DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento,
Nº
Processo:
1453514/2022,
Concedente:
CONSELHO
DE
ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: PONTIFÍCIA UNIVERSI DA D E
CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC/RJ CNPJ nº 33.555.921/0001-70, Objeto: Projeto
intitulado "Horto - Regularização, Memória e Resistência pelo Direito à Moradia", que
consiste no desenvolvimento de ações de assessoria técnica para concluir sobre a situação
geotécnica e pertinência da proposta de remoção da Vila da Major e para a
sinalização dos circuitos de visitação do Museu do Horto que pretende retomar as suas
atividades de visitação; Valor Total: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00; Vigência: 01/07/2022 a 15/05/2023, Data de Assinatura:
01/07/2022, Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI CAU/RJ nº A1446-0 e CPF nº
717.947.947-00, Convenente: JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA CPF nº 056.010.531-20.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 055/2022; Contrato: 028/2022; Objeto: Prestações de serviços de
dedetização, desratização e desinsetização para atender às necessidades do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP em seu escritório descentralizado
localizado no município de Campinas/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e
Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: DEDETIZI CONTROLE
DE PRAGAS LTDA; CNPJ/MF: 12.122.799/0001-78; Valor: R$ 480,00; Nota de Empenho:
248/2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e
Conserv de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da
Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023; Poliana Risso Silva
Ueda - Presidente do CAU/SP em exercício.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao contrato nº 006/2021. Contratante: Conselho Regional de
Administração do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA
ME - CNPJ: 21.993.683/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de emissão de bilhetes
eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do
Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES), compreendendo a
assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação, cancelamento e reembolso
de passagens aéreas, devendo o serviço ser prestado de forma remota. Processo SEI CRA-
ES nº 476913.000330/2022-76. Valor Estimativo: R$ 26.996,04 (vinte e seis mil novecentos
e noventa e seis reais e quatro centavos). Vigência 11/06/2022 a 10/06/2023. Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.02.006.001
-
Passagens
-
Funcionários/Conselheiros/Colaboradores. Data da Assinatura: 09/06/2022. Adm Maurílio
José Martins Inês - Presidente do CRA-ES.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG, em
cumprimento à decisão dos Autos do Processo Ético nº 2021/000003 de 29/11/2021,
aplica-se e faz divulgar a penalidade de "CENSURA PÚBLICA" ao Administrador Leonardo
Silva Duarte - CRA-MG Nº 01-028825/D de 30/08/2004, por infringência ao Art. 3º, XII, do
Código de Ética dos Profissionais da Administração previsto na Lei nº 4.769, de 09 de
setembro de 1965, aprovado pela Resolução Normativa 537, de 22/03/2018.
Belo Horizonte, 5 de julho de 2021.
JEHU PINTO DE AGUILAR FILHO
CRAMG Nº 01-011260/D
Presidente do CRA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2022
Espécie Termo de Convênio nº 4/2022. Processo SEI Nº 476904.001422/2022-82.
Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ - CRA-PA (CNPJ
04.711.149/0001-30), como Convenente, e CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇ ÃO
DO MATO GROSSO - CRA-MT (CNPJ 26.562.892.0001/08), como Concedente. OBJETO: O
presente convênio tem por objeto estabelecer cooperação financeira e institucional
entre os partícipes para aplicação de recursos destinados à realização do XVII Fórum
Internacional de Administração - FIA, que se realizará nos dias 26, 27 e 28 de
setembro de 2022, em Belém/PA. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.063 - Apoio e Realização de Eventos. VIGÊNCIA:
29/06/2022 a 30/11/2022 Signatários: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do
CRA-PA; Adm. Helio Tito Simões de Arruda, presidente do CRA-MT.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2001
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO (SP, MT, MS)
O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO (SP, MT, MS). A
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela
Portaria, em consonância à Portaria CRBio-01 Nº 117, de 05 de outubro de 2020,
conferidas pelo disposto na lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979 e no regimento
do CRBio-01, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº FIN - 001,
CPR - 002, COMUNICAÇÃO - 003, PEDs - 004, ART - 005, TESOURARIA - 006, autorizada
pela titular do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO, faz saber a quem
possa interessar que a partir do trigésimo dia a contar da data subsequente da
publicação deste edital, no site do respectivo Conselho, se não houver oposição, a
Comissão Própria de Avaliação de Documentos do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA
DA 1ª REGIÃO eliminará 66 (sessenta e seis) metros lineares dos documentos relativos
às
áreas
do
Financeiro,
Compras,
Comunicação,
Fiscalização,
Tesouraria,
respectivamente dos períodos/datas-limite 1997-2021; 2012-2021; 1998-2021; 2011-
2020; 2005-2020; 2020-2021. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às
suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO, a retirada ou cópias
de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo. Dra. Maria Teresa de Paiva Azevedo. Tesoureira/Conselheira,
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
São Paulo, 5 de julho de 2022.
MARIA TERESA DE PAIVA AZEVEDO
Tesoureira/Conselheira/Presidente
da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 02/2022. Termo de Contrato nº 013/2022. Processo nº 015/2022. Objeto:
Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços do Programa de
Acompanhamento de Gestão de Pessoas, para os colaboradores do CRCPA. Contratada:
TBB CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 39.982.556/0001-66. Valor Estimado: R$
9.000,00. Vigência: de 22/06/2022 até 18/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020. Processo nº 03/2020, Adesão de Ata nº
03/2020. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato junto a empresa J C DE OLIVEIRA
SERVIÇOS CNPJ nº 13.924.459/0001-23. Vigência: de 06/07/2022 até 05/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020. Processo nº 03/2020, Adesão de Ata nº
02/2020. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato junto a empresa J C DE OLIVEIRA
SERVIÇOS. CNPJ nº 13.924.459/0001-23. Vigência: de 06/07/2022 até 05/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022
O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
NORTE - CRCRN entidade de fiscalização do exercício profissional, criado pelo Decreto-Lei
nº 9.295/1946, inscrito no CNPJ sob o nº 08.027.948/0001-42, com sede na Av. Nevaldo
Rocha, 4545, Tirol, Natal - RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que será
realizado Chamamento Público para seleção e credenciamento de pessoas jurídicas
voltadas ao programa de educação profissional continuada conforme as condições
estabelecidas neste Edital, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº
8.666/1993.O Processo é organizado e conduzido pelo CRCRN, cujo Edital e seus anexos
estão disponíveis no endereço https://crcrn.org.br, bem como todo e qualquer
esclarecimento
com relação
ao
presente Edital,
deverá
ser
feito pelo
e-mail:
desenprof@crcrn.org.br.
ANAILSON MÁRCIO GOMES
Presidente do CRC/RN
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada:
Deparison Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de empresa para criação e manutenção de
aplicativo para publicação e leitura on line da revista do CRCSP. Valor R$ 3.560,00.
Fundamentação: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
São Paulo, 5 de julho de 2022.
CARLOS DO CARMO RUFINO
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 - RP
OBJETO: Aquisição de Certificados Digitais E-CPF. Recebimento das propostas até dia
15/07/2022 às 08h00m. Sessão de Disputa dia 15/07/2022 às 09h00m. Edital no endereço:
www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Banco do Brasil, no endereço:
www.licitacoes-e.com.br.
JEFFERSON DI LORENZO GASCÓN
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 1ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
E ADIAMENTO
Processo Licitatório 2022/007132 - Pregão Presencial - Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de 01 (um) veículo Tipo Van/Furgão, zero-quilômetro (primeiro
licenciamento) e também a contratação de serviços de adaptação/preparação e instalação
de equipamentos em veículo a ser adquirido. O CRECI/RJ - 1ª Região torna pública a
retificação do Termo de Referência disponível no site: www.creci-rj.gov.br (Para o
Cidadão/Licitações/Em andamento). Informamos que a sessão que seria realizada no dia
06/07/2022 fica adiada para o dia 20/07/2022 com credenciamento e acolhimento das
propostas das 09:30 horas às 10:00 horas e início da sessão às 10:00 horas. Maiores
informações pelo e-mail: licitacao@creci-rj.gov.br ou telefone (21) 3514-1861.
MARCELO SILVEIRA DE MOURA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022. Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº
003/2022. PARTES. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª
Região/ES, CNPJ: 27.239.854/0001-81. Contratada: CONAD ADMINISTRAÇÃO E S E R V I ÇO S
EIRELI. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contábeis, no valor total de R$ 97.500,00 (noventa
e sete mil e quinhentos reais) pelo prazo de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº.
8.666/93, Lei 10.520/2002 e suas alterações. Vigência: o presente contrato terá vigência a
partir de 14/07/2022 a 13/07/2023, podendo er prorrogado nos limites observados na Lei.
Data da assinatura: 01/07/2022.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 005/2022
-Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região.
Contratada: Iago Lucas de Oliveira 46918172808. Objeto: Prestação de serviços de
lavanderia. Do Prazo do Contrato: Início em 01/07/2022 e término em 01/07/2023.
Data da Assinatura: 28/06/2022. Do Valor do Contrato: R$ 6.646,40 (seis mil seiscentos
e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Das Assinaturas: José Augusto Viana
Neto, Francisco Pereira Afonso e Iago Lucas de Oliveira. José Augusto Viana Neto -
Presidente do Conselho.
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