39.16; NOTA DE EMPENHO nº 2022NE532, de 28/06/2022. VALOR TOTAL: R$
239.999,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 04/07/2022.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 17/2022. CONTRATADA: SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM
INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 10.858.890/0001-20). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. OBJETO: Fornecimento de subscrição de 04 (quatro) licenças do software Red Hat
Enterprise Linux Server with Smart Management, Premium (Physical or Virtual Nodes) - 3
Year, conforme item 1 da Ata de Registro de Preços n.º 06/2022; e fornecimento de
subscrição de 04 (quatro) licenças do software Red Hat Enterprise Linux for virtual
Datacenters with Smart Management, Premium - 3 Year, conforme item 2 da Ata de
Registro de Preços n.º 06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 433.953,64 (quatrocentos e trinta e
três mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). BASE LEGAL:
Ata de Registro de Preços n.º 06/2022, Pregão Eletrônico n.º 17/2022, do tipo menor
preço, com fornecimento de uma só vez, com fundamento no constante do Edital da
Licitação, proposta da licitante vencedora e Processos Administrativos em epígrafe, Lei n.º
10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, com aplicação
subsidiária das Leis n.º 8.666/1993 e n.º 8.078/1990. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho Resumido n.º 168364, Natureza da Despesa 339040 e Nota de Empenho n.°
2022NE541, datada de 28/06/2022. P.A. nº 0002657-47.2022.4.04.8001. VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: em 04/07/2022.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2017; Processo: 5889-21.2018.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Telemar Norte Leste S/A; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 120 dias, a contar do dia 02/07/2022 até
o dia 29/10/2022, com previsão de rescisão antecipada tão logo seja concluído o
procedimento de nova contratação; Fundamentação Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº
8.666/93; Data Assinatura: 01/07/2022; Signatários: Pela Contratante, Dr. Raquel Rolim
Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sras.
Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Vanessa Borges Raupp Fonseca, Representantes
Legais.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2017; Processo: 5889-21.2018.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Telemar Norte Leste S/A; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 120 dias, a contar do dia 02/07/2022 até
o dia 29/10/2022, com previsão de rescisão antecipada tão logo seja concluído o
procedimento de nova contratação; Fundamentação Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93;
Data Assinatura: 01/07/2022; Signatários: Pela Contratante, Dr. Raquel Rolim Pereira
Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sras. Vivian de
Souza Duarte Fiorentini e Vanessa Borges Raupp Fonseca, Representantes Legais.